Ordem do dia Nº 34/2025 - 27ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/08/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 27 SO 2025 OK | .doc | 01/08/2025 | 158 KB | |
| OD 27 SO 2025 OK | 01/08/2025 | 362,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 95/2025, Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 127/2025, Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 148/2025, Desafeta imóveis do seu uso originário para a finalidade de Área institucional, no Loteamento Parque dos Pássaros. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 149/2025, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes para a realização do evento esportivo “100 km dos Véio do Posto” (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 159/2025, Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Afro – CMA e dá outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 36/2025, Dispõe sobre a criação da Política Municipal de incentivo à implantação de Práticas De ESG no Município de São José do Rio Preto e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)