Vereadores - JEAN DORNELAS - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (3)
Nº 14/2025 - 14/04/2025 - Altera dispositivos do art. 101 da Lei Complementar nº 651 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
Nº 36/2023 - 13/11/2023 - Altera o art. 119 da Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, São Paulo.
Nº 10/2017 - 29/03/2017 - Altera a Lei Complementar nº 156, de 30 de dezembro de 2002, que dispõem sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal, extinguindo cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, adequando funções.