Requerimentos (384)

Nº 2174/2025 - 03/12/2025 - Pesar pelo falecimento da Senhora Felicidade de Jesus Agrela.

Nº 2173/2025 - 03/12/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

Nº 2172/2025 - 03/12/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 2170/2025 - 03/12/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025

Nº 2169/2025 - 03/12/2025 - PEDIDO DE URGÊNCIA – PROJETO DE LEI Nº 316/2025

Nº 2165/2025 - 02/12/2025 - Solicita a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar a alarmante situação do Bairro Jardim Paraíso no que se refere as denúncias reiteradas de exploração sexual, o tráfico de drogas, e o aumento demasiado da onda de furtos na localidade do Jardim Paraíso e outros atos ilícitos.

Nº 2163/2025 - 02/12/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Marco Vasconcelos.

Nº 2162/2025 - 01/12/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Norberto da Silva Mussi.

Nº 2160/2025 - 01/12/2025 - Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

Nº 2159/2025 - 01/12/2025 - Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

Nº 2153/2025 - 01/12/2025 - Requerimento de pesar à Senhora Gisele Fabrícia Sebastião Amorim.

Nº 2148/2025 - 28/11/2025 - DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MIATELLO

Nº 2140/2025 - 27/11/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.

Nº 2138/2025 - 26/11/2025 - Ao Poder Executivo Municipal, para que, através da SECRETARIA/ÓRGÃO e Departamentos competentes, preste Informações relacionadas ao Show da banda “Guns N’ Roses”.

Nº 2135/2025 - 26/11/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

Nº 2133/2025 - 26/11/2025 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTABELECIMENTO HIGIENÓPOLIS LANCHES POR SEU EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIÇÃO AO COMÉRCIO E À COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº 2131/2025 - 26/11/2025 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTABELECIMENTO KENUS BAR POR SEU EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIÇÃO AO COMÉRCIO E À COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº 2127/2025 - 24/11/2025 - REQUERIMENTO DE PESAR DONA MARIA MANCERA DE ABREU CARINHOSAMENTE CONHECIDA COM TIA MARIQUINHA.

Nº 2125/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento de Nayani Chiacchio de André Barros.

Nº 2124/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Guapo Reis.

Nº 2123/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor MARCELO GOMES.

Nº 2113/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Serrain.

Nº 2107/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SANTA BRITO BOMFIM.

Nº 2106/2025 - 21/11/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Rodrigues Junior, o “Batata”.

Nº 2090/2025 - 17/11/2025 - Requerimento de pesar à Senhora Vânia Myrian Siviero.

Nº 2089/2025 - 14/11/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 154/2025: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho.

Nº 2088/2025 - 14/11/2025 - Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 283/2025 – Executivo

Nº 2074/2025 - 12/11/2025 - Concessão de Urgência Especial - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2025

Nº 2072/2025 - 12/11/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Adelaide Furia Gavioli.

Nº 2070/2025 - 11/11/2025 - De pesar pelo falecimento de FABIANO MIGUEL DA SILVA.

Nº 2067/2025 - 11/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Higor Silva Gimenez.

Nº 2066/2025 - 10/11/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Odete Aparecida Faria Lisboa.

Nº 2048/2025 - 05/11/2025 - Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 273/2025 – Executivo

Nº 2043/2025 - 04/11/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Antônio Augusto Cais dos Santos.

Nº 2041/2025 - 04/11/2025 - AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA/ÓRGÃO COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA EM EXECUÇÃO EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, LOCALIZADA NA AV. DR. ALBERTO ANDALÓ, Nº 3355, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 2040/2025 - 04/11/2025 - AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA/ÓRGÃO COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 2039/2025 - 04/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Ubatan da Silva (O Tan da Farmácia).

Nº 2038/2025 - 04/11/2025 - De Pesar, pelo Falecimento de ARLETE THEREZINHA MASSONI BERTONI

Nº 2036/2025 - 04/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Natal Lopes Rivalta ( Natalino Corretor)

Nº 2035/2025 - 03/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Antônio Suares da Silva.

Nº 2028/2025 - 31/10/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Ana Bernardinelli de Azevedo.

Nº 2027/2025 - 31/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2025.

Nº 2025/2025 - 31/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.

