Notícias Legislativas

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OAB pede à Câmara apoio para impeachment da presidente Dilma

“A OAB sempre levantou a bandeira da democracia e neste momento não poderíamos ter outra postura senão a de pedir que se passe a limpo o atual mome...

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4ª Sessão Ordinária traz pauta com dez proposituras

O projeto de Lei nº 09/2015 abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$28.518.367,84 para reforço de dota...

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Comandante do CPI-5 recebe título de cidadão rio-pretense

O autor do decreto que concedeu o título ao policial militar é do vereador Fábio Marcondes (PR). Entre as autoridades presentes no evento estavam o...

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Audiência Pública avalia primeiro ano da Lei de Acesso à Informação

Entidades da sociedade civil, pesquisadores, gestores e demais interessados estão convidados a fazer um balanço das questões que garantam o direito...

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Vereadores aprovam passe livre de ônibus a estudantes carentes

De acordo com o projeto, o passe livre deve ser destinado a alunos de ensino fundamental e médio matriculados em escolas públicas, alunos faculdade...

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Requerimentos de urgência especial aprovados durante 3ª Sessão

As duas proposituras analisadas em regime de urgência especial - Projeto de Lei nº 06/15, de autoria do vereador Dourival Lemes (PSD), que altera a...

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Vereadores querem estender licença maternidade

A licença de seis meses já é lei em mais de 200 municípios brasileiros. Somente no Estado de São Paulo, é vigente em São Vicente, Ubatuba, Ribeirão...

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Médico alerta sobre uso do paracetamol no tratamento da dengue

Marino explica que, sendo a dengue uma virose que ataca o fígado, o medicamento em questão pode agravar o caso já que também agride a função hepáti...

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TJ nega liminar contra entrada de alimentos em cinema

Na ação direta de inconstitucionalidade, a Prefeitura alega que a norma aprovada pela Câmara "se ressente de critério objetivo e arrazoado" e ofend...

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Ministro de Portos visita a Câmara de Rio Preto

O presidente da Câmara, Fábio Marcondes, e os vereadores Dourival Lemes (PSD), Marco Antônio Rillo (PT), Celi Regina (PT) e Jean Charles (PMDB), re...

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11ª Sessão Ordinária vai analisar 13 proposituras

Na Ordem do Dia estão um veto do Executivo, um projeto de Lei Complementar, uma proposta de Emenda à Lei Orgânica, nove projetos de Lei e um projet...

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Câmara se prepara para o Dia do Desafio

A contagem das caixas de leite será realizada no dia 29 de maio. Nesse mesmo dia, os servidores irão se exercitar com a orientação de um professor...

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Alckmin anuncia terceira faixa e marginais entre Cedral e Mirassol

A melhoria nas condições de tráfego na rodovia é antiga reivindicação dos motoristas, já que o trecho urbano de Rio Preto entre Cedral e Mirassol v...

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Vereadores participam de assinatura de contrato habitacional

"Trabalhamos junto ao Executivo para aprovar a implantação de conjuntos habitacionais como os que têm sido realizados, a fim de zerar o deficit hab...

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Vereadores aprovam criação de CEV do Alferville

Além disso, os vereadores analisaram outras 12 proposituras. O projeto de lei nº 073/13, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), foi aprovado. Ele au...