Projeto de Resolução Nº 33/2025
Tipo: Vereador
Data: 02/10/2025
Protocolo: 17100/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/10/2025 | 390 KB | ||
| horario de protocolo da sessão | .doc | 02/10/2025 | 198 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 12/03/2026
Complemento: Projeto/Resolução disponíveis no site da Câmara Municipal.
Resposta: 12/03/2026
Complemento: Projeto/Resolução disponíveis no site da Câmara Municipal.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 11/03/2026 - Prazo: 12/03/2026
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 12/03/2026
Complemento: Publicada na pág. A-2
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 10/03/2026 - Prazo: 11/03/2026
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para promulgação.
Resposta: 11/03/2026
Complemento: Promulgada a Resolução nº 1.320/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2026 - Prazo: 10/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária (10/03/2026)
Resposta: 10/03/2026
Complemento: Substitutivo Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2026 - Prazo: 03/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária de 2026
Resposta: 03/03/2026
Complemento: Vista por 1 Sessão - Ver. Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/02/2026 - Prazo: 19/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/02/2026
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 14/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 13/10/2025 - Prazo: 15/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer final, NO SUBSTITUTIVO - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 14/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 33/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 13/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 33/2025
Resposta: 13/10/2025
Complemento: pela legalidade do substitutivo.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 10/10/2025 - Prazo: 13/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no SUBSTITUTIVO / Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 33/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 33/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 10/10/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 10/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 33/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo como relator Ver. Odélio Chaves, vista Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e volta para mim para análise
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 09/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer NO SUBSTITUTIVO - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 33/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2025 - Prazo: 07/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 07/10/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 33/2025 | 06/10/2025 |
Altera-se o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170 e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 33/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 33/2025 - Altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 33/2025 | 10/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 33/2025 - Altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 33/2025 | 13/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 33/2025 - Altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 33/2025 | 14/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 33/2025 - Altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Resolução Nº 1320 | 11/03/2026 |
Altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 3/2026 | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/02/2026 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 5/2026 | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/03/2026 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 6/2026 | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | 2ª Discussão |