Ordem do dia Nº 19/2026 - 18ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/05/2026
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: 18ª SO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 18 SO | .docx | 02/06/2026 | 243,5 KB | |
| OD 18 SO | 29/05/2026 | 440,6 KB | ||
| Ordem do Dia 18ª S.O. 2026 | 01/06/2026 | 665,3 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 24/2025, Altera a tabela contida no Art. 302 da Lei Complementar 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 1/2026, Dispõe sobre a criação do Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 85/2026, Abre ao Orçamento Fiscal do Município, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.105.872,10 (Quatro milhões, cento e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e dez centavos), para realização de ajustes necessários à efetivação de repasses às Entidades beneficiadas pelas Emendas Impositivas à Lei 14.873 de 17/12/2025, conforme caput do art. 7º da Lei nº 14.799 de 14/07/2025, do § 1º do Art. 140-A, das Leis Orgânicas do Município e do Comunicado SDG nº 28/2025 do TCESP (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 89/2026, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.144.882,00 (dez milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais), conforme Parceria Público Privada (PPP), firmada no contrato nº COC/005/26 SMART Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 83/2026, Inclui o evento “BOXE NIGHT” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 183/2025, Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 59/2026, “Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 72/2026, Institui diretrizes para a organização de estacionamentos em espaços Públicos Municipais na cidade de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
8 - 94/2026, Altera os arts. 36 e 37, da Lei nº 9.678, de 20 de julho de 2006, que estabelece o regramento para o exercício do comércio e prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, conforme os critérios que institui, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)