Ordem do dia Nº 21/2026 - 20ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/06/2026
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária de 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 20 SO 2026 ok | .doc | 16/06/2026 | 164,5 KB | |
| OD 20 SO 2026 ok | 12/06/2026 | 379,4 KB | ||
| Ordem do Dia 20ª S.O. 2026 | 15/06/2026 | 628,2 KB |
Matérias
Vetos
1 - 21/2026, VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.675/26, originado do Projeto de Lei nº 267/25, de autoria do Ver. Jonathan Santos, que institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 17/2025, Dispõe sobre a remissão de créditos tributários de IPTU incididos sobre os lotes situados nos Loteamentos irregulares Auferville I, II, III, IV e V, localizados neste Município e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 289/2025, Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 101/2026, Abre ao Orçamento Fiscal do Município, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 407.449,12 (quatrocentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos), oriundo da Emenda Parlamentar nº 202239960001, de autoria do Deputado Federal Geninho Zuliani, destinado à execução de obras no Pet Park Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 183/2025, Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 23/2026, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Família Universos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 27/2026, Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 75/2026, Inclui o evento Rota Cervejeira no calendário oficial do municipio de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 77/2026, Inclui o evento Beer Fest Vila Dionísio no calendário oficial do municipio de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 80/2026, Inclui o Evento Vila Dionísio festival no Calendário Oficial do municipio de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 98/2026, Estabelece contrapartida social para a realização de eventos em espaços públicos municipais, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 8/2025, Revoga dispositivos da Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto e dá outras disposições. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)