Leis Ordinárias (37)

Nº 14765 - 26/12/2024 - Denomina “Leiliane Menezes de Souza” a Rua Projetada 3, localizada no Residencial Gumercindo de Seta.

Nº 14757 - 17/12/2024 - Denomina “Vereador João Benvindo” a Rua Projetada 8, localizada no Residencial José Bernardes Coelho.

Nº 14683 - 25/11/2024 - Permite a circulação de motocicletas conduzidas por moto-entregadores nas faixas exclusivas de ônibus, na forma que especifica.

Nº 14682 - 25/11/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição das lâmpadas comuns (halógenas) por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz), na Rede de Iluminação Pública no Munícipio de São José do Rio Preto- SP

Nº 14681 - 25/11/2024 - Dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino, no Munícipio de São José do Rio Preto- SP.

Nº 14646 - 05/09/2024 - Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Marte – Santa Catarina.

Nº 14631 - 01/08/2024 - Denomina as vias públicas do Marte – Santa Catarina.

Nº 14474 - 05/10/2023 - Altera os arts. 2º, 3º e 9º, da Lei Municipal nº 8.626, de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – táxi no Município de São José do Rio Preto.

Nº 14445 - 19/07/2023 - Revoga o art. 15 da Lei nº 14.335, de 21 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2023, e dá outras providências – LOA.

Nº 14438 - 23/06/2023 - Altera o artigo 1º da Lei n° 12.931/2018, expandindo a obrigação ao comércio em geral, nos termos em que especifica.

Nº 14417 - 13/06/2023 - Denomina “Pedro Borgato” a Rotatória localizada no Residencial Quinta da Mata.

Nº 14353 - 28/02/2023 - Concede transporte gratuito aos Atiradores do Tiro de Guerra.

Nº 14333 - 16/12/2022 - Denomina “Isabel Cristina de Araújo Alves” a Rua Projetada 32, localizada no Loteamento Residencial Eparque Rio Preto Leste

Nº 14324 - 16/12/2022 - Denomina “Rodrigo Silva Cardoso” a Rua Projetada 06, localizada no Loteamento Residencial Eparque Rio Preto Leste

Nº 14323 - 16/12/2022 - Denomina “Aparecida da Silva Paina” a Rua Projetada 07, localizada no Loteamento Residencial Urban Fortes I.

Nº 14321 - 16/12/2022 - Denomina “Osvaldo Darci da Silva” a Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Residencial Eparque Rio Preto Leste

Nº 14310 - 14/12/2022 - Denomina “Terezinha dos Anjos Bento” a Rua Projetada 31, localizada no Loteamento Residencial Eparque Rio Preto Leste

Nº 14296 - 14/12/2022 - Denomina “Donel Euzébio da Silva” a Rua Projetada 01 e seu prolongamento, a Rua Projetada 3, localizada no Loteamento Residencial Setsul II

Nº 14291 - 14/12/2022 - Denomina diversas ruas do Loteamento Residencial Setsul II

Nº 14267 - 25/11/2022 - Dispõe sobre a destinação da prestação pecuniária originada de infracão ambiental para implementação de políticas municipais de meio ambiente e urbanismo.

Nº 14259 - 31/10/2022 - Determina a disponibilização ao público, pelos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS, no Município.

Nº 14238 - 08/09/2022 - Denomina “SEBASTIÃO PELEGRINO” a Rua Projetada 02, localizada no Bairro Residencial Vista Norte.

Nº 14147 - 16/03/2022 - Cria a Doação Solidária da Saúde, que possibilita ao contribuinte, no pagamento de dívidas municipais, da Administração Direta e Indireta, que doe a diferença entre o valor da conta até a próxima unidade de real, ao Fundo Municipal da Saúde.

Nº 14141 - 07/03/2022 - Denomina “Armando Casseb” a Rua Projetada 12, localizada no Residencial Quinta do Golfe 2.

Nº 14140 - 07/03/2022 - Denomina “Américo Carareto” a Rua Projetada 12, localizada no Loteamento Residencial Urban Fortes I.

Nº 14139 - 07/03/2022 - Denomina “Adelaide Paladino” a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Residencial Urban Fortes I.

Nº 14114 - 02/02/2022 - Denomina “João de Souza” a Rua Projetada 12, localizada no Loteamento SETPARQUE HORIZONTE.

Nº 14062 - 20/12/2021 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AMOR É VIDA.

Nº 14044 - 26/11/2021 - Estabelece normas de responsabilidade aos organizadores, frequentadores e participantes de festas clandestinas.

Nº 13992 - 07/10/2021 - Denomina “IZAURA BERTI BOLONHESI” a Rua Projetada 07, localizada no SETVALLEY II.

Nº 13991 - 07/10/2021 - Denomina “ERINEU BUSTAMANTE” a Rua Projetada 35, localizada no LOTEAMENTO EGYDIO ZANI.

Nº 14015 - 08/09/2021 - Denomina “Nelson Molina Euzebio” a Rua Projetada 13, localizada no Residencial Maria Clara 2.

Nº 13904 - 30/08/2021 - Denomina “Arlindo Rodrigues Quer” a Rua Projetada 36, localizada no Loteamento Eplenum Tresor

Nº 13903 - 30/08/2021 - Denomina “Aparecida Donizeti Coutinho de Souza” a Rua Projetada 58, localizada no Loteamento Eparque Mirage.

Nº 13902 - 30/08/2021 - Denomina “EDWARD RADUAN” a Rua Projetada 38, localizada no Loteamento Eplenum Tresor

Nº 13901 - 30/08/2021 - Denomina “EDNA RAYMUNDO SASS” a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Eparque Mirage

Nº 13900 - 30/08/2021 - Denomina “MARIA LUIZA MITIKO OKAMOTO” a Rua Projetada 50, localizada no Loteamento Eplenum Tresor