Data: 04/06/2026

Protocolo: 06678/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que providencie a limpeza urbana em toda a extensão da Rua João Feliciano de Faria, 311, Jardim Fuscaldo.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 07280/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: KLEBINHO KIZUMBA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar ao falecimento do jovem Bruno Barretto Otsu, de 21 anos, ocorrido no litoral norte de São Paulo.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 07161/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou lombada eletrônica) na Rua Augusto Bossa, 1200, Residencial Cidade Jardim.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 07105/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na Avenida Alfredo Folchini, 2520, Jockey Clube.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 07064/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza, roçada do mato alto e recapeamento asfáltico na Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua do Rosário.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 07062/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de boca de lobo (bueiro) existente na rua Três Fronteiras, esquina com a rua Estrela D’oeste- Bairro Eldorado.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 07015/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza e roçada do mato alto localizado na BR153, KM 53 - São José do Rio Preto, lado oposto da igreja Cabana Church.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 07018/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de Cleyde Lerro Filiage

Data: 11/05/2026

Protocolo: 06968/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: BRUNO MARINHO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Fernando Henrique da Silva.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 06879/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do promotor de Justiça aposentado Cláudio Antônio Lopes Ferraz.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 06831/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora Clelia Margarida dos Reis Tobias.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 06776/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Alberto Tessarolo.

Tipo: Legislativo

Data: 07/05/2026

Protocolo: 06799/2026

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Dispõe sobre a restrição à veiculação de publicidade de serviços de apostas de quota fixa no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2026

Tipo: Legislativo

Data: 07/05/2026

Protocolo: 06764/2026

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso informativo sobre tratamento gratuito ao tabagismo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializam produtos fumígenos derivados do tabaco, no Município de São José do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2026

Data: 06/05/2026

Protocolo: 06736/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou lombada eletrônica) na Avenida Feliciano Sales da Cunha.