Notícias Legislativas

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Projeto propõe 25 novos cargos estatutários para a Câmara

A maioria dos cargos está alocado na TV Câmara a fim de viabilizar a abertura de sinal do canal que, atualmente, só pode ser acompanhado por assina...

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Comitiva chinesa é recepcionada pelo prefeito e vereadores

“Queremos expressar a nossa felicidade de receber a cidade irmã de Rio Preto. A Câmara Municipal e a Prefeitura reconhecem a importância dessa parc...

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Denúncias recebidas pela Ouvidoria são encaminhadas ao Conselho de Ética

[21/07/2021] O presidente da Câmara de São José do Rio Preto, vereador Pedro Roberto (Patriota) encaminhou na tarde desta quarta-feira (21), ao...

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Comissão de obras promove audiências públicas

Foram apresentados dois projetos de Lei Complementar de autoria do Poder executivo: o PLC 05/2016, que inclui no perímetro urbano imóvel de proprie...

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3ª Sessão Ordinária tem sete projetos em discussão

Dois projetos de Lei entram em Urgência Especial: Projeto de Lei nº 06/15, de autoria do vereador Dourival Lemes (PSD) - Altera a redação dos arti...

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Vitrines transparentes deverão ganhar tarjas sinalizadoras

“Ao caminhar distraidamente, ou até mesmo por ter a visão reduzida, as pessoas podem machucar em uma porta, vitrine ou divisória transparente não s...

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TV Câmara faz homenagem ao Dia das Mães

A programação local da TV Câmara vai ao ar das 8h às 12h, diariamente. Às terças-feiras, dia de Sessão Ordinária na Câmara de Rio Preto, a equipe d...

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Pedro Roberto propõe parceria com OAB e Polícia Ambiental

[16/07/2021] O presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, vereador Pedro Roberto Gomes (Patriota), propôs parceria com a OAB-Rio...

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Comissão de Obras promove audiências nesta 3ª feira

Será debatido projeto de Lei Complementar do vereador Jorge Menezes (PTB) que dispõe sobre a suspensão por quatro anos de qualquer inclusão de área...

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Vereadores rejeitam proposta que liberava cerveja em estádios

Os argumentos, porém, não convenceram a maioria dos vereadores, que se posicionaram contra a liberação de bebida. Votaram contra os seguintes verea...

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Câmara ficará fechada durante as festividades de Carnaval

A 3ª Sessão Ordinária do ano será realizada na quinta-feira (19/02), a partir das 16h30, no Plenário da Câmara. Comunicação / Câmara Municipal

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Projeto sugere combate à violência nas escolas

Fica a cargo do Poder Público promover campanhas educativas relacionadas ao tema. “O objetivo deste projeto é conscientizar os jovens estudantes, p...

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Ordem do Dia da 16ª Sessão traz 13 proposituras

O Projeto nº 02/13, do vereador Fábio Marcondes (PR), em primeira discussão, dispõe sobre a revogação do inciso IV do artigo 29, da Lei Complementa...

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Violência contra a mulher é tema da tribuna livre na 24ª sessão

Munícipes e grupos ligados à defesa dos direitos das mulheres lotaram as galerias em apoio à campanha Agosto Lilás, que reforça a luta contra a vio...

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Vereadores aprovam LDO e formação de nova CEI

Na primeira parte da sessão, foi aprovada a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar supostas irregularidades nas eleições,...