Nº 2023/2025 - 30/10/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Gercelino Pereira.

Nº 2021/2025 - 30/10/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora IVANI PEREIRA ARADO.

Nº 2018/2025 - 29/10/2025 - Urgência Especial – Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

Nº 2007/2025 - 24/10/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Lemes de Paula

Nº 1997/2025 - 23/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”

Nº 1941/2025 - 22/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Alcides Putti.

Nº 1934/2025 - 21/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.

Nº 1932/2025 - 21/10/2025 - AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FONTE DA PRAÇA RUI BARBOSA, CENTRO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº 1919/2025 - 20/10/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do senhor Elias Bittar.

Nº 1915/2025 - 20/10/2025 - Requeiro, na forma regimental, que seja consignado nos anais desta Casa de Leis voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Fontes Filho, ocorrido em 19 de outubro de 2025.

Nº 1914/2025 - 20/10/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Aparecida dos Santos

Nº 1903/2025 - 20/10/2025 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECIR APARECIDO MORO (VALDECIR DA MERCEARIA)

Nº 1871/2025 - 16/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Arlei Nogueira Borges.

Nº 1867/2025 - 15/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

Nº 1864/2025 - 15/10/2025 - Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 1857/2025 - 14/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.

Nº 1826/2025 - 13/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor GERALDO LOPES.

Nº 1820/2025 - 10/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DE JESUS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOÃO PAULO RILLO.

Nº 1800/2025 - 10/10/2025 - De Pesar pelo Falecimento da Senhora IRENE MOREIRA GOBI.

Nº 1762/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 242/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a proibição da estocagem de garrafas de bebidas vazias e estabelece medidas obrigatórias de descarte seguro, visando a prevenção à falsificação de bebidas alcoólicas.

Nº 1734/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 244/2025

Nº 1731/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

Nº 1730/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”

Nº 1729/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”

Nº 1728/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 245/2025.

Nº 1723/2025 - 07/10/2025 - De pesar pelo falecimento do GERALDO GONÇALVES SILVA.

Nº 1722/2025 - 07/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Silvio Santil.

Nº 1712/2025 - 06/10/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento da Senhora Luciana Paula de Sá Coffani Rovani.

Nº 1711/2025 - 06/10/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Rejane Cristina D’Avila Mendes.

Nº 1698/2025 - 06/10/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do senhor Sebastião da Silva.

Nº 1697/2025 - 04/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Anizio da Silva.

Nº 1672/2025 - 03/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025

Nº 1658/2025 - 02/10/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Reis Santos.

Nº 1653/2025 - 02/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MOACIR JOSE BONALDO.

Nº 1652/2025 - 02/10/2025 - De Pesar, pelo Falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA BORGES

Nº 1650/2025 - 02/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1638/2025 - 01/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 212/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS – AAMA.

Nº 1630/2025 - 01/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 227/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1624/2025 - 29/09/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Nympha Correa Gorla.

Nº 1597/2025 - 26/09/2025 - De pesar pelo falecimento do cantor sertanejo Américo D'Túlio, conhecido como Bill.

Nº 1594/2025 - 25/09/2025 - De pesar pelo falecimento da médica e professora Doutora Lúcia Buchalla Bagarelli.

Nº 1588/2025 - 24/09/2025 - De Pesar pelo Falecimento da Sra. ADNA CHRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA CALDEIRA.

Nº 1584/2025 - 23/09/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA GÓES FERNANDES.

Nº 1582/2025 - 22/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pereira da Silva

Nº 1581/2025 - 22/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO.

Nº 1578/2025 - 22/09/2025 - De Profundo Pesar pelo falecimento de Robishley Hirnani de Oliveira

Nº 1577/2025 - 22/09/2025 - Pesar pelo falecimento de meu amigo Rafael Juliano Marascalchi

Nº 1564/2025 - 22/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO SOUZA DE CENI.

Nº 1557/2025 - 19/09/2025 - De pesar pelo falecimento de José David Kerbauyr

Nº 1551/2025 - 19/09/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURA MARIA VIEIRA DOS SANTOS

Nº 1549/2025 - 19/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Pastora CRISTIANE DE JESUS CARVALHO FERNANDES

Nº 1543/2025 - 18/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.

