Moções (35)

Nº 847/2025 - 29/10/2025 - 2025MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO COM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

Nº 827/2025 - 17/10/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. RUBENS CAMARGO SIQUEIRA, ESCRITOR CRISTÃO, RECONHECIDO ACADÊMICO INTERNACIONAL E MÉDICO ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA, PELA PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DO “DIA DO NASCITURO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Nº 621/2025 - 25/08/2025 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CORONEL PM PAULO HENRIQUE BELTRAMI, PELA HONROSA CLASSIFICAÇÃO AO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 5 – CPI/5 DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº 617/2025 - 22/08/2025 - Moção de Repúdio à Decisão do Ministro Alexandre de Moraes, no sentido de buscar e apreender o celular do Pastor Silas Malafaia, proibindo-o a se ausentar do País cancelando seu passaporte e também impedi-lo de se comunicar com os demais investigados nas ações penais relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado, restando numa afronta à Liberdade Religiosa e de Expressão

Nº 347/2025 - 26/05/2025 - DE APLAUSOS AO JORNALISTA RAUL MARQUES PELA OPORTUNA MATÉRIA NA COLUNA “PERSONAGENS DA NOSSA HISTÓRIA”, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO, BEM COMO, AO COMUNICADOR, MARILAM SALES, ATOR, HUMORISTA, DIRETOR DE TEATRO E TV, PROFESSOR E PALESTRANTE

Nº 231/2025 - 28/04/2025 - Aplausos ao Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo, pela decisão favorável à menção nesta Câmara Municipal das palavras “Sob A Inspiração E Proteção de Deus, Damos por Iniciados (Encerrados) os Trabalhos da Presente Sessão”

Nº 227/2025 - 28/04/2025 - Aplausos à Revista Bem Estar e à Casa de Acolhimento Thales Carvalho Zacharias, em nome de Wellington José Zacharias e Rita Zeinum, pela matéria publicada, no último dia 27 de abril de 2025.

Nº 149/2025 - 01/04/2025 - Moção de aplausos à escola Maria Peregrina, em nome de Max Wada, bem como da Sensei Dayana Neves e a Atleta Ana Montoia, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro De Judô – Regional V.

Nº 98/2025 - 10/03/2025 - DE APLAUSOS À DRA PATRÍCIA BRAILE, BACHAREL EM DIREITO E MESTRE EM FILOSOFIA DO DIREITO, PRESIDENTE DA BRAILE BIOMÉDICA, BEM COMO À REVISTA BEM ESTAR, ENCARTADA NO JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO, PELA ENTREVISTA “MISSÃO: SALVAR VIDAS”, PUBLICADA NO ÚLTIMO DIA 09 DE MARÇO DE 2025.

Nº 81/2025 - 28/02/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258/ 2024, DO CONANDA, E DE APOIO AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

Nº 36/2025 - 10/02/2025 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CORONEL PM PAULO HENRIQUE BELTRAMI, PELA HONROSA PROMOÇÃO À MAIS ALTA PATENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 4/2025 - 13/01/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR, PELA BRILHANTE AÇÃO REALIZADA POR POLICIAIS MILITARES DO 9º BAEP, QUE CULMINOU NA PRISÃO DE QUATRO PESSOAS E APREENSAO DE DROGAS AVALIADAS EM CERCA DE MEIO MILHÃO DE REAIS, E VEÍCULO BLINDADO UTILIZADO PELOS INFRATOES DA LEI

Nº 254/2024 - 04/10/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA SOFIA MESQUITA SANSON POR GANHAR O CAMPEONATO BRASILEIRO 1º GDA OPEN DE TÊNIS CATEGORIA 12 ANOS FEMININO

Nº 187/2024 - 05/07/2024 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 317/2022 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL JUNIO AMARAL QUE TRATA DA REVISÃO DO TEMPO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE MILITAR

Nº 186/2024 - 05/07/2024 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MAJOR MECCA QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 92/2024 - 26/04/2024 - MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DO MOVIMENTO OFENSIVO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM, INICIADO COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM N. 2.378/2024, NO SENTIDO DE QUE SEJA DESAGRAVADO O REFERIDO CONSELHO, E MANTIDO EM SUAS ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS.

Nº 506/2023 - 13/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 72 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO BRASIL.

Nº 435/2023 - 22/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO HCM E À FUNFARME, PELO SIMPÓSIO INTERNACIONAL QUE ACONTECERÁ NO FINAL DE SEMANA DO DIA 23 DE SETEMBRO, E REUNIRÁ CERCA DE 600 PROFISSIONAIS DA MEDICINA PARA DISCUTIR AS NOVIDADES DAS CIRURGIAS CARDIOVASCULARES PEDIÁTRICAS

Nº 309/2023 - 24/07/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SOFIA MESQUITA SANSON, POR GANHAR O CAMPEONATO BRASILEIRO INFANTO JUVENIL DE TÊNIS, CATEGORIA 10 ANOS FEMININO

Nº 242/2023 - 29/05/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SEMANA DA EVANGELIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 14.045 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, A SER COMEMORADO TODA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO

Nº 175/2023 - 17/04/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA VIDA – MISSÃO VIDA - PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DE FUNDAÇÃO E 04 ANOS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E GUAPIAÇU.

Nº 74/2023 - 13/02/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATENTADO SOFRIDO PELA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DA CIDADE DE RIACHÃO - MA.

Nº 397/2022 - 26/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DESTA CIDADE EVANDRO PELARIN E AO IPAM (INSTITUTO PAULISTA DE MAGISTRADOS) PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “EU TENHO VOZ”.

Nº 274/2022 - 11/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO ADVOGADO A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO.

Nº 80/2022 - 25/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL.

Nº 23/2022 - 04/02/2022 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.926/2021, DO DEPUTADO FEDERAL ENRICO MISASI, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E PARA A GARANTIA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.

Nº 283/2021 - 23/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL POR EDITAR A BÍBLIA EM BRAILE.

Nº 267/2021 - 08/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO BRASIL.

Nº 236/2021 - 07/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DOS PROFESSORES COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

Nº 232/2021 - 05/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO HB - HOSPITAL DE BASE DE RIO PRETO, POR LEVAR A CAMPANHA OUTUBRO ROSA AOS MORADORES DA FAVELA ITÁLIA.

Nº 228/2021 - 01/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELO DIA DO PASTOR QUADRANGULAR COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO.

Nº 220/2021 - 30/09/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao PORTAL ZAP IMÓVEIS por propor que seus clientes dispensem imobiliárias e corretores de imóveis.

Nº 212/2021 - 22/09/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO LUCY MONTORO PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Nº 177/2021 - 24/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO HB - HOSPITAL DE BASE DE RIO PRETO, POR RECEBER DOIS CERTIFICADOS REFERENTES À GESTÃO DE MEDICINA DE ALTO RISCO.

Nº 6/2021 - 26/02/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Estadual quanto ao Veto do Projeto de Lei 299/2020.