Ordem do dia Nº 18/2026 - 17ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/05/2026
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 17ª S.O. | .docx | 26/05/2026 | 243,8 KB | |
| Ordem do Dia 17ª S.O. | 22/05/2026 | 438,7 KB | ||
| Ordem do Dia 17ª S.O. 2026 | 25/05/2026 | 636,8 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 26/2026, Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 25/2026, Altera o art. 247 da Lei Complementar nº 649, de 5 de janeiro de 2021, que Institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 70/2026, Revoga a Lei nº 2.758, de 12 de março de 1.981. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 85/2026, Abre ao Orçamento Fiscal do Município, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.105.872,10 (Quatro milhões, cento e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e dez centavos), para realização de ajustes necessários à efetivação de repasses às Entidades beneficiadas pelas Emendas Impositivas à Lei 14.873 de 17/12/2025, conforme caput do art. 7º da Lei nº 14.799 de 14/07/2025, do § 1º do Art. 140-A, das Leis Orgânicas do Município e do Comunicado SDG nº 28/2025 do TCESP (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 183/2025, Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 339/2025, Institui o programa Jovem Cientista, destinado a fomentar talentos em ciência, tecnologia e inovação no âmbito do município de São José do Rio Preto, com prioridade para estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 341/2025, Obriga os shoppings centers a oferecerem, do número total de vagas de seus estacionamentos, pelo menos um percentual com pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 83/2026, Inclui o evento “BOXE NIGHT” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 3/2026, Altera o § 4º do art. 1º da Resolução nº 1.199/2017, para estabelecer a concessão anual da honraria prevista no Inciso I, vedada a acumulação de proposituras, mantidas as demais hipóteses originais. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)