Requerimentos (187)

Nº 1520/2025 - 12/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora NAIADES ALINE DE OLIVEIRA GONÇALVES.

Nº 1514/2025 - 12/09/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO VAGNES.

Nº 1513/2025 - 12/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 219/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1512/2025 - 12/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 213/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1510/2025 - 11/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2025: Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a “Associação Rio Preto Weilers”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Nº 1503/2025 - 11/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2025: Institui e fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a entidade Associação Projeto Resgate, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 48.427.334/0001-72, com sede e foro no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

Nº 963/2025 - 26/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor João Batista Dias dos Santos

Nº 958/2025 - 26/05/2025 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR BAPTISTA MARCONI NETO.

Nº 957/2025 - 23/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ GILBERTO BALLESTRIERO

Nº 943/2025 - 22/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 de autoria do Executivo.

Nº 926/2025 - 19/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor MIGUEL JOÃO GOMES.

Nº 867/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do ex-prefeito de José Bonifácio o senhor DILMO RESENDE DE CARVALHO.

Nº 866/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Riatto (Bingo).

Nº 865/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Edison Pereira

Nº 864/2025 - 16/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025

Nº 863/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Gasparini.

Nº 857/2025 - 14/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Divaldo Pereira Franco.

Nº 855/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ALESSANDRA GONÇALVES MUNIZ MACHADO.

Nº 852/2025 - 13/05/2025 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CASA DAS VACINAS R P LTDA.

Nº 851/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Norberto Olivier.

Nº 850/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Wandira Nascimento de Camargo.

Nº 849/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Maria José da Silva.

Nº 848/2025 - 12/05/2025 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa um voto de congratulações à empresa Simuguiel Comercial, pela sua destacada atuação no comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico de São José do Rio Preto e região. A empresa tem se mostrado exemplo de excelência, compromisso e geração de empregos.

Nº 847/2025 - 12/05/2025 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA MUNDIAL QUÍMICA DO BRASIL.

Nº 846/2025 - 12/05/2025 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja registrado voto de congratulações à empresa Eclipse Engenharia, pela sua excelência em projetos, obras e soluções de engenharia civil, bem como por seu comprometimento com a qualidade, segurança e inovação tecnológica. A empresa é motivo de orgulho para São José do Rio Preto.

Nº 845/2025 - 12/05/2025 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa um voto de congratulações à empresa A.R de Araujo, pelo profissionalismo, competência e dedicação no ramo em que atua, prestando relevantes serviços à população rio-pretense e contribuindo para o progresso do nosso município.

Nº 844/2025 - 12/05/2025 - Requerimento de Congratulações à empresa Auto Capas e Comércio de Peças Diplomata Ltda por sua atuação destacada no ramo automotivo.

Nº 843/2025 - 12/05/2025 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja consignado nos Anais desta Casa de Leis VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Performa Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda, pela excelência na produção de móveis, aliando design, funcionalidade e qualidade, contribuindo com o desenvolvimento do setor moveleiro de nossa cidade.

Nº 842/2025 - 12/05/2025 - Requerimento de Congratulações para a empresa Gelo Pérola – Rio Preto Ltda pela excelência no fornecimento de produtos e serviços no segmento de produção e distribuição de gelo.

Nº 829/2025 - 12/05/2025 - Requerimento de Congratulações para a empresa de comunicação SBT Interior – Sistema Araçá de Comunicação Ltda.

Nº 826/2025 - 12/05/2025 - Requerimento de Congratulação ao Procon de São José Do Rio Preto pelo atendimento especial aos sábados para as vítimas de cobranças indevidas de benefícios do INSS.

Nº 823/2025 - 12/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO MATIOLI.

Nº 822/2025 - 10/05/2025 - Requerimento de Congratulações a empresa ST Solução Tributária pelos relevantes serviços prestados ao setor empresarial.

Nº 821/2025 - 10/05/2025 - Requerimento de Congratulações à empresa Perin Rodas em São José do Rio Preto.

Nº 820/2025 - 10/05/2025 - Requerimento de Congratulações à empresa Massas Folhadas S/C Ilimitada pela excelência aos serviços prestados.

Nº 819/2025 - 10/05/2025 - Requerimento de Congratulações à empresa Noroeste Balanças.

Nº 818/2025 - 10/05/2025 - Requerimento de Congratulações à empresa Letícia Calçados.

