Notícias Legislativas

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Vereadores e munícipes debatem revisão do subsídio

A Audiência foi realizada em cumprimento à Lei Complementar nº11341, de junho de 2013, de autoria do presidente Paulo Pauléra (PP), que dispõe sobr...

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Audiência pública indica o desafio da Etapa Municipal do CONAE 2014

Durante a Audiência, foi realizada a análise do Documento Base da CONAE 2014, pelos educadores Andréia Militão e Fábio Perboni. Em seguida, diverso...

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Vereadores aprovam utilidade pública para três entidades assistenciais

Na sessão desta terça-feira (7/6) os vereadores aprovaram ainda, em segunda discussão, os seguintes projetos: De Márcio Larranhaga (PSC), que proí...

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Audiência debate situação dos ambulantes em Rio Preto

Além de trabalhadores informais, estiveram presentes o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Jorge Luís de Souza, o Diretor da A...

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10ª sessão ordinária traz cinco projetos em pauta

Os vereadores reúnem-se na próxima terça-feira para debater cinco propostas que estão na pauta da 10ª sessão ordinária do ano. A sessão tem transm...

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Tarek Sarout ganha homenagem na Câmara

Sarout, nascido em Beirute, no Líbano, completa em janeiro de 2016 os 50 anos de sua chegada ao Brasil. Antes de desembarcar em território brasilei...

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Fábio Marcondes é o novo presidente da Câmara de Rio Preto

O vereador Fábio Marcondes (PR) foi eleito presidente da Câmara com 13 votos. Eram candidatos ele e a vereadora Celi Regina (PT), que teve quatro v...

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3ª Sessão Ordinária analisa 11 proposituras e dois projetos em urgência

Do Executivo foram aprovados, em urgência, os projetos de Lei do Executivo nº 35/14, que dispõe sobre alteração orçamentária para convênio a ser fi...

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Aprovados nove projetos durante 9ª Sessão Ordinária

Também foi aprovado o Projeto de Lei de nº 05/2013, de autoria do vereador Jorge Menezes (DEM), em segunda discussão, que visa integrar à Zona 8, n...

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Ministro assina ordem de serviço para início de duplicação da BR

"Sempre tive confiança de que essa obra sairia. Pelo compromisso dos seguidos ministros que passaram pela pasta dos Transportes, como Paulo Passos...

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Audiência na Câmara discute a prevenção de incêndios

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou nesta quinta-feira (18/11) audiência pública para debater prevenção a incêndios e queimadas em...

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Lei proíbe espetáculos circenses com animais

Por meio de emenda proposta pelo vereador de Maurin Ribeiro (PCdoB), foram excluídos da Lei os pombos, coelhos, ratos e outros animais que não colo...

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45ª sessão aprova 15 projetos

As urgências aprovadas são: - Projeto de Lei nº 295/14, do vereador César Gelsi (PSDB), declara de utilidade pública a Associação Artística e Cult...

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Vereador sugere cadastro na venda de fogos de artifício

O Projeto de Lei nº 34/2014 sugere que o cadastro dos compradores seja feito no momento da venda dos fogos de artifício. No cadastro, deverá consta...

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Legislativo tem novo Diretor Jurídico

Gomide trabalhou, ainda, como professor universitário da Unorp, em Rio Preto, ministrando diversas disciplinas para os cursos de Direito, Jornalism...