Ordem do dia Nº 30/2025 - 24ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/06/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 24ª SO | .docx | 02/07/2025 | 241,7 KB | |
| OD 24ª SO | 27/06/2025 | 427,2 KB | ||
| 24a | 30/06/2025 | 694,6 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 43/2025, Altera dispositivo da Lei nº 14.657, de 8 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Reestruturação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 211/2024, Institui a Política Municipal de incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 46/2025, Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 70/2025, Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 87/2025, Assegura o direito à entrada, ao acompanhamento e à permanência de um acompanhante junto as crianças, aos deficientes e aos idosos nos estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, localizados no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 142/2025, Altera a redação do Art. 3º e insere o §4°, na Lei nº 13.681, de 14 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
7 - 128/2025, Institui o Selo "Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente" no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 10/2025, Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)