Projeto de Lei Nº 286/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2025
Protocolo: 19787/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Institui a Campanha Municipal de conscientização sobre os riscos da exposição prolongada a telas para crianças e adolescentes
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/11/2025 | 342,1 KB | ||
| PL - Campanha Mun Conscientização riscos exposição prolongada telas crianças | .docx | 07/11/2025 | 108,9 KB |
Tramitações
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 286/2025
Resposta: 01/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 01/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 01/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 286/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 286/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 01/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 01/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 28/11/2025 - Prazo: 30/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 01/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 286/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 15/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 286/2025
Resposta: 13/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 15/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 286/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Pauléra para VISTA do parecer e voto
Resposta: 12/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/11/2025 - Prazo: 13/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 12/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 286/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2025 - Prazo: 11/11/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 41ª S.O
Resposta: 11/11/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; da Criança e do Adolescente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 286/2025 | 12/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 286/2025 - Institui a Campanha Municipal de conscientização sobre os riscos da exposição prolongada a telas para crianças e adolescentes
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 286/2025 | 13/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 286/2025 - Institui a Campanha Municipal de conscientização sobre os riscos da exposição prolongada a telas para crianças e adolescentes
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 286/2025 | 01/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 286/2025 - Institui a Campanha Municipal de conscientização sobre os riscos da exposição prolongada a telas para crianças e adolescentes
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 286/2025 | 01/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 286/2025 - Institui a Campanha Municipal de conscientização sobre os riscos da exposição prolongada a telas para crianças e adolescentes
Autoria: MARCELO RENATO |