Ordem do dia Nº 18/2023 - 16ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/05/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 16ª SO - OK | .doc | 10/05/2023 | 378,5 KB | |
| Documento Assinado | 05/05/2023 | 1 MB | ||
| Ordem do dia,16ª Sessão Ordinária. | 09/05/2023 | 289,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 51/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.825/22, originado do Projeto de Lei nº 128/22, do Ver. Pedro Roberto, que dispõe sobre a identificação de áreas nos mapas digitais do Sistema de Informação Geográfica – SIG, de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 10/2023, Altera a Lei Complementar nº 266, de 06 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo e Plano de Cargos e Salários do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE, do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 12/2023, Estabelece a estrutura orçamentária do SeMAE – Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto, para o exercício de 2024 em diante e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 13/2023, Dispõe sobre o Bônus Educador Presente e fixa o seu valor para o exercício de 2023. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 34/2022, Dá nova redação ao §1º do art.1º da Lei Complementar nº 347, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação de função delegada aos policiais militares. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 86/2022, Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e de período de recreio nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 20/2023, Retifica o artigo 1º da Lei nº 14.304, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre denominação de via pública. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 21/2023, Retifica o artigo 1º da Lei nº 14.289, de 14 de dezembro de 2022, que retifica Lei de denominação de via pública. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 50/2023, Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno Espectro Autista – TEA. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 56/2023, Dispõe sobre a criação e regulamentação da Patrulha Escolar Municipal a ser realizada pela Guarda Civil Municipal na Cidade de São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)