Data: 10/12/2026

Protocolo: 22608/2025

Situação: APROVADO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Arroyo.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23182/2025

Situação: Cancelada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que seja feito o serviço de nivelamento, com uso de Máquina Motoniveladora (Patrol) e aplicação de raspas de asfalto, na Rua ZEMIR FERRO, na Estância Santa Edwirges em São José do Rio Preto – SP.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23181/2025

Situação: Cancelada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), pela Rua IZALTINA DE OLIVEIRA PADIN no Bairro Estância Santa Catarina.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23180/2025

Situação: Cancelada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que seja feito o serviço de nivelamento, com uso de Máquina Motoniveladora (Patrol) e aplicação de raspas de asfalto, na AVENIDA ANTÔNIO TOMAROZZI CASTRO, na Estância Santa Edwirges em São José do Rio Preto – SP.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23166/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ODÉLIO CHAVES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de José Luis Scarpelli

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23161/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do falecimento da Senhora Anézia Pereira Júnior Rodrigues.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23156/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora AUREA RIBEIRO DA SILVA.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23124/2025

Situação: APROVADO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: De Congratulações ao Dr. ARTHUR FERNANDES LACERDA, Clínico Geral e Ortodontista, pelo relevante e exemplar trabalho prestado à população Rio-Pretense.

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23139/2025

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas nos livros, cadernos e demais materiais didáticos, fornecidos pelo Poder Público Municipal, contendo informações e o número de denúncia para casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de São José do Rio Preto.

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23137/2025

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofrerem Perda Gestacional, Natimorto e Perda Neonatal, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23135/2025

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe médica e estrutura de atendimento emergencial em eventos esportivos realizados no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23134/2025

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, a Política Municipal de Atenção Integral às Mulheres Submetidas à Histerectomia, garantindo acompanhamento multiprofissional, apoio psicológico, fisioterapia especializada e prioridade no cuidado em saúde, e dá outras providências.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 23094/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicita-se, em caráter de máxima urgência, a disponibilização de vaga para o aluno Arthur Barreiro Macedo, para o início do ano letivo, na 1ª série do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Rubens Cintra Damião, situada no Jardim João Paulo II, em São José do Rio Preto – SP.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 23017/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize poda de todas as arvores, manutenção das guias e roçada de toda a extensão da Av. Luiz Martins Filho que passa pelos bairros, Nossa Senhora de Fátima, Manacás, Estância Santa Catarina e Amoras II.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 23015/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Executivo, através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para limpeza de terreno localizado na Rua João Marques do Nascimento, defronte ao número 170 no Bairro Residencial São Tomaz I.