Nº 1540/2025 - 16/09/2025 - De Pesar, pelo Falecimento de GILBERTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Nº 1539/2025 - 16/09/2025 - De Pesar, pelo Falecimento de ANDERSON OLIVEIRA.

Nº 1532/2025 - 16/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Cristiane Fernandes

Nº 1530/2025 - 15/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Sr. Carlos Roberto Vicentini

Nº 1521/2025 - 15/09/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora DÉA TONELLI QUARANTA.

Nº 1520/2025 - 12/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora NAIADES ALINE DE OLIVEIRA GONÇALVES.

Nº 1514/2025 - 12/09/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO VAGNES.

Nº 1513/2025 - 12/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 219/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1512/2025 - 12/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 213/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1510/2025 - 11/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2025: Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a “Associação Rio Preto Weilers”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Nº 1503/2025 - 11/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2025: Institui e fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a entidade Associação Projeto Resgate, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 48.427.334/0001-72, com sede e foro no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

Nº 1497/2025 - 09/09/2025 - De Pesar, pelo Falecimento da Senhora MARIA LÚCIA CARVALHO

Nº 1494/2025 - 08/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO BATISTA VOLTAN.

Nº 1491/2025 - 08/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLETANTAR N°44/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1489/2025 - 08/09/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do senhor Roberto Alves Cardozo.

Nº 1486/2025 - 08/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor CAIO GIMENEZ MARTINS.

Nº 1471/2025 - 05/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1462/2025 - 04/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor CLAUDIO FRANCISQUINI SOARES.

Nº 1457/2025 - 03/09/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do médico JOÃO ROBERTO ANTONIO FILHO.

Nº 1450/2025 - 01/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.

Nº 1439/2025 - 01/09/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Cristiane Galdiano.

Nº 1436/2025 - 01/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor WALDIR ANTONIO TOGNOLA.

Nº 1435/2025 - 01/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCELO LEVY SARTORI.

Nº 1424/2025 - 29/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2025.

Nº 1423/2025 - 29/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 139/2025.

Nº 1420/2025 - 28/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

Nº 1419/2025 - 28/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Biroli

Nº 1418/2025 - 28/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1413/2025 - 28/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2025 de autoria do Executivo.

Nº 1412/2025 - 27/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/25: Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM - GCM), extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), estabelece nova tabela de vencimento para os integrantes da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências;

Nº 1409/2025 - 26/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1398/2025 - 25/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ CALLEGARI.

Nº 1395/2025 - 22/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°29/2025 COM SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

Nº 1385/2025 - 21/08/2025 - De pesar pelo falecimento do Advogado Dr. GLAUCIO ROGÉRIO GOLNÇALVES GOUVEIA.

Nº 1384/2025 - 21/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1380/2025 - 20/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor OSVALDO GRACIANI.

Nº 1371/2025 - 19/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCELO TADEU LEAL.

Nº 1370/2025 - 19/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1358/2025 - 18/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO CARDOZO LIMA.

Nº 1351/2025 - 18/08/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA LUCIA FINATI

Nº 1350/2025 - 15/08/2025 - De pesar pelo falecimento da Sr. Mário César Xavier de Camargo

Nº 1344/2025 - 15/08/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ADOROTIDES FONTANA LEAL.

Nº 1299/2025 - 15/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1298/2025 - 15/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1297/2025 - 15/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1292/2025 - 14/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 180/2025 de autoria do Executivo.

Nº 1289/2025 - 13/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 22/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 35/2025 que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 1287/2025 - 13/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MANOEL LUIZ GONZAGA NETO.

Nº 1262/2025 - 07/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 173/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1259/2025 - 06/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 33/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1258/2025 - 06/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1256/2025 - 06/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 170/2025.

Nº 1255/2025 - 05/08/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Ieda Rodrigues Reche Cury

Nº 1245/2025 - 04/08/2025 - De pesar pelo falecimento de Kauã Miguel Alves Hummel.

Nº 1243/2025 - 04/08/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora REGINA CÉLIA FREIRE DE MOURA.

Nº 1242/2025 - 04/08/2025 - De pesar pelo falecimento da Sr. Audinael Vicente Neves.

Nº 1240/2025 - 04/08/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Ferreira da Silva.

Nº 1237/2025 - 01/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MOACIR CAPUCI.

