Emendas (34)

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 04/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 04/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 04/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 04/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 04/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 04/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 04/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 20/04/2023 - Altera a alínea “b”, do inciso II; as alíneas do inciso III; e insere o inciso IV, todos no art. 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 3/2022 - 08/11/2022 - Altera o art. 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2022, que dispõe sobre a alteração da composição da Câmara Municipal a partir da próxima legislatura.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, CASA DA FRATERNIDADE , APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN E MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DAS ENTIDADES.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, ASILO DE SCHMITT, INSTITUTO LAR ESPERANÇA E SOCIEDADE EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, CASA DA FRATERNIDADE, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN, MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Para implantação do Programa Moradia para acolhimento da população em situação de rua.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO REGIÃO NORTE “DR. GILBERTO LOPES DA SILVA JÚNIOR”.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO “DR. HUBERT RICHARD PONTES”

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM MARIA LÚCIA “RUPEN KUYUMJIAN”.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELDORADO “Dr. OSCAR BARROS SERRA DORIA”

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL “DR. DOMINGO MARCOLINO BRAILE”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA PRONTO SOCORRO VILA TONINHO.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AO HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 24/06/2022 - Altera o art. 16 do Projeto de Lei n° 69/2022, que altera o art. 38 da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, inserindo o inciso CCCL “que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - 01/09/2021 - Altera a redação do art. 2º, §1º, I, e suprime o art. 4º e o § 3º do art. 6º, todos do Projeto de Lei nº 76/2021.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 10/06/2021 - Acresçam-se os incisos IV e V e dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 2º; e nova redação ao inciso II do artigo 3º ao Projeto de Lei nº 068/2021, com as redações abaixo descritas.

Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2020 - 02/12/2020 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 112, renumera o parágrafo único para § 1º e acrescenta o § 2º ao artigo 119 do Projeto de Lei complementar nº 40/2020.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 334/2020 - 02/12/2020 - Altera para 20,00 metros dimensão mínima de testada do Distrito Industrial:

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 334/2020 - 02/12/2020 - Altera o inciso XI do artigo 32:

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 334/2020 - 02/12/2020 - Acrescenta o parágrafo único no artigo 76:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 336/2020 - 02/12/2020 - Altera o artigo 94 do Projeto de Lei nº 336/2020

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 02/05/2017 - Suprime parcialmente o artigo 1º, do Projeto de Lei nº 24/2017.