Ordem do dia Nº 53/2025 - 40ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/10/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária (04/11/2025).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 40ª S.O. | .docx | 04/11/2025 | 242,7 KB | |
| OD 40ª S.O. | 31/10/2025 | 429 KB | ||
| 40ª OD-2025 | 04/11/2025 | 604,8 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 28/2025, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 47/2025, Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 56/2025, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 533, de 29 de março de 2017 do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 127/2025, Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 57/2025, Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, doravante denominado de “PROGRAMA SOCIAL RESGATE” com internação necessária e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 119/2025, Institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 138/2025, Dispõe sobre a utilização de sinaleiros musicais como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nas escolas, creches e estabelecimentos de ensino da rede pública e particular de São José do Rio Preto, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 164/2025, Estabelece as Diretrizes Gerais da Política Municipal de Linha de Cuidado para Pessoas com Bexiga Neurogênica, no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 48/2025, Dispõe sobre a necessidade de promoção de parceria público-privada, para a instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
7 - 152/2025, Dispõe sobre a livre parada e o estacionamento de veículos a serviço de utilidade pública nos locais de prestação de serviços, no território do município, na forma que especifica, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 262/2025, Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione. (VOTAÇÃO: Maioria simples)