Nº 1226/2025 - 30/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIZ VICENTE PRACHEDES.

Nº 1224/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1223/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1222/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1219/2025 - 28/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SIRLEI MORELLI DE FREITAS

Nº 1218/2025 - 28/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SALMA GERIOS ANTOUN KASSIS.

Nº 1216/2025 - 28/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa Sandaniel Gameiro.

Nº 1214/2025 - 25/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MEIRES ROSA FARIA LIMA.

Nº 1211/2025 - 24/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA CECÍLIA BRAGA LIMA.

Nº 1206/2025 - 23/07/2025 - De pesar pelo falecimento do WALDEMAR PERES PINHEL.

Nº 1193/2025 - 21/07/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Jesumira Gomes de Menezes.

Nº 1191/2025 - 18/07/2025 - Requerimento de congratulações à MIXED CLUB, pelo destaque no cenário cultural e noturno de São José do Rio Preto, contribuindo há quase três décadas para a economia local e para a vida social e cultural da cidade.

Nº 1190/2025 - 18/07/2025 - Requerimento de congratulações à PASTELARIA PALMEIRAS, pelo papel relevante no fortalecimento da tradição gastronômica local e na promoção da cultura e economia do mercadão de São José do Rio Preto.

Nº 1189/2025 - 18/07/2025 - Requerimento de congratulações à GRAN AR AUTO ELÉTRICA E AR CONDICIONADO, pela importante contribuição ao fortalecimento econômico e industrial de São José do Rio Preto, por meio de sua atuação familiar, crescimento consistente e prestação de serviços qualificados à comunidade automotiva local.

Nº 1188/2025 - 18/07/2025 - Requerimento de congratulações à IMAGINE JEANS, pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e o fortalecimento do comércio local.

Nº 1187/2025 - 18/07/2025 - Requerimento de congratulações à A CAVERNA, pelo relevante fortalecimento da vida cultural, social e econômica de São José do Rio Preto.

Nº 1186/2025 - 18/07/2025 - Requerimento de congratulações ao LA CANCHA FC, pela contribuição ao fortalecimento da cena cultural, econômica e esportiva de São José do Rio Preto.

Nº 1185/2025 - 18/07/2025 - Requerimento de congratulações ao SANTA LOUNGE CLUB, pela relevante atuação na valorização da diversidade, da cultura noturna e pela contribuição ao desenvolvimento social e econômico de São José do Rio Preto.

Nº 1184/2025 - 18/07/2025 - Requerimento de congratulações à DE ROLÊ EM CASA, pelo relevante papel no fortalecimento da cena cultural jovem e no estímulo à economia do entretenimento em São José do Rio Preto.

Nº 1183/2025 - 18/07/2025 - Requerimento de congratulações à MISTER HAPPY, pelo relevante papel que exerce no fortalecimento da economia local e na promoção do turismo gastronômico e cultural de São José do Rio Preto.

Nº 1182/2025 - 18/07/2025 - Requerimento de congratulações à JM EMPILHADEIRAS, pelos relevantes serviços prestados ao setor industrial e pela contribuição ao desenvolvimento econômico de São José do Rio Preto e região.

Nº 1170/2025 - 14/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES ALVES BENINCASA.

Nº 1162/2025 - 14/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ANA MARIA MIZIARA GONZALEZ.

Nº 1159/2025 - 14/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora IZABEL DOS SANTOS BRITO.

Nº 1155/2025 - 10/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor OVIDIO LODI.

Nº 1151/2025 - 08/07/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Ana Cândida da Silva.

Nº 1145/2025 - 08/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ MENEZES JUNIOR.

Nº 1139/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. EURÍPIDES PAULO DO AMARAL

Nº 1138/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Abner Casagrande de Oliveira.

Nº 1137/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR GRIGOR VARTANIAN.

Nº 1135/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ANTONIA HERRERO VALLE

Nº 1132/2025 - 03/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor EDUARDO SAAD GATTAZ.

Nº 1126/2025 - 01/07/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA CUNHA

Nº 1125/2025 - 01/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ULYSSES MUSSI.

Nº 1116/2025 - 30/06/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Rodrigues Figueiredo de Oliveira.

Nº 1112/2025 - 27/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Madalena Soares.

Nº 1106/2025 - 25/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora EUCLAIR MARINA ALARCÃO SEIXAS.

