Notícias Legislativas

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Atenção às pessoas com deficiência é foco de projetos

O objetivo da autora é conscientizar a população a respeito das questões relacionadas à deficiência. “O novo desafio consiste em que pessoas com de...

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10ª Sessão Ordinária tem 16 projetos aprovados

Foram aprovados quanto ao mérito os Projetos de Lei Complementar do Executivo: nº 05/13, que visa incluir no perímetro urbano do Município de São J...

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Projeto que acaba com sessões secretas é aprovado na legalidade

[23/11/2021] Na 49ª sessão ordinária, os vereadores aprovaram cinco projetos, mantiveram um veto e rejeitaram outro. Foi aprovado projeto de resol...

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Peixão propõe passe livre para estudantes de baixa renda

A proposta é oferecer o “passe livre” aos estudantes de ensino fundamental e médio regularmente matriculados nas instituições de ensino públicas e...

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47ª Sessão Ordinária tem 14 propostas em pauta

VETOS: 01 - Veto Total 071/14, ao autógrafo nº 12.736/14, originado do Projeto de Lei nº 29/14, do Ver. Paulo Pauléra, que institui o Programa Mun...

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4ª Sessão Ordinária aprova oito projetos

Na Ordem do Dia, os vereadores analisaram dez proposituras. Foi aprovado o Projeto de Lei nº 38/14, do vereador César Gelsi (PSDB), em Urgência Esp...

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Pauléra toma posse como Secretário da Uvesp nesta quinta

A entidade leva em conta o alto índice de vereadores primeiro mandato (68%) para reforçar as ações de capacitação, que inclui a realização de event...

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Gás de buzina pode ter venda proibida em Rio Preto

Pauléra apresentou o projeto depois que veio à tona notícia de que uma adolescente de 17 anos foi internada com parada cardiorrespiratória por inal...

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Aprovado Título de Utilidade Pública para AACIP

A Camerata Jovem Beethoven foi criada em 2011 com objetivo de formar cidadãos de bem por meio das artes. O projeto ensina música e pintura gratuita...

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4ª Sessão Ordinária traz dez proposituras para discussão

Os vereadores analisam dez proposituras nesta Sessão. Entra em Urgência Especial o Projeto de Lei nº 38/14, do vereador César Gelsi (PSDB), que alt...

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10ª Sessão Ordinária tem 21 projetos em pauta

Durante a Sessão, o Sr. João Batista Costa irá fazer uso da Tribuna Livre. Representado anistiados políticos, o aposentado irá abordar a Ditadura,...

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CEI da Área Azul promove acareação entre depoentes

O objetivo foi esclarecer pontos divergentes dos depoimentos prestados anteriormente à CEI, no que diz respeito à licitação para desenvolvimento do...

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Câmara aprova uso da represa para eventos esportivos oficiais

Os vereadores discutiram seis itens na pauta. Foi aprovado o projeto de Lei do vereador Jean Dornelas, em Urgência, que dispõe sobre alteração na L...

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CEV da Habitação quer ouvir presidente da Emcop

Os vereadores que integram a comissão - Marco Rillo (PT), Renato Pupo (PSD), Jean Charles (PMDB), Alessandra Trigo (PSDB) e Carlão dos Santos (SD)...

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Câmara abre concurso para 17 cargos

Os vencimentos iniciais vão de R$1.194,50 a R$ 4.179,55. As provas objetivas e de redação serão realizadas no dia 15 de março pela Fundação Vunesp....