Moções (80)

Nº 199/2025 - 16/04/2025 - Moção de aplausos com a empresa DIAGMED CLÍNICA DE ENDOSCOPIA pelo excelente serviço prestado à população.

Nº 163/2025 - 07/04/2025 - Moção de Aplausos a Oscar Roberto Godói, jornalista, apresentador, comentarista esportivo e ex-árbitro de futebol brasileiro.

Nº 139/2025 - 25/03/2025 - Moção de Aplausos ao Jornal Diário da Região pelo editorial da edição do dia 25 de março sob o Título “Sem Justiçamento” que trata sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos julgamentos dos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Nº 131/2025 - 24/03/2025 - Moção de Aplausos e reconhecimento a Antônio Cabrera Mano Filho pela doação do valor financeiro para a reforma de 13 quartos destinados à internação de pacientes SUS do Setor de Ortopedia e a direção do Hospital de Base por mais essa conquista significativa para a saúde de nossa comunidade.

Nº 114/2025 - 17/03/2025 - Moção de Aplausos pela eleição de Pedro Augusto Chagas Júnior, como Presidente da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, 28ª Subseção de Araçatuba, São Paulo.

Nº 93/2025 - 10/03/2025 - Moção de Aplausos e reconhecimento à Presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras, Leila Pinheiro, por sua firme defesa dos atletas e colaboradores vítimas de racismo que enfrentam essa triste realidade.

Nº 92/2025 - 10/03/2025 - Moção de Repúdio à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) pela falta de ações efetivas para coibir atos racistas que têm ocorrido em competições organizadas por esta entidade.

Nº 61/2025 - 24/02/2025 - Moção de Aplausos à diretoria do Time Atlético Jambolão, campeão da Copa Laranjeiras, realizada no bairro Laranjeiras, no município de São José do Rio Preto.

Nº 49/2025 - 14/02/2025 - Moção de Aplausos ao empresário CLOVIS GREVY pela sua história de empreendedorismo e trabalho desempenhando a frente da ELETROFER.

Nº 544/2023 - 11/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DO TIME ATLÉTICO JAMBOLÃO PELA COMEMORAÇÃO DOS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EQUIPE NO ÚLTIMO DIA 9 DE DEZEMBRO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 540/2023 - 04/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DO TIME ATLÉTICO JAMBOLÃO PELA COMEMORAÇÃO DOS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EQUIPE.

Nº 537/2023 - 04/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO BANDEIRANTES DE TELEVISÃO PELOS 40 ANOS DO SHOW DO ESPORTE, PROGRAMA ESPORTIVO DA EMISSORA.

Nº 536/2023 - 04/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DOS POSTOS CHIESA E JK PELO PRIMEIRO E TERCEIRO LUGARES, RESPECTIVAMENTE, NO CONCURSO “O POSTO MAIS BONITO DO BRASIL”.

Nº 523/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROCON SÃO PAULO PELA ORGANIZAÇÃO DO 35º ENCONTRO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Nº 522/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE PELA PARTICIPAÇÃO NO 35º ENCONTRO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Nº 513/2023 - 21/11/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA  HYPERLINK "https://www.instagram.com/t4f/" T4F, PRODUTORA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DOS SHOWS DA CANTORA TAYLOR SWIFT NO BRASIL

Nº 508/2023 - 14/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SUELI KAISER, FUNDADORA E PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO DO GRUPO CENE

Nº 498/2023 - 06/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA E APRESENTADOR SANDRO PIRES

Nº 457/2023 - 03/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÍNICA PROVET EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, EM NOME DAS VETERINÁRIAS DOUTORAS ANGELA BENINCASA E ANNA BEATRIZ RODRIGUES

Nº 439/2023 - 25/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A MISSÃO DA FÉ PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DE HOMENS COM TEMA “HOMENS VIVENDO NA FÉ”, REALIZADO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 429/2023 - 19/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A EMISSORA JOVEM PAN SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NAS PESSOAS DO DIRETOR MARCELO CARVALHO E DA GERENTE REGIONAL KÁTIA BRITO PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO ESTÚDIO DA EMISSORA.

