Projetos de Emenda à Lei Orgânica (13)

Nº 9/2025 - 25/08/2025 - Acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.

Nº 8/2025 - 06/08/2025 - Altera o §3º e acrescenta o §4º ao artigo 66, acrescenta o parágrafo único ao artigo 67, acrescenta o inciso V e o §8º ao artigo 68 e acrescenta o inciso V ao artigo 72 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.

Nº 7/2025 - 24/06/2025 - Altera o caput do art. 18 da Lei Orgânica do Município.

Nº 6/2025 - 19/05/2025 - Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto.

Nº 5/2025 - 14/04/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

Nº 4/2025 - 28/03/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

Nº 3/2025 - 17/03/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

Nº 2/2024 - 08/11/2024 - ALTERA O §2º DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Nº 1/2024 - 08/11/2024 - ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Nº 2/2023 - 13/06/2023 - Altera o art. 2º da Emenda à Lei Orgânica nº 67, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.

Nº 1/2023 - 10/05/2023 - Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 3/2022 - 01/11/2022 - Dispõe sobre a alteração da composição da Câmara Municipal a partir da próxima legislatura.

Nº 2/2022 - 18/10/2022 - Dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.