Nº 817/2025 - 10/05/2025 - Requerimento de Congratulações à empresa Max Negócios e Intermediações Ltda

Nº 808/2025 - 09/05/2025 - Requerimento de Congratulação à Secretaria Municipal de Saúde pelo Atendimento Noturno nas Unidades de Saúde no mês de maio.

Nº 807/2025 - 09/05/2025 - Requerimento de Congratulação ao Instituto Federal de Educação – Campus Rio Preto

Nº 806/2025 - 09/05/2025 - Requerimento de Congratulação ao Hospital de Base pelo Projeto “Leito Para Todos”

Nº 805/2025 - 09/05/2025 - Requerimento de Congratulação ao FIT Rio Preto 2025 – Festival Internacional de Teatro

Nº 802/2025 - 09/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS “MANIVELA”.

Nº 799/2025 - 08/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Aline Carolina Cini

Nº 797/2025 - 08/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ELIZABETH BANHOS DOS REIS.

Nº 796/2025 - 07/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Yara Buazar Patah.

Nº 792/2025 - 06/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido dos Santos.

Nº 773/2025 - 05/05/2025 - Requerimento de Congratulações à empresária Katiuscia de Oliveira Saturnino, titular da empresa Mais Imóveis Rio Preto Negócios Imobiliários pela excelência no serviço prestado.

Nº 772/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Fernando Antônio Jorge

Nº 771/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Eder Antonio Moreira

Nº 768/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor SALVADOR ANTONIO DE LIMA.

Nº 767/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO ANTONIO JORGE.

Nº 764/2025 - 05/05/2025 - Requerimento de Congratulações ao empreendedor Daniel Leal Veloso, titular da empresa InfoCell Informática e Celulares, pelo trabalho desenvolvido desde sua fundação.

Nº 763/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor SERGINO PEREIRA BORGES.

Nº 761/2025 - 05/05/2025 - Requerimento de Congratulação à empresa Cefis Centro de Fisioterapia e Saúde pelos seus serviços prestados com excelência.

Nº 760/2025 - 05/05/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FURTOS DE FIOS E CABOS E A SISTEMÁTICA POR TRÁS DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTOS QUE COMPRAM COBRE E ALUMÍNIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 749/2025 - 29/04/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Arleider Lucato Alevi.

Nº 747/2025 - 29/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Edison Augusto de Oliveira.

Nº 746/2025 - 29/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Luiz Alberto Vendramini.

Nº 745/2025 - 28/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Edgard José Costa Galon.

Nº 742/2025 - 28/04/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Nº 724/2025 - 28/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ROSA MARIA PEREIRA.

Nº 714/2025 - 24/04/2025 - Requerimento de congratulações à Empresa Estuqui Pneus pelo excelente serviço prestado no ramo de pneus e manutenção automotiva junto ao consumidor e que muito agrega na sociedade rio-pretense.

Nº 712/2025 - 24/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIZ CARLOS BISSI BROCHETTO.

Nº 705/2025 - 22/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCOS ANTONIO RAMOS.

Nº 702/2025 - 22/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora NEUZA MARIA DE LIMA DE SOUZA.

Nº 698/2025 - 22/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ERALDO BARRIONUEVO CARRILLO.

Nº 696/2025 - 21/04/2025 - De pesar pelo falecimento da Santidade Papa Francisco “Jorge Mario Bergoglio”

Nº 692/2025 - 17/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Ronaldo Nunes Chaves.

Nº 691/2025 - 17/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ BERNARDES SOBRINHO.

Nº 679/2025 - 17/04/2025 - De congratulação com a empresa Premier Películas Negócios e Serviços Ltda, pelo excelente serviço prestado junto ao consumidor e que muito agrega na sociedade rio-pretense.

Nº 675/2025 - 16/04/2025 - De congratulação a Secretaria de Trânsito e Transporte de Rio Preto pela instalação do semáforo inteligente no cruzamento da avenida Alberto Andaló com a rua Tiradentes/ avenida da Saudade.

Nº 674/2025 - 16/04/2025 - Requeiro a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL informações sobre o motivo das contas de luz subirem até 850% na Favela Marte.

Nº 673/2025 - 16/04/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor ANDRE LUIS CAMARGO.

Nº 672/2025 - 15/04/2025 - Requeiro ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento no bairro Jardim Alto Rio Preto mais especificamente na rua Ipiranga em frente a UNORTE.

Nº 671/2025 - 15/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ FIGUEIRA DA SILVA FILHO.

