Projetos de Resolução (16)

Nº 20/2025 - 09/04/2025 - Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.

Nº 18/2025 - 02/04/2025 - Institui a Comissão Permanente de Combate ao Racismo, altera o art. 56 e insere o art. 61-S e incisos à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 14/2025 - 21/02/2025 - Altera o art. 102, caput; o art. 111, parágrafo único; e o art. 115, todos da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias para 6 (seis) horas, com início às 14h e encerramento às 20h.

Nº 13/2025 - 21/02/2025 - Altera o inciso III, do art. 44, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, modificando o momento de uso do Tempo de Liderança.

Nº 10/2025 - 12/02/2025 - Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Nº 21/2019 - 12/06/2019 - Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a autogestão do PROCON Municipal, bem como a implantação de fiscalização local a ser realizada pelo próprio órgão municipal de São José do Rio Preto.

Nº 12/2018 - 25/06/2018 - Altera a Resolução nº 712/1990 estabelecendo novos prazos de duração das Comissões Especiais de Vereadores e Comissões Especiais de Inquérito.

Nº 6/2018 - 11/04/2018 - Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, objetivando promover estudos referentes aos atendimentos da Rede Pública Municipal de Saúde.

Nº 5/2018 - 11/04/2018 - Revoga em todos os seus termos a Resolução 1203/2017 de 18 de outubro de 2017.

Nº 29/2017 - 30/10/2017 - Altera o artigo 253 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, regulamentando a divulgação de imagens durante o uso da Tribuna Livre.

Nº 28/2017 - 30/10/2017 - Altera dispositivos da Resolução nº 834, de 29 de março de 1995, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Nº 26/2017 - 23/10/2017 - Altera a Resolução nº 712, no que dispõe sobre iniciativa de propor projetos de lei que versam sobre criação e extinção de cargos e seus vencimentos.

Nº 19/2017 - 16/08/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para elaborar estudos sobre estado de vulnerabilidade social das pessoas e famílias do bairro Jardim Paraíso.

Nº 13/2017 - 17/05/2017 - Altera a Resolução nº.712/90, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal, reestabelecendo a forma constitucional de composição das Comissões Especiais de Inquérito.

Nº 3/2017 - 24/02/2017 - Submete a deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão permanente de Justiça e Redação, originado do Processo nº 18/2017, do Recurso contra o Ato Normativo da Mesa Diretora nº 01/2017.

Nº 2/2017 - 10/02/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para elaborar estudos sobre as oscilações de preços dos combustíveis de São José do Rio Preto.