Notícias Legislativas

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Câmara realiza pregão para aquisição de carros

O primeiro lote foi vencido pela empresa Konstru Comércio de Motos e Veículos Ltda, que ofereceu o modelo Celer Sedan 2014/2014 motor 1.5, da Chery...

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Escola do Legislativo abre ano letivo com palestras

O palestrante é Antônio José Barbosa, que tem em seu currículo uma vasta experiência na área política. Ele é Doutor em História, Consultor Legislat...

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1ª Sessão Extraordinária e 11ª Ordinária serão realizadas hoje

O Projeto de Lei nº 02/13, em primeira discussão, dispõe sobre abertura ao Orçamento Fiscal do Município de um Crédito Adicional Especial, no valor...

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Vereadores rejeitam sete vetos e Comissão do Emprego e Trabalho

"Um absurdo o que aconteceu aqui hoje", resumiu a vereadora, que vai tentar reapresentar o projeto com nove assinaturas. Já entre os vetos derruba...

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Primeira sessão do ano traz cinco vetos na pauta

Na primeira parte da sessão ordinária, o juiz da Vara da Infância e Juventude em Rio Preto, Evandro Pelarin, faz uso da Tribuna Livre para falar so...

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Sessões aprovam cinco proposituras

A tribuna também foi utilizada pelo Pastor Batista José Tadeu de Camargo, representante da 1ª Igreja Batista em São José do Rio Preto, que falou so...

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Câmara é sede de Conferência Livre de Saneamento Básico

Organizado por entidades da sociedade civil como a Associação Amigos dos Mananciais (AMMA), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio P...

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Piacenti é empossado para seu 5º mandato

Assessores e servidores da Câmara acompanharam a solenidade no gabinete da presidência. O presidente Paulo Pauléra (PP) falou da satisfação em rece...

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Projeto obriga vedação de canos com placas de sinalização

Alessandra afirma que ficou indignada ao receber informações de munícipes de que os canos das placas não têm vedação, o que os torna potenciais cri...

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Vereadores fazem 46ª Sessão Ordinária e 17ª e 18ª Extraordinárias

Teresinha fez explanações sobre o funcionamento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Ao fim da participação, a secretária de S...

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Atenção às pessoas com deficiência é foco de projetos

O objetivo da autora é conscientizar a população a respeito das questões relacionadas à deficiência. “O novo desafio consiste em que pessoas com de...

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10ª Sessão Ordinária tem 16 projetos aprovados

Foram aprovados quanto ao mérito os Projetos de Lei Complementar do Executivo: nº 05/13, que visa incluir no perímetro urbano do Município de São J...

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Projeto que acaba com sessões secretas é aprovado na legalidade

[23/11/2021] Na 49ª sessão ordinária, os vereadores aprovaram cinco projetos, mantiveram um veto e rejeitaram outro. Foi aprovado projeto de resol...

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Peixão propõe passe livre para estudantes de baixa renda

A proposta é oferecer o “passe livre” aos estudantes de ensino fundamental e médio regularmente matriculados nas instituições de ensino públicas e...

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47ª Sessão Ordinária tem 14 propostas em pauta

VETOS: 01 - Veto Total 071/14, ao autógrafo nº 12.736/14, originado do Projeto de Lei nº 29/14, do Ver. Paulo Pauléra, que institui o Programa Mun...