Data: 04/02/2026

Protocolo: 01478/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Senhor Presidente:

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01436/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR À GCM – GUARDA CIVIL MUNICIPAL E/OU SETOR COMPETENTE PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA Av. Dr. Antônio Marques dos Santos, 725 - Jardim Caparroz, São José do Rio Preto - SP

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01430/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Cristóvão Colombo com a Rua Josina Teixeira de Carvalho, de frente ao (cruzeiro

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01457/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A AUTORIA, VERACIDADE E EVENTUAL REPERCUSSÃO INSTITUCIONAL DE POSTAGENS VEICULADAS EM REDES SOCIAIS, ENVOLVENDO SUPOSTA CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Tipo: Legislativo

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01409/2026

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: JOAO PAULO RILLO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Altera o caput do art. 21 da Lei Complementar nº 798/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01357/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE MATO ALTO NA AVENIDA PROJETADA 7, NO BAIRRO DIGNIDADE.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01356/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUIDO CHINELO, NO RESIDENCIAL NATO VETORASSO.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01355/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, LIMPEZA DE MATO ALTO, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ERNANI PIRES DOMINGUES, NO RESIDENCIAL PALESTRA.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01379/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicita-se, em caráter de MÁXIMA URGÊNCIA, a análise e disponibilização de vaga para o aluno ASAFE FURTADO CAETANO, NO PERIODO DA MANHÃ, na E.M. Peter Pan, garantindo-se o pleno atendimento ao interesse da criança, da família e aos princípios constitucionais que regem o direito à educação.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01258/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza do mato alto na Rua Olavo Guimarães Correa, 540, Bairro Jardim Urano.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01284/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicita-se, em caráter de MÁXIMA URGÊNCIA, a análise e disponibilização de vaga para a aluna ALICE VICTÓRIA GRANZOTTO PEGHIM, NO PERIODO DA MANHÃ, na E.E. Oscar Sal. Bueno Prof.ª, garantindo-se o pleno atendimento ao interesse da criança, da família e aos princípios constitucionais que regem o direito à educação.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01271/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana de Oliveira da Silva

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01263/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicita-se, em caráter de MÁXIMA URGÊNCIA, a análise e providências para transferência escolar do aluno DAVI MORAIS, atualmente matriculado na Creche Adelaide Kauam Medina, para a Creche Ana Felícia Mendes, em período integral, assegurando-se o pleno atendimento ao interesse da criança e aos princípios constitucionais que regem o direito à educação.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01228/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MARCELO RENATO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De Pesar pelo Falecimento do Sr. JOSE ANTONIO BORASCHI.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01079/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR A GCM – Guarda Civil Municipal e/ou SETOR COMPETENTE PARA INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO BEM COMO FISCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE TALHADO.