Projetos de Lei (6)

Nº 166/2025 - 17/07/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.

Nº 154/2025 - 02/07/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho.

Nº 138/2025 - 04/06/2025 - Dispõe sobre a utilização de sinaleiros musicais como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nas escolas, creches e estabelecimentos de ensino da rede pública e particular de São José do Rio Preto, na forma que especifica.

Nº 69/2025 - 31/03/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 41/2025 - 26/02/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”.

Nº 1/2025 - 13/01/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero de São José do Rio Preto.