Nº 664/2025 - 14/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO ANTÔNIO DE SOUZA.

Nº 663/2025 - 14/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria José Rodrigues de Castro

Nº 652/2025 - 14/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora IZAURA GODOI ALMEIDA.

Nº 651/2025 - 14/04/2025 - Requer ao executivo municipal, através do setor competente, que forneça a relação de todas as associações de bairros e nome com contato de seus respectivos Presidentes.

Nº 640/2025 - 11/04/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM PANTALEÃO.

Nº 636/2025 - 11/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ROBERTO THIESI.

Nº 634/2025 - 11/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor NELSON SANSON.

Nº 629/2025 - 10/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Sidinei da Silva Ribeiro.

Nº 628/2025 - 10/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Ulisses Adalberto Saraiva.

Nº 623/2025 - 09/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.

Nº 619/2025 - 08/04/2025 - Requer ao executivo municipal, que através do setor competente, que providencie a construção de uma UPA ou UBS para o Jardim Campo Belo.

Nº 618/2025 - 08/04/2025 - De congratulação com a empresa Starmetal Industria e Comércio Ltda, pelo excelente serviço prestado junto ao consumidor e que muito agrega na sociedade rio-pretense.

Nº 617/2025 - 08/04/2025 - De congratulação com a empresa PolyBem, pelo excelente serviço prestado junto ao consumidor e que muito agrega na sociedade rio-pretense.

Nº 615/2025 - 08/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Elza Hermínia Soares Sizenando

Nº 607/2025 - 07/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ADELIA DO CARMO NEVES.

Nº 582/2025 - 04/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Antônio Batista de Freitas.

Nº 581/2025 - 04/04/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO PAIM.

Nº 579/2025 - 04/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Natale Dalla Vecchia.

Nº 572/2025 - 03/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JORGE GERALDO DE SOUZA.

Nº 565/2025 - 01/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.

Nº 564/2025 - 01/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.

Nº 563/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SHIZUE UMETSU FUJIEDA.

Nº 559/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Claudineia Garcia Barcelos.

Nº 558/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Cláudia Ferreira dos Santos Agreli.

Nº 543/2025 - 31/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RODOLFO CARVALHO GUEIA.

Nº 530/2025 - 28/03/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O ROMBO ORÇAMENTÁRIO E O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021 A 2024.

Nº 529/2025 - 28/03/2025 - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Coronel Fábio Cândido, através do setor competente, a elaboração de estudos para implantação do Programa de Pagamento Incentivado – PPI referente a débitos e dividas municipais, iniciando o programa em abril de 2025.

Nº 518/2025 - 27/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Marilena Cardoso Alves.

Nº 517/2025 - 26/03/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANTÔNIA HONÓRIO AGUERA.

Nº 514/2025 - 26/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor VALDAIR JOSÉ COELHO PEREIRA.

Nº 507/2025 - 25/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina Albano.

Nº 506/2025 - 25/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS ADBO MUANIS.

Nº 501/2025 - 24/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Maria José da Silva Agudo.

Nº 487/2025 - 21/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JAIRO JUSTINO DE OLIVEIRA.

Nº 484/2025 - 20/03/2025 - Requerimento de pesar pelo falecimento da senhora Hermínia Braz de Castro.

Nº 483/2025 - 20/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Borges Carneiro.

Nº 472/2025 - 18/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor EMILIO MARTINEZ.

Nº 471/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Luzia Novak Passarini.

Nº 452/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Luiz Marcelo Bassan Gaetan.

Nº 438/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Antonio Bernardes Bueno.

Nº 434/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento do doutor Paulo Roberto Dodi.

Nº 433/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Ernesto Alves Filho.

Nº 423/2025 - 11/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor GERSON CASTREQUINI.

Nº 422/2025 - 11/03/2025 - Requer ao executivo municipal, que através do setor competente, que providencie a troca de mão dupla para mão simples no tráfego de veículos em frente as escolas municipais.

Nº 415/2025 - 10/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Walter Taveira Ferraz.

Nº 404/2025 - 10/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora SUELI APARECIDA DA SILVA.

Nº 387/2025 - 06/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA PEREIRA ROQUE DOS SANTOS.

Nº 383/2025 - 06/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Valdecir José Carmelo.

Nº 375/2025 - 05/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. APARECIDA JOSEFINA PIRANHE DOS SANTOS

Nº 374/2025 - 05/03/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO PUPO.