Nº 1099/2025 - 24/06/2025 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA.

Nº 1098/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Amália Alves Cerqueira.

Nº 1097/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ÉRICA SALOMÃO.

Nº 1095/2025 - 23/06/2025 - Pesar pelo falecimento da Senhora Romilda da Silva Souza.

Nº 1091/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor BENEDITO TOBIAS.

Nº 1086/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor BRUNO TESSAROLO.

Nº 1083/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento da Dra. Denise Abritta.

Nº 1082/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA.

Nº 1081/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ALEXANDRE KOPTI TRANJAN.

Nº 1051/2025 - 16/06/2025 - De pesar pelo falecimento do PROFESSOR DOUTOR JOSÉ LIBERATO FERREIRA CABOCLO.

Nº 1050/2025 - 16/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora LOUDES APARECIDA PICININI MANZANARES.

Nº 1041/2025 - 11/06/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1040/2025 - 10/06/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Andrea Cristina Faria.

Nº 1037/2025 - 10/06/2025 - De pesar pelo falecimento de Elisandro Cesar Saft.

Nº 1020/2025 - 09/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Padre Dionísio Jesus Corrêa dos Santos.

Nº 1008/2025 - 03/06/2025 - De pesar pelo falecimento do PROFESSOR DOUTOR LUIZ DINO VIZOTTO.

Nº 999/2025 - 02/06/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Johnny Jardini.

Nº 997/2025 - 02/06/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor ROBERTO RODRIGUES NEVES.

Nº 996/2025 - 02/06/2025 - De pesar pelo falecimento senhora BARBARA BIERINGUER CLEMENTE DOS SANTOS.

Nº 989/2025 - 29/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ ALBERTO CAPATTI.

Nº 978/2025 - 28/05/2025 - À Empresa Municipal de Urbanização (EMURB), visando, em Caráter de URGÊNCIA, Diligenciar o Necessário para a Reavaliação e Fundamental Extensão da Circulação de Veículo de Transporte Público no Bairro do Limão (Santa Edwiges)

Nº 977/2025 - 28/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora LUIZA IGNÊZ BERNARDI RODRIGUES MOÇO.

Nº 974/2025 - 28/05/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 973/2025 - 28/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA IZABEL FERRARI MARTINS.

Nº 970/2025 - 27/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Pastor ANÍSIO MARQUES DE LIMA.

Nº 969/2025 - 27/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 124/2025 – Ver. Rossini Diniz: que “Dispõe sobre o prazo mínimo de pagamentos devidos às empresas contratadas para fornecimento de mão de obra terceirizada em todos os contratos administrativos firmados pela Administração Direta e Indireta no Município de São José do Rio Preto”.

Nº 967/2025 - 27/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Maria Ojeda de Moraes.

Nº 966/2025 - 27/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor MANUEL LOPES FERNANDES.

Nº 963/2025 - 26/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor João Batista Dias dos Santos

Nº 958/2025 - 26/05/2025 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR BAPTISTA MARCONI NETO.

Nº 957/2025 - 23/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ GILBERTO BALLESTRIERO

Nº 956/2025 - 23/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. SILVIO CÉSAR AROCA.

Nº 955/2025 - 23/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora GLAUCIA MARIA RIBEIRO CARRAZZONE LOPES.

Nº 953/2025 - 23/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 51/2025

Nº 943/2025 - 22/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 de autoria do Executivo.

Nº 940/2025 - 21/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

Nº 939/2025 - 21/05/2025 - À Secretaria de Serviços Gerais, à Secretaria de Urbanismo e à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), visando, em Caráter de URGÊNCIA, diligenciar o necessário à Manutenção e Desobstrução de Poste/Fios de Rede Elétrica sito à Rua Armando Rodrigues (antiga Rua 2), no Bairro Bela Vista, CEP 15.044-694.

Nº 936/2025 - 21/05/2025 - De pesar pelo falecimento de Pedro Thiago Evangelista da Silva.

Nº 932/2025 - 20/05/2025 - À Secretaria de Segurança Pública, para providenciar com urgência o o Reforço do Efetivo e as Rondas/Monitoramento na região do Conjunto Habitacional Costa do Sol (CEPs 15043-210 a 15043-290), diante de ocorrências de crimes/tentativas de roubo.

