Vereadores - MÁRCIA CALDAS - Proposituras
Projetos de Lei (4)
Nº 138/2025 - 04/06/2025 - Dispõe sobre a utilização de sinaleiros musicais como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nas escolas, creches e estabelecimentos de ensino da rede pública e particular de São José do Rio Preto, na forma que especifica.
Nº 69/2025 - 31/03/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Nº 41/2025 - 26/02/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”.
Nº 1/2025 - 13/01/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero de São José do Rio Preto.