Nº 380/2023 - 11/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA BILÍNGUE AMERICA

Nº 350/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A JUARES FERNANDO DE SOUSA PELA ORGANIZAÇÃO DO 1º AUGITA PETS EM RIO PRETO

Nº 349/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A JÚLIO CÉSAR GASPARINI PELA ORGANIZAÇÃO DO 1º AUGITA PETS EM RIO PRETO

Nº 344/2023 - 24/08/2023 - Moção de Repúdio ao Governador da Flórida, Ron DeSantis, que, em entrevista à emissora de rádio WGIR, de New Hampshire, declarou “Se você está no Brasil, você não tem o direito de vir para este país”.

Nº 340/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR STEFANO COCENZA, ESPECIALIZADO EM DIREITO MÉDICO PELO RECEBIMENTO DE HONRARIA PELA ACADEMIA LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS HUMANAS (ALACH).

Nº 333/2023 - 15/08/2023 - Moção de Aplausos ao empresário Júlio César Gasparini pela sua história de empreendedorismo e trabalho desempenhado frente a BIOFLEX e AGROPET.

Nº 332/2023 - 14/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO FLÁVIO SILVA, TECNICO DO ATLETA PARALIMPICO CLAUDINEY BATISTA DOS SANTOS PELOS TREINOS QUE AJUDARAM NA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO ‘’MUNDIAL DE PARIS’’.

Nº 331/2023 - 11/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PARALIMPICO CLAUDINEY BATISTA DOS SANTOS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO ‘’MUNDIAL DE PARIS’’.

Nº 311/2023 - 25/07/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DO TIME ATLÉTICO JAMBOLÃO CAMPEÃO DA COPA SOLO, REALIZADA NO BAIRRO SOLO SAGRADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 310/2023 - 25/07/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME ATLÉTICO JAMBOLÃO CAMPEÃO DA COPA SOLO, REALIZADA NO BAIRRO SOLO SAGRADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 294/2023 - 11/07/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO BANCO DO BRADESCO

Nº 273/2023 - 26/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA GLOBO RURAL DA TV GLOBO

Nº 272/2023 - 26/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A CORONEL AZOR LOPES DA SILVA JÚNIOR

Nº 117/2020 - 17/08/2020 - Moção de Aplausos para a empresa METALÚRGICA FLEX FITNESS LTDA, pela benevolência e solidariedade na doação de vinte (20) dispenser de álcool gel para várias Igrejas de São José do Rio Preto.

Nº 52/2020 - 22/05/2020 - Moção de Aplausos com o canal de televisão CNN BRASIL pelo quadro “O GRANDE DEBATE” exibido no período noturno no programa Expresso CNN, tendo como mediadora a jornalista Monalisa Perrone, e as participações fixas de Caio Coppolla e do advogado Augusto de Arruda Botelho, onde as coberturas jornalísticas sobre o Covid-19 tem sido absolutamente imparcial.

Nº 50/2020 - 20/05/2020 - Moção de Aplausos com a Direção da TV Câmara e todos os servidores pelo magnifico trabalho nas transmissões das Sessões Ordinárias realizadas as terças feiras.

Nº 44/2020 - 04/05/2020 - De Moção de Repúdio a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, na pessoa do seu Secretário Dr José Henrique Germann Ferreira, pelas declarações apresentadas no último dia 30 de abril no qual informa que os pacientes de COVID-19 serão transferidos para o interior de São Paulo.

Nº 24/2020 - 02/03/2020 - Moção de Aplausos ao Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e toda sua equipe pela desenvoltura em demonstrar e esclarecer de forma evidente e técnica, em linguagem de fácil compreensão a população sobre status do novo vírus coronavírus (Covid-19).

Nº 23/2020 - 02/03/2020 - De Moção de Repúdio a Companhia Ipiranga, especialmente pela inércia do aplicativo “Abastece Aí”, uma vez que o consumidor é induzido ao erro no pagamento e nas vantagens.

Nº 15/2020 - 17/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A SRA. JOANA SOLEIDE DIAS, COORDENADORA DO PROCON MUNICIPAL DE BARRETOS, PELA VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SERVIÇO PRESTADO JUNTO AOS CONSUMIDORES E QUE MUITO AGREGA NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

Nº 14/2020 - 17/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A SR. FERES J. NAJM, CHEFE DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO PROCON MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRTO, PELA VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SERVIÇO PRESTADO JUNTO AOS CONSUMIDORES E QUE MUITO AGREGA NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

Nº 196/2019 - 02/12/2019 - Moção de Aplausos e congratulações com o policial federal e escritor LUIZ ANTONIO DA CRUZ PINELLI, pela sua autobiografia no livro “AGENTE 114, O CAÇADOR DE BANDIDOS”.

