Data: 16/12/2024

Protocolo: 11890/2024

Situação: Encaminhado

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CLAUDIA DE GIULI, FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Heleno Borges Balbino.

Data: 13/12/2024

Protocolo: 11858/2024

Situação: Encaminhada

Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA

Assunto: Solicito ao Executivo, por meio do setor competente, para realizar a “REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO”, de estacionamento de carros, faixa de pedestre e os pares da rua em destaque, em toda extensão da Av. Alfredo Antônio de Oliveira- Bairro Condomínio Renascer, situada nesta cidade.

Data: 13/12/2024

Protocolo: 11857/2024

Situação: Encaminhada

Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA

Assunto: Indica ao Prefeito Edinho Araújo, por meio do setor competente, para tapar buracos no cruzamento da Av. Alfredo Antônio de Oliveira com a Rua Sebastião Salviano de Matos,(cruzamento do canteiro central), no Bairro Condomínio Renascer.

Data: 12/12/2024

Protocolo: 11823/2024

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, MARCOS CARDOSO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI FERREIRA DINIZ, TODOS VEREADORES

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora LUCIANA FROTA MARQUES MELZI.

Data: 11/12/2024

Protocolo: 11742/2024

Situação: Encaminhado

Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI FERREIRA DINIZ

Assunto: DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS SESTINI.

Data: 11/12/2024

Protocolo: 11700/2024

Situação: APROVADO

Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI FERREIRA DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 210/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO.

Data: 10/12/2024

Protocolo: 11685/2024

Situação: APROVADO

Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI FERREIRA DINIZ, TODOS VEREADORES

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MARCONDES.

Data: 10/12/2024

Protocolo: 11682/2024

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI FERREIRA DINIZ, TODOS VEREADORES

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora MARISTELLA PEREIRA AZEM

Data: 09/12/2024

Protocolo: 11649/2024

Situação: APROVADO

Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA

Assunto: CONGRATULAÇÃO PARA A IGREJA “EM CRISTO SOMOS MAIS FORTES”, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Tipo: MESA

Data: 09/12/2024

Protocolo: 11532/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, KARINA CAROLINE DE SOUZA

Assunto: Inclui o parágrafo único no artigo 1° da Lei nº 13.730/21 que dispõe sobre a forma de publicidade de proposituras e subproposituras que visem a promover alterações no zoneamento do Município, nos casos de regime de tramitação de urgência.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 14715, Autógrafo Nº 16432 ao Projeto de Lei Nº 219/2024, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 219/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 219/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 219/2024

Tipo: Mesa

Data: 09/12/2024

Protocolo: 11525/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, KARINA CAROLINE DE SOUZA

Assunto: Altera o artigo 18, inciso II e Anexos II e VII da Resolução 1.292/2024 que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 1301, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 14/2024, Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 14/2024

Data: 06/12/2024

Protocolo: 11507/2024

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI

Assunto: De pesar pelo falecimento do médico cirurgião DOUTOR IVAN SÉRGIO ALVES TOGNI.

Data: 06/12/2024

Protocolo: 11505/2024

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor GERALDO MARINS DOS REIS.

Data: 05/12/2024

Protocolo: 11417/2024

Situação: Encaminhado

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CLAUDIA DE GIULI, FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI FERREIRA DINIZ, TODOS VEREADORES, MARCOS CARDOSO

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora Maria De Souza Atanazio Chapinha.

Tipo: Mesa

Data: 05/12/2024

Protocolo: 11431/2024

Situação: APROVADO

Quórum: DOIS TERÇOS

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, KARINA CAROLINE DE SOUZA

Assunto: Denomina o Anexo Administrativo, suas salas e o Complexo de Salas do segundo piso da Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 1404/2024