Requerimentos (68)

Nº 2023/2025 - 30/10/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Gercelino Pereira.

Nº 2021/2025 - 30/10/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora IVANI PEREIRA ARADO.

Nº 2018/2025 - 29/10/2025 - Urgência Especial – Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

Nº 2007/2025 - 24/10/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Lemes de Paula

Nº 1997/2025 - 23/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”

Nº 1996/2025 - 23/10/2025 - Para o Comandante CPI-5 (Comando de policiamento do interior – 5) intensificar o Policiamento Ostensiva na Rua General Glicério entre a Rua Pedro Amaral e Rua João Mesquita – Centro.

Nº 1995/2025 - 23/10/2025 - Para a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz providenciar em caráter de urgência a substituição de lâmpada queimada por luz de Led no poste de iluminação pública, da avenida Getúlio Vargas 803 São Francisco.

Nº 1941/2025 - 22/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Alcides Putti.

Nº 1934/2025 - 21/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.

Nº 1919/2025 - 20/10/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do senhor Elias Bittar.

Nº 1916/2025 - 20/10/2025 - À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL), PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE a troca de lâmpadas dos postes localizados a Rua Raymundo Emérito Dias defronte ao número 100 no Residencial Santa Ana.

Nº 1915/2025 - 20/10/2025 - Requeiro, na forma regimental, que seja consignado nos anais desta Casa de Leis voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Fontes Filho, ocorrido em 19 de outubro de 2025.

Nº 1914/2025 - 20/10/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Aparecida dos Santos

Nº 1903/2025 - 20/10/2025 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECIR APARECIDO MORO (VALDECIR DA MERCEARIA)

Nº 1871/2025 - 16/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Arlei Nogueira Borges.

Nº 1867/2025 - 15/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

Nº 1864/2025 - 15/10/2025 - Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 1857/2025 - 14/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.

Nº 1853/2025 - 13/10/2025 - Para a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz providenciar em caráter de urgência a substituição de lâmpada queimada por luz de Led no poste de iluminação pública, da avenida Getúlio Vargas 803 São Francisco.

Nº 1852/2025 - 13/10/2025 - À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL), PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PODA DA ÁRVORE A Rua Roberto Teixeira Nº 567 Bairro Jardim Itapema.

Nº 1826/2025 - 13/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor GERALDO LOPES.

Nº 1820/2025 - 10/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DE JESUS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOÃO PAULO RILLO.

Nº 1800/2025 - 10/10/2025 - De Pesar pelo Falecimento da Senhora IRENE MOREIRA GOBI.

Nº 1762/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 242/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a proibição da estocagem de garrafas de bebidas vazias e estabelece medidas obrigatórias de descarte seguro, visando a prevenção à falsificação de bebidas alcoólicas.

Nº 1734/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 244/2025

Nº 1731/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

Nº 1730/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”

Nº 1729/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”

Nº 1728/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 245/2025.

Nº 1723/2025 - 07/10/2025 - De pesar pelo falecimento do GERALDO GONÇALVES SILVA.

Nº 1722/2025 - 07/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Silvio Santil.

Nº 1712/2025 - 06/10/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento da Senhora Luciana Paula de Sá Coffani Rovani.

Nº 1711/2025 - 06/10/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Rejane Cristina D’Avila Mendes.

Nº 1698/2025 - 06/10/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do senhor Sebastião da Silva.

Nº 1697/2025 - 04/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Anizio da Silva.

Nº 1672/2025 - 03/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025

Nº 1658/2025 - 02/10/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Reis Santos.

Nº 1653/2025 - 02/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MOACIR JOSE BONALDO.

Nº 1652/2025 - 02/10/2025 - De Pesar, pelo Falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA BORGES

Nº 1650/2025 - 02/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1638/2025 - 01/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 212/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS – AAMA.

Nº 1630/2025 - 01/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 227/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1624/2025 - 29/09/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Nympha Correa Gorla.

Nº 1597/2025 - 26/09/2025 - De pesar pelo falecimento do cantor sertanejo Américo D'Túlio, conhecido como Bill.

Nº 1594/2025 - 25/09/2025 - De pesar pelo falecimento da médica e professora Doutora Lúcia Buchalla Bagarelli.

Nº 1588/2025 - 24/09/2025 - De Pesar pelo Falecimento da Sra. ADNA CHRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA CALDEIRA.

Nº 1584/2025 - 23/09/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA GÓES FERNANDES.

Nº 1582/2025 - 22/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pereira da Silva

Nº 1581/2025 - 22/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO.

Nº 1578/2025 - 22/09/2025 - De Profundo Pesar pelo falecimento de Robishley Hirnani de Oliveira

Nº 1577/2025 - 22/09/2025 - Pesar pelo falecimento de meu amigo Rafael Juliano Marascalchi

Nº 1564/2025 - 22/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO SOUZA DE CENI.

Nº 1557/2025 - 19/09/2025 - De pesar pelo falecimento de José David Kerbauyr

Nº 1551/2025 - 19/09/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURA MARIA VIEIRA DOS SANTOS

Nº 1549/2025 - 19/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Pastora CRISTIANE DE JESUS CARVALHO FERNANDES

Nº 1543/2025 - 18/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.

Nº 1540/2025 - 16/09/2025 - De Pesar, pelo Falecimento de GILBERTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Nº 1539/2025 - 16/09/2025 - De Pesar, pelo Falecimento de ANDERSON OLIVEIRA.

Nº 1532/2025 - 16/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Cristiane Fernandes

Nº 1530/2025 - 15/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Sr. Carlos Roberto Vicentini

Nº 1521/2025 - 15/09/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora DÉA TONELLI QUARANTA.

Nº 1520/2025 - 12/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora NAIADES ALINE DE OLIVEIRA GONÇALVES.

Nº 1514/2025 - 12/09/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO VAGNES.

Nº 1513/2025 - 12/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 219/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1512/2025 - 12/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 213/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1510/2025 - 11/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2025: Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a “Associação Rio Preto Weilers”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Nº 1503/2025 - 11/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2025: Institui e fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a entidade Associação Projeto Resgate, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 48.427.334/0001-72, com sede e foro no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

Nº 1497/2025 - 09/09/2025 - De Pesar, pelo Falecimento da Senhora MARIA LÚCIA CARVALHO