Requerimentos (128)

Nº 2278/2025 - 15/12/2025 - De pesar pelo falecimento de José Luis Scarpelli

Nº 2277/2025 - 15/12/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento da Senhora Anézia Pereira Júnior Rodrigues.

Nº 2276/2025 - 15/12/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora AUREA RIBEIRO DA SILVA.

Nº 2263/2025 - 15/12/2025 - Para a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz providenciar em caráter de urgência a substituição de lâmpada queimada por luz de Led em 3 postes de iluminação pública, da avenida Alfredo Theodoro de Oliveira altura do nº 3000 sentido bairro centro - Solo Sagrado.

Nº 2260/2025 - 12/12/2025 - Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 306/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.

Nº 2259/2025 - 12/12/2025 - Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 290/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.

Nº 2258/2025 - 12/12/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 33/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

Nº 2257/2025 - 12/12/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 31/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera a redação da alínea "e" do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

Nº 2254/2025 - 12/12/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 40/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 2253/2025 - 12/12/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 068/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 2252/2025 - 11/12/2025 - Concessão de Urgência Especial (PL 289/25)

Nº 2251/2025 - 11/12/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 326/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio à Câmara Municipal de relatório semestral referente às atividades desempenhadas por assessores que atuam fora do Município, e dá outras providências.

Nº 2250/2025 - 11/12/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025

Nº 2249/2025 - 11/12/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 2195/2025 - 09/12/2025 - Para a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz providenciar em caráter de urgência a substituição de lâmpada queimada por luz de Led no poste de iluminação pública, da Rua Pedro Demonte 136 Jd Alto Alegre.

Nº 2191/2025 - 05/12/2025 - Concessão de Urgência Especial - Projeto de Lei nº 289/2025

Nº 2184/2025 - 05/12/2025 - Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

Nº 2182/2025 - 04/12/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Eugênio dos Santos Basílio.

Nº 2181/2025 - 04/12/2025 - Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

Nº 2180/2025 - 04/12/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 2174/2025 - 03/12/2025 - Pesar pelo falecimento da Senhora Felicidade de Jesus Agrela.

Nº 2173/2025 - 03/12/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

Nº 2172/2025 - 03/12/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 2170/2025 - 03/12/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025

Nº 2169/2025 - 03/12/2025 - Concessão de Regime de Urgência Especial – PROJETO DE LEI Nº 316/2025

Nº 2165/2025 - 02/12/2025 - Solicita a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar a alarmante situação do Bairro Jardim Paraíso no que se refere as denúncias reiteradas de exploração sexual, o tráfico de drogas, e o aumento demasiado da onda de furtos na localidade do Jardim Paraíso e outros atos ilícitos.

Nº 2163/2025 - 02/12/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Marco Vasconcelos.

Nº 2162/2025 - 01/12/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Norberto da Silva Mussi.

Nº 2160/2025 - 01/12/2025 - Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

Nº 2159/2025 - 01/12/2025 - Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

Nº 2153/2025 - 01/12/2025 - Requerimento de pesar à Senhora Gisele Fabrícia Sebastião Amorim.

Nº 2148/2025 - 28/11/2025 - DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MIATELLO

Nº 2140/2025 - 27/11/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.

Nº 2135/2025 - 26/11/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

Nº 2127/2025 - 24/11/2025 - REQUERIMENTO DE PESAR DONA MARIA MANCERA DE ABREU CARINHOSAMENTE CONHECIDA COM TIA MARIQUINHA.

Nº 2126/2025 - 24/11/2025 - PROPOSIÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL (CEI)

Nº 2125/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento de Nayani Chiacchio de André Barros.

Nº 2124/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Guapo Reis.

Nº 2123/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor MARCELO GOMES.

Nº 2113/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Serrain.

Nº 2107/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SANTA BRITO BOMFIM.

Nº 2106/2025 - 21/11/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Rodrigues Junior, o “Batata”.

Nº 2090/2025 - 17/11/2025 - Requerimento de pesar à Senhora Vânia Myrian Siviero.

Nº 2089/2025 - 14/11/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 154/2025: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho.

Nº 2088/2025 - 14/11/2025 - Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 283/2025 – Executivo

Nº 2074/2025 - 12/11/2025 - Concessão de Urgência Especial - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2025

Nº 2072/2025 - 12/11/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Adelaide Furia Gavioli.

Nº 2070/2025 - 11/11/2025 - De pesar pelo falecimento de FABIANO MIGUEL DA SILVA.

Nº 2067/2025 - 11/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Higor Silva Gimenez.

Nº 2066/2025 - 10/11/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Odete Aparecida Faria Lisboa.