Nº 372/2025 - 28/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Marina Rico Bereta.

Nº 363/2025 - 27/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Irene Mingueti Bertoni Garcia.

Nº 354/2025 - 24/02/2025 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO JOAQUIM DA BARRA VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE NA RODOVIA WALDIR CANEVARI

Nº 349/2025 - 24/02/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEIDE DE SOUZA CASTILHO

Nº 348/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento de Sarah.

Nº 346/2025 - 24/02/2025 - Solicita ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento no bairro Jardim do Bosque I mais especificamente nas ruas ao entorno da Praça do Tarraf em São José do Rio Preto.

Nº 345/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora DENISE SEGATTO.

Nº 344/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ARLINDO VALENCIO.

Nº 337/2025 - 21/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Aguiar.

Nº 336/2025 - 21/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor BEJAMIN ZAFALON.

Nº 335/2025 - 21/02/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 07/2025, de autoria do Executivo.

Nº 332/2025 - 20/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 331/2025 - 20/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 325/2025 - 19/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ROSINETE APRIGIO DA SILVA.

Nº 303/2025 - 17/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor NELSON DE GODOI.

Nº 298/2025 - 14/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO BATISTA QUEIROZ

Nº 287/2025 - 13/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 280/2025 - 11/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor PEDRO BUENO DA SILVA.

Nº 268/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ROBSON ANTÔNIO JORDÃO.

Nº 265/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Professora DÓRA APARECIDA SOTELLO CABRERA.

Nº 264/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. MARIA AUGUSTA ALVES

Nº 262/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO CARLOS PEREIRA DO AMARAL.

Nº 261/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Tarichi.

Nº 253/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Everaldo Luchetti.

Nº 251/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Francisca Borges de Souza.

Nº 250/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Lurdes Casagrande Trovo.

Nº 247/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA LUISA DE MOURA DA SILVA.

Nº 246/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor EMÍLIO CARLOS PINHATARI.

Nº 234/2025 - 05/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora VALDITE RODRIGUES PRADO.

Nº 229/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento do DR LUIZ ANTONIO BEMFATI THOME

Nº 228/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Bispa KEILA FERREIRA

Nº 227/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento de CLEDEMILSON PERPETUO DA SILVA

Nº 222/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS BIBO GUIMARÃES.

Nº 210/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do jovem VICTOR HUGO VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA

Nº 206/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Delegado aposentado Doutor JOSÉ DUARTE DIAS.

Nº 196/2025 - 31/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora pastora CLAUDIA AZEVEDO.

Nº 193/2025 - 30/01/2025 - De pesar pelo falecimento de MONISE GARCIA.

Nº 190/2025 - 29/01/2025 - Requerimento de aplausos com o Secretário a Secretaria de Serviços Gerais aos serviços prestados com muita agilidade na limpeza e retirada dos galhos da praça do Ipiranga.

Nº 189/2025 - 29/01/2025 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEA REALIZADO OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO NÚMERO DE DEVEDORES E A QUANTIA DA DÍVIDA ATIVA NÃO AJUIZADA NESTE MUNICIPIO.

Nº 182/2025 - 29/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 178/2025 - 28/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO ROBERTO BERTON

Nº 177/2025 - 28/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA GUIRADO.

Nº 173/2025 - 27/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS.

Nº 152/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Thereza João Ascencio.

Nº 150/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO ROBERTO MACHADO.

Nº 146/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 145/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 134/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Irene Jair Mendecino Guareschi.

Nº 133/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 130/2025 - 23/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor CARLOS GOMES SANTONI.

Nº 125/2025 - 22/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCO ANTONIO D’AMICO.

Nº 121/2025 - 21/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ITAMAR MARTINS EXPEDITO

Nº 106/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JÚLIO CAETANO.

Nº 105/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento de Diva Guimarães.

Nº 104/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor BENNY GUAGLIARDI.

Nº 71/2025 - 17/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA DE MENDONÇA.

Nº 70/2025 - 17/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora OLVIRA ALVES FERREIRA DO PRADO.

Nº 66/2025 - 16/01/2025 - De pesar pelo falecimento do professor e escritor SALVATORE D’ONOFRIO.

Nº 65/2025 - 16/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora CECÍLIA JOSÉ DEMIAN.

Nº 5/2025 - 13/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora IGNEZ RAGLIO CHIMELLO.

Nº 4/2025 - 13/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIS ALBERTO MICHELONI.