Notícias Legislativas

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Secretário de trânsito presta esclarecimentos durante sessão

Os vereadores fizeram perguntas sobre a possibilidade de armamento da Guarda Municipal, obras relacionadas à mobilidade urbana, critérios para a in...

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Plano do livro e leitura é tema de evento nesta quarta-feira

Ricardo Queiroz, um dos coordenadores do Plano Nacional do Livro e Leitura, estará presente para auxiliar e orientar a elaboração do plano em São J...

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TV Câmara exibe entrevistas com ex-vereadores

Nesta quarta-feira (25/02), os vereadores Paulo Pauléra (PP), Eduardo Piacenti (PPS), Márcio Larranhaga (PSC) e Karina Caroline (PRB) participaram...

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Moção pede transferência do Banco de Leite de Rio Preto

"O Banco de Leite no Centro Especializado na Saúde da Mulher facilitaria o acesso para aquelas que necessitam de doações para seus bebês e também p...

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Bancos discutem Lei que obriga vigilância 24 horas

A Lei obriga a manutenção de serviços de segurança privada, durante 24 horas, em locais em que houver a instalação de caixas eletrônicos em estabel...

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CEIs do transporte urbano e da mobilidade realizam oitivas

A presidente da Emurb (Empresa Municipal de Urbanismo), Vânia Pelegrini Bucater, e o secretário municipal de Trânsito, Marcos Apóstolo, prestaram d...

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Dourival quer proibir uso de cavalos e jumentos para transportar carga

De acordo com o projeto, qualquer cidadão, ao flagrar a irregularidade, pode acionar os órgãos competentes para fiscalização e autuação do infrator...

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Vereadores analisam dez proposituras em Sessão Ordinária

Os vereadores aprovaram, durante a Sessão, os dois projetos de Lei do Executivo que entraram na pauta em Urgência Especial: O Projeto de Lei nº 09...

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Câmara confere título a Comandante da Polícia Militar

A solenidade será realizada para cumprir o decreto legislativo 1.174/2014, de autoria do vereador Fábio Marcondes  (PR). Aberta ao público, a Sessã...

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18ª Sessão Ordinária tem 15 proposituras em pauta

O Projeto de Lei nº 86/13, do vereador Paulo Pauléra (PP), também em segunda discussão, dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação anual da dec...

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OAB pede à Câmara apoio para impeachment da presidente Dilma

“A OAB sempre levantou a bandeira da democracia e neste momento não poderíamos ter outra postura senão a de pedir que se passe a limpo o atual mome...

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4ª Sessão Ordinária traz pauta com dez proposituras

O projeto de Lei nº 09/2015 abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$28.518.367,84 para reforço de dota...

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Comandante do CPI-5 recebe título de cidadão rio-pretense

O autor do decreto que concedeu o título ao policial militar é do vereador Fábio Marcondes (PR). Entre as autoridades presentes no evento estavam o...

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Audiência Pública avalia primeiro ano da Lei de Acesso à Informação

Entidades da sociedade civil, pesquisadores, gestores e demais interessados estão convidados a fazer um balanço das questões que garantam o direito...

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Vereadores aprovam passe livre de ônibus a estudantes carentes

De acordo com o projeto, o passe livre deve ser destinado a alunos de ensino fundamental e médio matriculados em escolas públicas, alunos faculdade...