Projetos de Emenda à Lei Orgânica (7)

Nº 5/2025 - 14/04/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

Nº 4/2025 - 28/03/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

Nº 3/2025 - 17/03/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

Nº 2/2023 - 13/06/2023 - Altera o art. 2º da Emenda à Lei Orgânica nº 67, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.

Nº 1/2023 - 10/05/2023 - Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 3/2022 - 01/11/2022 - Dispõe sobre a alteração da composição da Câmara Municipal a partir da próxima legislatura.

Nº 2/2022 - 18/10/2022 - Dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.