Data: 31/03/2026

Protocolo: 04928/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que promova a revitalização geral (roçada e limpeza) e manutenção dos aparelhos de ginástica que se encontram danificados na Praça da igreja Santa Terezinha, localizada na Rua Osvaldo Aranha, bairro Esplanada.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 04881/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na Rua Luiz Vaz de Camões esquina com a Coronel Spinola de Castro.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 04867/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a roçada e limpeza do mato alto na Avenida Marginal Tancredo Neves, 400, Parque Industrial Tancredo Neves.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 04866/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombo faixa ou lombada eletrônica) na Avenida Marginal Tancredo Neves, 400, Parque Industrial Tancredo Neves.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04853/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria competente, em especial aos setores responsáveis pela limpeza urbana, roçada e manutenção de áreas públicas, que seja realizada, com a máxima urgência, a roçada e limpeza completa do terreno situado ao lado da Escola Municipal Jandira Caetano Ribeiro, a fim de eliminar o mato alto e prevenir a proliferação de animais peçonhentos, resguardando a segurança e a integridade física das crianças que frequentam a creche.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04852/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria competente, em especial aos setores responsáveis pela manutenção predial e de equipamentos das unidades escolares municipais, que seja realizado, com a máxima urgência, o reparo do brinquedo atualmente quebrado e interditado, a fim de restabelecer a segurança e o uso adequado do espaço pelas crianças.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04850/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria competente, em especial à Secretaria Municipal da Educação e ao setor responsável pela manutenção predial das unidades escolares, que sejam realizados, com a máxima urgência, os reparos necessários no telhado da creche, a fim de sanar as graves infiltrações que vêm ocorrendo nas salas de aula em dias de chuva, situação que coloca em risco a segurança, a saúde e a integridade física das crianças, professores e demais servidores da unidade escolar.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04846/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria competente, com a máxima urgência, a análise, deferimento e atendimento imediato dos pedidos formalizados pela Direção da E.M. Jandira Caetano Ribeiro, encaminhados via e-mail, referentes ao fornecimento de materiais de hidráulica, elétrica, infraestrutura, mobiliário, utensílios de cozinha e itens para atividades escolares, bem como a reposição emergencial de equipamentos indispensáveis ao pleno funcionamento da unidade escolar, situada na Estrada Valdomiro Lopes da Silva, s/nº, Bairro Alvorada Bela Vista.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04838/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na Rua Xv de novembro, 3439, centro

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04810/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza do mato alto na R. Alameda Atlântica, 270 Roseiral.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04773/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De Pesar pelo falecimento de Izaltino Gonçalves de Paula compositor da canção Boi Soberano.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04672/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombo faixa ou lombada eletrônica) na Avenida Antônio Antunes Júnior.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04659/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na Rua Julia Rodrigues Nogueira Paz, 2047, Jardim Nunes.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04656/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Radialista e Locutor José Paulo Pereira Porto.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04654/2026

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ALEX SANDRO DE CARVALHO

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.