Leis Ordinárias (43)

Nº 11168 - 09/04/2012 - Altera a Lei Municipal nº 8.614/02, que institui o Dia Municipal de Luta contra o Câncer.

Nº 11147 - 20/03/2012 - Denomina "Benedito Maurity Filho" a Rua Projetada 06, no Jardim Caetano II.

Nº 11146 - 20/03/2012 - Denomina "Izabel Oribe Mazzi" a Rua Projetada 01, no Residencial Damha VI.

Nº 11137 - 05/03/2012 - Denomina "Eda Leonor Varella Basanelli" a Alameda Projetada D, no Residencial Damha VI.

Nº 11084 - 21/12/2011 - Denomina “Santo Retucci” a Rua Projetada 6, no Residencial Mirante.

Nº 11083 - 21/12/2011 - Denomina “Lorene de Paulo Marconi” a Rua Projetada 36, no Residencial Gaivota II.

Nº 11051 - 16/11/2011 - Institui o "Dia Municipal do Transportador Rodoviário de Cargas" a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de Setembro.

Nº 11044 - 10/11/2011 - Denomina "Antônio Maria Gaspar" a Rua Projetada 14, no Residencial Gaivota II.

Nº 11041 - 27/10/2011 - Institui o "Gesto do Pedestre" nas travessias da pista de rolamento do município, e dá outras providências.

Nº 11022 - 17/10/2011 - Denomina "Marco Antônio Rocha" a Rua Projetada 02, no Residencial Gaivota II.

Nº 11021 - 17/10/2011 - Denomina "José Claro Salgado" a Rua Projetada 12, no Residencial J. Macedo.

Nº 11020 - 17/10/2011 - Denomina "Fahad Moysés Arid" a Rua Projetada 03, no Residencial das Américas.

Nº 10913 - 19/05/2011 - Dispõe sobre a utilização das áreas públicas situadas próximas ao Recinto de Exposições "Alberto Bertelli Lucatto" em estacionamento, e dá outras providências.

Nº 10890 - 03/03/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Shoppings Center, supermercados, estabelecimentos comerciais localizados no município, de fiscalizarem no seu interior os estacionamentos reservados para idosos e deficientes físicos, e dá outras providências.

Nº 10853 - 13/12/2010 - Institui o "Dia Municipal de Erradicação da Paralisia Infantil (Poliomielite)" a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de outubro.

Nº 10779 - 24/09/2010 - Dispõe sobre o projeto conservador das águas, e dá outras providências

Nº 10763 - 01/09/2010 - Denomina "Accacio Fernandes" a Avenida Projetada A, no Parque Nova Esperança

Nº 10762 - 01/09/2010 - Denomina "Cabo Adélcio Parro" a Avenida Projetada 02, no Residencial Alta Vista

Nº 10759 - 24/08/2010 - Declara de utilidade pública a Sociedade de Cultura Artística de São José do Rio Preto/SP.

Nº 10741 - 24/08/2010 - Denomina "Adolfo Natalino Marchiori" a Rua Projetada 23, no Parque Nova Esperança.

Nº 10730 - 23/08/2010 - Denomina João Baptista Salomão a Rua Projetada 02, no Parque Residencial Buona Vita

Nº 10729 - 23/08/2010 - Denomina Marina Cássia Dalul a Rua Projetada 04, no Residencial Alta Vista

Nº 10728 - 23/08/2010 - Denomina João Porfírio a Rua Projetada 13, no Residencial Alta Vista

Nº 10727 - 23/08/2010 - Denomina Amélia Quiles GRaciano a Rua Projetada 38, no Parque Nova Esperança

Nº 10726 - 23/08/2010 - Denomina Álvaro Fernandes a Rua Projetada 02, no Recanto do Lago

Nº 10703 - 06/08/2010 - Dispõe sobre o direcionamento adequado das águas utilizadas pelos termas, balneários ou outros similaresa estes, e dá outras providências.

Nº 10700 - 26/07/2010 - Dispõe sobre o recebimento de lixo tecnológico, e dá outras providências.

Nº 10649 - 16/06/2010 - Dispõe sobre a utilização de materiais recicláveis em decorações de eventos públicos, e dá outras providências.

Nº 10646 - 10/06/2010 - Dispõe sobre o recebimento de lâmpadas de descarga de alta pressão, nas quais se inclui as de luz mista, vapor de mercúrio, vapor de sódio e vapores metálicos e as que produzem luz por meio de uma descarga elétrica através de vapor de mercúrio e dá outras providências.

Nº 10621 - 30/04/2010 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal e animal, óleos combustíveis ou lubrificantes e suas embalagens, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 10599 - 16/04/2010 - Denomina "Silvina Pereira de Melo Santos" a Rua Projetada 05, no Residencial Santa Cruz.

Nº 10598 - 16/04/2010 - Denomina "Emerson Sumariva" a Rua Projetada 11, no Residencial Santa Cruz.

Nº 10591 - 05/04/2010 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELHAS ECOLÓGICAS NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA NOVAS EDIFICAÇÕES E REFORMAS FUTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 10574 - 11/01/2010 - Dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas por sacolas retornáveis e/ou oxibiodegradáveis nos estabelecimentos comerciais do Município, e dá outras providências.

Nº 10558 - 07/01/2010 - Denomina "João Baptista Crenith" a Rua 12, no Residencial Quinta do Golfe.

Nº 10557 - 07/01/2010 - Denomina "João Baptista Salomão" a Rua Projetada 03, no Clube de Moradia Jardim do Cedro.

Nº 10526 - 01/12/2009 - Altera a redação da alínea "a" do artigo 9º da Lei 2.268, de 08 de setembro de 1978, que autoriza o Prefeito Municipal a baixar, por Decreto, as normas e limites de poluição das águas e do ar, e dá outras providências.

Nº 10430 - 17/07/2009 - Altera o artigo 3º da Lei 7571/99, que obriga os estabelecimentos educacionais a proibirem os trotes estudantis

Nº 10392 - 29/06/2009 - Cria a Semana de Prevenção à Saúde Bucal nas escolas municipais de ensino fundamental.

Nº 10379 - 29/06/2009 - Denomina "Betty Isabel da Silva" a Rua Projetada 3, no Parque Residencial Lauriano Tebar II

Nº 10378 - 29/06/2009 - Denomina "Lybia Abelaira" A Rua Projetada 10, no Parque Residencial Damha V

Nº 10377 - 29/06/2009 - Denomina "Guiomar Aparecida Brugnoli da Silva" a Rua Projetada 4, no Residencial Machado I

Nº 10365 - 08/05/2009 - Cria o "Dia do Patrono da Escola" nas escolas municipais de ensino fundamental.