Notícias Legislativas

30 de agosto de 2016

Vereadores aprovam assentos preferenciais em ônibus

Os vereadores de Rio Preto aprovaram, por unanimidade, projeto de lei de Márcio Larranhaga (PSC) que transforma todos os assentos dos ônibus urbano...

26 de agosto de 2016

Vereadores analisam sete projetos na 32ª sessão

Os vereadores reúnem-se na terça-feira (30/08), a partir das 14h, no Plenário da Câmara de Rio Preto, para a32ª sessão ordinária do ano. Serão disc...

26 de agosto de 2016

Comissão de Obras apresenta projetos em audiência pública

A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades da Câmara de Rio Preto realizou, nesta sexta-feira (26/08), audiência pública...

24 de fevereiro de 2016

Vereadores analisam pacote de 10 vetos na 4ª sessão ordinária

Os vereadores de Rio Preto analisam, na sessão da próxima quinta-feira, 2/3, pacote de 10 vetos a projetos aprovados pelos parlamentares em plenári...

18 de novembro de 2015

Câmara fica fechada no Dia Municipal da Consciência Negra

Em cumprimento à Lei Municipal 11.358, no dia 20 de novembro é comemorado o Dia Municipal da Consciência Negra. Devido a alterações instituídas tam...

11 de novembro de 2015

Justiça concede liminar à Acirp para indústria e comércio abrirem no feriado

Juíza da 2ª Vara da Fazenda de Rio Preto, Tatiana Pereira Viana Santos, concedeu tutela antecipada (liminar) autorizando os associados da Associaçã...

29 de outubro de 2015

Prefeitura diz que dia 20 de novembro será feriado, com exceção para o comércio

A Prefeitura de Rio Preto informou nesta quinta-feira (29/10) que vai decretar feriado o dia 20 de novembro, data que marca a Consciência Negra....

26 de agosto de 2014

Aprovadas alterações no Dia da Consciência Negra

A proposta, de autoria do vereador Fábio Marcondes (PR), acrescenta o Parágrafo Único no artigo 1º da Lei nº 11.358 de 26 de julho de 2013, que ins...

02 de agosto de 0204

Câmara vota a exigência de antecedentes criminais

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira, dia 06 de agosto, a partir das 14 horas, no Plenário da Câmara, a 29ª sessã...

16 de novembro de 0202

Tecnologia 5G é tema de audiência na Câmara

A Câmara de São José do Rio Preto e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico realizaram nesta quarta-feira, dia 16 de novembro, audiência pública...

20 de agosto de 0202

Vereadores aprovam crédito adicional de R$ 500 mil

23 de junho de 0202

Secretário de Saúde fala das ações de combate ao Covid

O secretário de Saúde de Rio Preto, Aldenis Borim, usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (23/06), durante a 19ª sessão ordinária de 2020. Bori...

23 de junho de 0202

Comissão de Legislação Participativa realiza audiência

Estiveram presentes no Plenário os vereadores Odélio Chaves (Progressistas), presidente da Comissão, Bruno Marinho (Patriota), membro, Bruno Moura...

02 de abril de 0202

Programa de Pagamento Incentivado (PPI) é aprovado na legalidade

Durante a 11ª sessão ordinária de 2024, realizada na terça-feira, dia 2 de abril, os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram, em primeira dis...

13 de março de 0202

CEI das calçadas ouve três testemunhas

Os vereadores ouviram três testemunhas ligadas à secretaria municipal de Educação: A assistente técnica Rosana Ribeiro, o diretor de escola Rafael...