Nº 926/2025 - 19/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor MIGUEL JOÃO GOMES.

Nº 867/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do ex-prefeito de José Bonifácio o senhor DILMO RESENDE DE CARVALHO.

Nº 866/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Riatto (Bingo).

Nº 865/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Edison Pereira

Nº 864/2025 - 16/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025

Nº 863/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Gasparini.

Nº 857/2025 - 14/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Divaldo Pereira Franco.

Nº 855/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ALESSANDRA GONÇALVES MUNIZ MACHADO.

Nº 851/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Norberto Olivier.

Nº 850/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Wandira Nascimento de Camargo.

Nº 849/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Maria José da Silva.

Nº 823/2025 - 12/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO MATIOLI.

Nº 802/2025 - 09/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS “MANIVELA”.

Nº 799/2025 - 08/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Aline Carolina Cini

Nº 797/2025 - 08/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ELIZABETH BANHOS DOS REIS.

Nº 796/2025 - 07/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Yara Buazar Patah.

Nº 792/2025 - 06/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido dos Santos.

Nº 772/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Fernando Antônio Jorge

Nº 771/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Eder Antonio Moreira

Nº 768/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor SALVADOR ANTONIO DE LIMA.

Nº 767/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO ANTONIO JORGE.

Nº 763/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor SERGINO PEREIRA BORGES.

Nº 760/2025 - 05/05/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FURTOS DE FIOS E CABOS E A SISTEMÁTICA POR TRÁS DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTOS QUE COMPRAM COBRE E ALUMÍNIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 750/2025 - 30/04/2025 - A Secretária de Educação de São José do Rio Preto, para que providencie com urgência a vaga em período INTEGRAL da menor ÍSIS CONRAD SANTIAGO, na Escola Municipal Dr. Adelício Teodoro.

Nº 749/2025 - 29/04/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Arleider Lucato Alevi.

Nº 747/2025 - 29/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Edison Augusto de Oliveira.

Nº 746/2025 - 29/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Luiz Alberto Vendramini.

Nº 745/2025 - 28/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Edgard José Costa Galon.

Nº 744/2025 - 28/04/2025 - Requerimento de congratulações à ÓTICA CIDADE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, promovendo saúde visual e contribuindo para o bem-estar de seus clientes em toda a região.

Nº 743/2025 - 28/04/2025 - A Secretaria de Educação de São José do Rio Preto, providencie com urgência a vaga na creche mais próxima para a menor LIZ DE DEUS NASCIMENTO

Nº 742/2025 - 28/04/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Nº 728/2025 - 28/04/2025 - Requerimento de Congratulações ao Escritório VICENTE ROMERO ADVOGADOS, pelos relevantes serviços jurídicos prestados em São José do Rio Preto – SP e Região.

Nº 727/2025 - 28/04/2025 - Requerimento de Congratulações ao Escritório BRASILIA CONTABILIDADE, pelos relevantes serviços prestados na área contábil e fiscal, contribuindo para o crescimento e a solidez financeira do Pequeno e do Grande Empresário/Empreendedor em toda a Região de São José do Rio Preto/SP.

Nº 724/2025 - 28/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ROSA MARIA PEREIRA.

Nº 712/2025 - 24/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIZ CARLOS BISSI BROCHETTO.

Nº 705/2025 - 22/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCOS ANTONIO RAMOS.

Nº 702/2025 - 22/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora NEUZA MARIA DE LIMA DE SOUZA.

Nº 699/2025 - 22/04/2025 - A Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, providencie com urgência a vaga na creche mais próxima para a menor LIZ DE DEUS NASCIMENTO

Nº 698/2025 - 22/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ERALDO BARRIONUEVO CARRILLO.

Nº 696/2025 - 21/04/2025 - De pesar pelo falecimento da Santidade Papa Francisco “Jorge Mario Bergoglio”

Nº 692/2025 - 17/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Ronaldo Nunes Chaves.

Nº 691/2025 - 17/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ BERNARDES SOBRINHO.

Nº 673/2025 - 16/04/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor ANDRE LUIS CAMARGO.

Nº 671/2025 - 15/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ FIGUEIRA DA SILVA FILHO.