Nº 195/2019 - 02/12/2019 - Moção de Aplausos e congratulações com o Juiz de Direito TJSP, Doutor EMÍLIO MIGLIANO NETO, pelo incentivo à cultura e ao policial federal Luiz Antonio Da Cruz Pinelli narrar em fatos o crime organizado no livro “AGENTE 114, O CAÇADOR DE BANDIDOS”.

Nº 170/2019 - 11/11/2019 - De Moção de Repúdio aos Ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, que decidiu por VETAR A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA.

Nº 128/2019 - 30/09/2019 - De Moção de Aplausos e Reconhecimento a toda diretoria da UNIRP – Centro Universitário Rio Preto, por ter acionado as autoridades policiais em tempo, monitorando as redes sociais e impedido a ação do ex-estudante que ameaçou ataques Centro Universitário.

Nº 127/2019 - 30/09/2019 - De Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Delegado Júlio Cezar Simões Pesquero, do 1º Distrito Policial, e aos investigadores do GOE (Grupo de Operações Especiais), lotados na Delegacia Seccional de Polícia de nossa cidade, pela detenção para investigação ao estudante que ameaçou ataques a UNIRP Universidade Rio Preto.

Nº 126/2019 - 30/09/2019 - De Moção de Aplausos a Sra. Silvia Prin Grecco e seu filho Nickollas, pela conquista do prêmio FIFA Fan Award, honraria dedicada aos torcedores e fãs de futebol durante a cerimônia FIFA The Best, ocorrida em 23 de setembro de 2019, em Milão, Itália.

Nº 109/2019 - 02/09/2019 - De Moção de Repúdio ao Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, por ameaçar e aviltar, declarada e explicitamente, contra a soberania territorial do Brasil.

Nº 75/2019 - 22/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DRP1, ATRAVÉS DO EDITOR CHEFE FABRÍCIO CARARETO, PELA INAUGURAÇÃO NO DIA 18 DE JULHO.

Nº 73/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SISTEMA PREVER, ATRAVÉS DO DIRETOR SR. OSVALDO GRACIANI, PELOS TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE RIO-PRETENSE.

Nº 68/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, pela implantação do “Regulamento Geral De Direitos Do Consumidor De Telecomunicações”, popularmente chamado de “NÃO PERTUBE” para as empresas de telecomunicações (telefonia e internet).

Nº 24/2019 - 11/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUPERINTENDENTE DO SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, SR NICANOR BATISTA JÚNIOR E A TODA EQUIPE PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA “FATURA DIGITAL”.

Nº 19/2019 - 25/02/2019 - De Moção de Repúdio ao Sistema “SEM PARAR” pela constante falha na comunicação entre a TAG do Sistema “Sem Parar” adaptadas nos veículos e o aparelho responsável pela captação do sinal localizado nas praças de pedágios.

Nº 81/2018 - 16/07/2018 - Moção de aplausos com a empresa DIAGMED CLÍNICA DE ENDOSCOPIA pelo excelente serviço prestado a população.

Nº 69/2018 - 21/05/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS A VEREADORA CLÁUDIA DE GIULLI POR PROMOVER E ORGANIZAR O EVENTO SOLIDÁRIO SOCIAL PET

Nº 68/2018 - 21/05/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SBT INTERIOR PELA DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AO EVENTO SOCIAL PET

Nº 61/2018 - 14/05/2018 - Moção de Repúdio ao Núcleo Fiscalizatório do Escritório Regional da Fundação PROCON – SP em São José do Rio Preto, representado pelo Diretor Sr. Alexandre Cavalheiro, pelo comportamento de descaso com as autoridades e desinteresse das causas consumeristas de São José do Rio Preto.

Nº 60/2018 - 14/05/2018 - Moção de aplausos ao Restaurante Rancho do Cupim na prestação de seu serviço gastronômico no dia das mães

Nº 17/2018 - 03/05/2018 - Moção de aplausos ao Procon de São José do Rio Preto pela participação do Balanço Geral nos Bairros, realizado pela RecordTV.

