Ordem do dia Nº 23/2025 - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/05/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 20ª SO | .docx | 04/06/2025 | 242,7 KB | |
| OD 20ª SO | 30/05/2025 | 442,9 KB | ||
| OD 20ª | 02/06/2025 | 953,1 KB | ||
| 20ª Ordem do Dia | 03/06/2025 | 625,2 KB |
Matérias
Vetos
1 - 61/2024, VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.388/24, originado do Projeto de Lei nº 162/24, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2025, e dá outras providências. (LOA) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 16/2025, Inclui o artigo “6º-A” junto à Lei Complementar Municipal nº 661, de 07 de julho de 2021, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 18/2025, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 20/2025, Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o exercício de 2025. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 24/2025, Altera dispositivos da Lei nº 13.204, de 25 de junho de 2019, que disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros intermediado por aplicativo e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 40/2025, Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 64/2025, Reabre o prazo para o procedimento de regularização previsto no art. 67 da Lei Municipal n. º 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
4 - 113/2025, Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE para o exercício de 2025, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 87/2025, Assegura o direito à entrada, ao acompanhamento e à permanência de um acompanhante junto as crianças, aos deficientes e aos idosos nos estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, localizados no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 88/2025, Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 89/2025, Estabelece o Estatuto Municipal de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui a política local de garantia de direitos e a emissão da carteira de identificação em São José do Rio Preto, e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)