Nº 668/2025 - 15/04/2025 - À Prefeitura Municipal, para que, por meio da Secretaria/Orgão responsável, tome as providências necessárias para o REESTABELECIMENTO IMEDIATO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA no bairro Residencial Colorado, São José do Rio Preto/SP.

Nº 664/2025 - 14/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO ANTÔNIO DE SOUZA.

Nº 663/2025 - 14/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria José Rodrigues de Castro

Nº 652/2025 - 14/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora IZAURA GODOI ALMEIDA.

Nº 640/2025 - 11/04/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM PANTALEÃO.

Nº 636/2025 - 11/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ROBERTO THIESI.

Nº 634/2025 - 11/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor NELSON SANSON.

Nº 629/2025 - 10/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Sidinei da Silva Ribeiro.

Nº 628/2025 - 10/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Ulisses Adalberto Saraiva.

Nº 623/2025 - 09/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.

Nº 615/2025 - 08/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Elza Hermínia Soares Sizenando

Nº 607/2025 - 07/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ADELIA DO CARMO NEVES.

Nº 582/2025 - 04/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Antônio Batista de Freitas.

Nº 581/2025 - 04/04/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO PAIM.

Nº 579/2025 - 04/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Natale Dalla Vecchia.

Nº 572/2025 - 03/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JORGE GERALDO DE SOUZA.

Nº 565/2025 - 01/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.

Nº 564/2025 - 01/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.

Nº 563/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SHIZUE UMETSU FUJIEDA.

Nº 559/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Claudineia Garcia Barcelos.

Nº 558/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Cláudia Ferreira dos Santos Agreli.

Nº 543/2025 - 31/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RODOLFO CARVALHO GUEIA.

Nº 530/2025 - 28/03/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O ROMBO ORÇAMENTÁRIO E O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021 A 2024.

Nº 518/2025 - 27/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Marilena Cardoso Alves.

Nº 517/2025 - 26/03/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANTÔNIA HONÓRIO AGUERA.

Nº 514/2025 - 26/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor VALDAIR JOSÉ COELHO PEREIRA.

Nº 507/2025 - 25/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina Albano.

Nº 506/2025 - 25/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS ADBO MUANIS.

Nº 501/2025 - 24/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Maria José da Silva Agudo.

Nº 487/2025 - 21/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JAIRO JUSTINO DE OLIVEIRA.

Nº 484/2025 - 20/03/2025 - Requerimento de pesar pelo falecimento da senhora Hermínia Braz de Castro.

Nº 483/2025 - 20/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Borges Carneiro.

Nº 472/2025 - 18/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor EMILIO MARTINEZ.

Nº 471/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Luzia Novak Passarini.

Nº 452/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Luiz Marcelo Bassan Gaetan.

Nº 438/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Antonio Bernardes Bueno.

Nº 434/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento do doutor Paulo Roberto Dodi.

Nº 433/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Ernesto Alves Filho.

Nº 423/2025 - 11/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor GERSON CASTREQUINI.

Nº 415/2025 - 10/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Walter Taveira Ferraz.

Nº 404/2025 - 10/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora SUELI APARECIDA DA SILVA.

Nº 387/2025 - 06/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA PEREIRA ROQUE DOS SANTOS.

Nº 383/2025 - 06/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Valdecir José Carmelo.

Nº 375/2025 - 05/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. APARECIDA JOSEFINA PIRANHE DOS SANTOS

Nº 374/2025 - 05/03/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO PUPO.

Nº 372/2025 - 28/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Marina Rico Bereta.

Nº 371/2025 - 28/02/2025 - À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ADIBO BASSITT, Nº 610, NO CONJUNTO HABITACIONAL CRISTO, CEP: 15076-590

Nº 363/2025 - 27/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Irene Mingueti Bertoni Garcia.

Nº 354/2025 - 24/02/2025 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO JOAQUIM DA BARRA VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE NA RODOVIA WALDIR CANEVARI

Nº 349/2025 - 24/02/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEIDE DE SOUZA CASTILHO

Nº 348/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento de Sarah.

Nº 345/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora DENISE SEGATTO.

Nº 344/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ARLINDO VALENCIO.

Nº 337/2025 - 21/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Aguiar.

Nº 336/2025 - 21/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor BEJAMIN ZAFALON.

