Notícias Legislativas

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Câmara realiza pregão para aquisição de novo veículo

O valor estimado em edital era de R$ 42.414,60. A maior proposta apresentada foi de R$44.118,00 e, a menor, de R$37.000,00. Depois de duas empresas...

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Concurso Público: canais de atendimento

[17/01/2024] Em razão da grande demanda de informações sobre o edital do Concurso Público aberto pela Câmara Municipal,  a comissão organizadora s...

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'Algo nunca visto. Uma coisa assustadora', diz Aldenis sobre surto de Ômicron

O secretário apresentou os dados do contágio no município. "Apenas em dezembro e 20 dias de janeiro tivemos 107.980 atendimentos na rede pública. E...

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Projeto que proíbe festa open bar em Rio Preto é aprovado

Cinco emendas foram incorporadas ao projeto, como a que exclui das vedações festas particulares - como casamentos e formaturas -, que sirvam alimen...

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Comissão de Obras promove Audiências Públicas

- Projeto de Lei nº 221/14, do Ver. MAURIN RIBEIRO, que permite a atividade de manutenção, reparação mecânica e comércio a varejo de peças e acessó...

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Câmara ganha luzes azuis em referência ao Autismo

Segundo a autora do projeto, a data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, é uma forma de conscientizar a população sobre o que...

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Sete proposituras são aprovadas durante a 16ª Sessão Ordinária

Foi pedida vista por uma sessão para o Projeto nº 02/13, do vereador Fábio Marcondes (PR), em primeira discussão, que dispõe sobre a revogação do i...

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Câmara analisa oito itens na 7ª sessão

Iniciando a pauta estão três projetos em Certidão de Urgência Especial, quando legalidade e mérito são votados na mesma sessão. O projeto de Reso...

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Vereadores mirins participam de capacitação

O curso é realizado pela Escola do Legislativo e ministrado por funcionárias efetivas da Casa, que compõem o quadro da Escola. No primeiro encontr...

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Audiência discute a mobilidade urbana da cidade

De acordo com o Art. 2o da Lei 12.587/12, a Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, o...

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Projeto propõe 25 novos cargos estatutários para a Câmara

A maioria dos cargos está alocado na TV Câmara a fim de viabilizar a abertura de sinal do canal que, atualmente, só pode ser acompanhado por assina...

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Comitiva chinesa é recepcionada pelo prefeito e vereadores

“Queremos expressar a nossa felicidade de receber a cidade irmã de Rio Preto. A Câmara Municipal e a Prefeitura reconhecem a importância dessa parc...

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Denúncias recebidas pela Ouvidoria são encaminhadas ao Conselho de Ética

[21/07/2021] O presidente da Câmara de São José do Rio Preto, vereador Pedro Roberto (Patriota) encaminhou na tarde desta quarta-feira (21), ao...

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Comissão de obras promove audiências públicas

Foram apresentados dois projetos de Lei Complementar de autoria do Poder executivo: o PLC 05/2016, que inclui no perímetro urbano imóvel de proprie...

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3ª Sessão Ordinária tem sete projetos em discussão

Dois projetos de Lei entram em Urgência Especial: Projeto de Lei nº 06/15, de autoria do vereador Dourival Lemes (PSD) - Altera a redação dos arti...