Data: 30/10/2025

Protocolo: 19273/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a GCM – Guarda Civil Municipal e/ou setor competente para intensificar o Policiamento e Patrulhamento ostensivo e preventivo no Distrito de Talhado.

Data: 30/10/2025

Protocolo: 19274/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Solicita ao Comando da Polícia Militar a intensificação do patrulhamento ostensivo e preventivo no Distrito de Talhado.

Data: 30/10/2025

Protocolo: 19265/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Gercelino Pereira.

Data: 30/10/2025

Protocolo: 19217/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora IVANI PEREIRA ARADO.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19120/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na Rua Renato Pereira de Campos, Jardim Nunes, atrás da escola infantil Adelicio.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19186/2025

Situação: APROVADO

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Urgência Especial – Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

Tipo: Legislativo

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19193/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Dispõe sobre a instalação de dispositivo sonoro no interior dos veículos de transporte público coletivo do município de São José do Rio Preto, a fim de promover a acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência visual ou analfabetas.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19027/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Lemes de Paula

Data: 23/10/2025

Protocolo: 18919/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JORGE MENEZES SILVA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”

Data: 22/10/2025

Protocolo: 18810/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Alcides Putti.

Data: 21/10/2025

Protocolo: 18763/2025

Situação: APROVADO

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.

Tipo: Legislativo

Data: 21/10/2025

Protocolo: 18709/2025

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Dispõe sobre a concessão de desconto de 5% (cinco por cento) no valor do imposto predial e territorial urbano – IPTU – aos contribuintes que optarem por compartilhar, de forma contínua e segura, as imagens captadas por câmeras de segurança externas com o poder público e as forças de segurança, e dá outras providências.

Data: 20/10/2025

Protocolo: 18660/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR À GCM – GUARDA CIVIL MUNICIPAL E/OU SETOR COMPETENTE PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO na Rua Amauri Sanches banhos , Parque das Amoras 2 , EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP.

Data: 20/10/2025

Protocolo: 18639/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na Avenida Gerassina Tavares, Jd Maria Julia II.

Data: 20/10/2025

Protocolo: 18630/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a manutenção de postes de iluminação na Rua Antônio Bottaro, Jardim Santo Antônio.