Nº 16/2018 - 03/05/2018 - Moção de aplausos ao GAPC GRUPO DE APOIO DA PESSOA COM CÂNCER pela participação do Balanço Geral nos Bairros, realizado pela RecordTV.

Nº 15/2018 - 03/05/2018 - Moção de aplausos a RecordTV pela realização do Balanço Geral nos Bairros, no ultimo sábado 03/03, no Bairro Solo Sagrado.

Nº 47/2018 - 02/05/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO “JOCKEY CLUBE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO”, QUE COMPLETA 68 ANOS DE FUNCIONAMENTO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 43/2018 - 23/04/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANTOR  MARCELO RAKAR PELA APRESENTAÇÃO NO 6º ALMOÇO DE OPORTUNIDADES E TALENTO ARTÍSTICO.

Nº 42/2018 - 23/04/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA ONLINE 60 MINUTOS EXIBIDO NO CANAL INSATV COMUNICATION APRESENTADO PELO JORNALISTA RAPHAEL FERRARI E ANALISTA POLÍTICO LUCIANO ALVARENGA

Nº 41/2018 - 23/04/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÚSICO ROBSON LODI PELA DEDICAÇÃO A MÚSICA POPULAR BRASILEIRA.

Nº 38/2018 - 16/04/2018 - Moção de aplausos com o Restaurante Castellana SteakHouse, que atende e serve o público rio-pretense com o que há de melhor na gastronomia.

Nº 37/2018 - 16/04/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA MARIA EDUARDA ALVES DE MELO PELAS CONQUISTAS NA SELETIVA “KIM MOLLO” DE NATAÇÃO REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2018 NA CIDADE DE PRESIDENTE PRODUENTE.

Nº 20/2018 - 05/03/2018 - Moção de aplausos com a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DO EMPREGO pela participação do Balanço Geral nos Bairros, realizado pela RecordTV, no Bairro Solo Sagrado.

Nº 19/2018 - 05/03/2018 - Moção de aplausos ao SEMAE – Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto pela participação do Balanço Geral nos Bairros, realizado pela RecordTV, no Bairro Solo Sagrado.

Nº 18/2018 - 05/03/2018 - Moção de aplausos com a Vigilância Sanitária de São José do Rio Preto pela excelente conduta de postura fiscalizatória

Nº 14/2018 - 05/03/2018 - Moção de aplausos a CIEE de São José do Rio Preto pela participação do Balanço Geral nos Bairros, realizado pela RecordTV.

Nº 13/2018 - 05/03/2018 - Moção de aplausos a AMMED Clínicas Integradas Saúde e Segurança pela participação do Balanço Geral nos Bairros, realizado pela RecordTV.

Nº 12/2018 - 05/03/2018 - Moção de aplausos a AMMED Clínicas Integradas Saúde e Segurança pela participação do Balanço Geral nos Bairros, realizado pela RecordTV.

Nº 129/2017 - 11/12/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PROMOÇÃO PARA 2ª CLASSE, POR MERECIMENTO, AO DELEGADO DE POLÍCIA, DOUTOR JAIRO GARCIA PEREIRA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2.017.

Nº 110/2017 - 16/10/2017 - De Moção de Repúdio aos nefastos projetos que se encontram em trâmite na Câmara dos Deputados, e que visam extinguir o Código de Defesa do Consumidor no que tange a contratos de planos de saúde, o que afetará negativamente grande parte da população brasileira.

Nº 30/2017 - 27/03/2017 - Moção de repúdio à proposta favorável ao sistema de votação de representação proporcional, conhecida como “lista fechada”, apresentada a Reforma Eleitoral.

Nº 27/2017 - 20/03/2017 - Moção de Aplausos ao juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, pela decisão de conceder a liminar que suspendeu cobrança extra por despacho de bagagem.

Nº 26/2017 - 20/03/2017 - Moção de repúdio a ANAC pela aplicação da Resolução nº 400/2016, que visa permitir a cobrança adicional de bagagens aos consumidores de serviços aéreos.

Nº 25/2017 - 20/03/2017 - Moção de aplausos a Polícia Federal pelo excelente trabalho em combater a comercialização de carnes vencidas e adulteradas e defender os consumidores através da operação “Carne Fraca”.