Nº 335/2025 - 21/02/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 07/2025, de autoria do Executivo.

Nº 332/2025 - 20/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 331/2025 - 20/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 325/2025 - 19/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ROSINETE APRIGIO DA SILVA.

Nº 319/2025 - 17/02/2025 - À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie, com urgência, a transferência da aluna Yasmim Santana Fernandes, matriculada na Escola Estadual Barros Serra, para a Escola Estadual Alberto Andaló.

Nº 318/2025 - 17/02/2025 - À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie, com urgência, a matrícula do aluno Miguel Regazzine de Araujo na Escola Estadual Dinorath do Valle.

Nº 317/2025 - 17/02/2025 - À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie, com urgência, a transferência dos alunos Bryan Silva Soares e Isabelly Silva Soares, matriculados na Escola Municipal Darcy Ribeiro, para a Escola Estadual Professora Alzira Valle Rolemberg.

Nº 304/2025 - 17/02/2025 - A Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, providencie com urgência a transferência da aluna Marcela Garcia Ramos, matriculada no 8º ano do Ensino fundamental II para a Escola Estadual Cardeal Leme.

Nº 303/2025 - 17/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor NELSON DE GODOI.

Nº 298/2025 - 14/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO BATISTA QUEIROZ

Nº 287/2025 - 13/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 282/2025 - 12/02/2025 - AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.832/2017, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Nº 280/2025 - 11/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor PEDRO BUENO DA SILVA.

Nº 279/2025 - 11/02/2025 - PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 12.832/2017

Nº 268/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ROBSON ANTÔNIO JORDÃO.

Nº 265/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Professora DÓRA APARECIDA SOTELLO CABRERA.

Nº 264/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. MARIA AUGUSTA ALVES

Nº 262/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO CARLOS PEREIRA DO AMARAL.

Nº 261/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Tarichi.

Nº 253/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Everaldo Luchetti.

Nº 251/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Francisca Borges de Souza.

Nº 250/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Lurdes Casagrande Trovo.

Nº 247/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA LUISA DE MOURA DA SILVA.

Nº 246/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor EMÍLIO CARLOS PINHATARI.

Nº 234/2025 - 05/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora VALDITE RODRIGUES PRADO.

Nº 229/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento do DR LUIZ ANTONIO BEMFATI THOME

Nº 228/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Bispa KEILA FERREIRA

Nº 227/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento de CLEDEMILSON PERPETUO DA SILVA

Nº 222/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS BIBO GUIMARÃES.

Nº 210/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do jovem VICTOR HUGO VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA

Nº 206/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Delegado aposentado Doutor JOSÉ DUARTE DIAS.

Nº 196/2025 - 31/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora pastora CLAUDIA AZEVEDO.

Nº 193/2025 - 30/01/2025 - De pesar pelo falecimento de MONISE GARCIA.

Nº 182/2025 - 29/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 178/2025 - 28/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO ROBERTO BERTON

Nº 177/2025 - 28/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA GUIRADO.

Nº 173/2025 - 27/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS.

Nº 152/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Thereza João Ascencio.

Nº 150/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO ROBERTO MACHADO.

Nº 146/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 145/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 134/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Irene Jair Mendecino Guareschi.

Nº 133/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 130/2025 - 23/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor CARLOS GOMES SANTONI.

Nº 125/2025 - 22/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCO ANTONIO D’AMICO.

Nº 121/2025 - 21/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ITAMAR MARTINS EXPEDITO

Nº 109/2025 - 20/01/2025 - AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA REABERTURA E FUNCIONAMENTO DO PLANETÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 106/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JÚLIO CAETANO.

Nº 105/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento de Diva Guimarães.

Nº 104/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor BENNY GUAGLIARDI.

Nº 71/2025 - 17/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA DE MENDONÇA.

Nº 70/2025 - 17/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora OLVIRA ALVES FERREIRA DO PRADO.

Nº 66/2025 - 16/01/2025 - De pesar pelo falecimento do professor e escritor SALVATORE D’ONOFRIO.

Nº 65/2025 - 16/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora CECÍLIA JOSÉ DEMIAN.

Nº 5/2025 - 13/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora IGNEZ RAGLIO CHIMELLO.

Nº 4/2025 - 13/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIS ALBERTO MICHELONI.