Tipo: Ordem do dia

Data: 09/05/2023

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OD 16ª SO - OK .doc 10/05/2023 378,5 KB
Documento Assinado .pdf 05/05/2023 1 MB
Ordem do dia,16ª Sessão Ordinária. .pdf 09/05/2023 289,5 KB

Matérias

Vetos

1 - 51/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.825/22, originado do Projeto de Lei nº 128/22, do Ver. Pedro Roberto, que dispõe sobre a identificação de áreas nos mapas digitais do Sistema de Informação Geográfica – SIG, de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

Projetos de Lei Complementar

1 - 10/2023, Altera a Lei Complementar nº 266, de 06 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo e Plano de Cargos e Salários do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE, do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

2 - 12/2023, Estabelece a estrutura orçamentária do SeMAE – Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto, para o exercício de 2024 em diante e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

3 - 13/2023, Dispõe sobre o Bônus Educador Presente e fixa o seu valor para o exercício de 2023. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

4 - 34/2022, Dá nova redação ao §1º do art.1º da Lei Complementar nº 347, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação de função delegada aos policiais militares. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

Projetos de Lei

1 - 86/2022, Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e de período de recreio nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

2 - 20/2023, Retifica o artigo 1º da Lei nº 14.304, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre denominação de via pública. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

3 - 21/2023, Retifica o artigo 1º da Lei nº 14.289, de 14 de dezembro de 2022, que retifica Lei de denominação de via pública. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

4 - 50/2023, Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno Espectro Autista – TEA. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

5 - 56/2023, Dispõe sobre a criação e regulamentação da Patrulha Escolar Municipal a ser realizada pela Guarda Civil Municipal na Cidade de São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

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