Nº 2060/2025 - 10/11/2025 - Para a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz providenciar em caráter de urgência a substituição de lâmpada queimada por luz de Led no poste de iluminação pública, da Rua Antônio Guerino de Lourenço 1459 - Vila Elmaz.

Nº 2048/2025 - 05/11/2025 - Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 273/2025 – Executivo

Nº 2043/2025 - 04/11/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Antônio Augusto Cais dos Santos.

Nº 2039/2025 - 04/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Ubatan da Silva (O Tan da Farmácia).

Nº 2038/2025 - 04/11/2025 - De Pesar, pelo Falecimento de ARLETE THEREZINHA MASSONI BERTONI

Nº 2036/2025 - 04/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Natal Lopes Rivalta ( Natalino Corretor)

Nº 2035/2025 - 03/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Antônio Suares da Silva.

Nº 2028/2025 - 31/10/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Ana Bernardinelli de Azevedo.

Nº 2027/2025 - 31/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2025.

Nº 2025/2025 - 31/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.

Nº 2023/2025 - 30/10/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Gercelino Pereira.

Nº 2021/2025 - 30/10/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora IVANI PEREIRA ARADO.

Nº 2018/2025 - 29/10/2025 - Urgência Especial – Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

Nº 2007/2025 - 24/10/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Lemes de Paula

Nº 1997/2025 - 23/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”

Nº 1996/2025 - 23/10/2025 - Para o Comandante CPI-5 (Comando de policiamento do interior – 5) intensificar o Policiamento Ostensiva na Rua General Glicério entre a Rua Pedro Amaral e Rua João Mesquita – Centro.

Nº 1995/2025 - 23/10/2025 - Para a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz providenciar em caráter de urgência a substituição de lâmpada queimada por luz de Led no poste de iluminação pública, da avenida Getúlio Vargas 803 São Francisco.

Nº 1941/2025 - 22/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Alcides Putti.

Nº 1934/2025 - 21/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.

Nº 1919/2025 - 20/10/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do senhor Elias Bittar.

Nº 1916/2025 - 20/10/2025 - À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL), PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE a troca de lâmpadas dos postes localizados a Rua Raymundo Emérito Dias defronte ao número 100 no Residencial Santa Ana.

Nº 1915/2025 - 20/10/2025 - Requeiro, na forma regimental, que seja consignado nos anais desta Casa de Leis voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Fontes Filho, ocorrido em 19 de outubro de 2025.

Nº 1914/2025 - 20/10/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Aparecida dos Santos

Nº 1903/2025 - 20/10/2025 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECIR APARECIDO MORO (VALDECIR DA MERCEARIA)

Nº 1871/2025 - 16/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Arlei Nogueira Borges.

Nº 1867/2025 - 15/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

Nº 1864/2025 - 15/10/2025 - Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 1857/2025 - 14/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.

Nº 1853/2025 - 13/10/2025 - Para a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz providenciar em caráter de urgência a substituição de lâmpada queimada por luz de Led no poste de iluminação pública, da avenida Getúlio Vargas 803 São Francisco.

Nº 1852/2025 - 13/10/2025 - À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL), PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PODA DA ÁRVORE A Rua Roberto Teixeira Nº 567 Bairro Jardim Itapema.

Nº 1826/2025 - 13/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor GERALDO LOPES.

Nº 1820/2025 - 10/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DE JESUS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOÃO PAULO RILLO.

Nº 1800/2025 - 10/10/2025 - De Pesar pelo Falecimento da Senhora IRENE MOREIRA GOBI.

Nº 1762/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 242/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a proibição da estocagem de garrafas de bebidas vazias e estabelece medidas obrigatórias de descarte seguro, visando a prevenção à falsificação de bebidas alcoólicas.

Nº 1734/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 244/2025

Nº 1731/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

Nº 1730/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”

Nº 1729/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”

Nº 1728/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 245/2025.

Nº 1723/2025 - 07/10/2025 - De pesar pelo falecimento do GERALDO GONÇALVES SILVA.

Nº 1722/2025 - 07/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Silvio Santil.

Nº 1712/2025 - 06/10/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento da Senhora Luciana Paula de Sá Coffani Rovani.

Nº 1711/2025 - 06/10/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Rejane Cristina D’Avila Mendes.

Nº 1698/2025 - 06/10/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do senhor Sebastião da Silva.

Nº 1697/2025 - 04/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Anizio da Silva.

Nº 1672/2025 - 03/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025

Nº 1658/2025 - 02/10/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Reis Santos.

Nº 1653/2025 - 02/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MOACIR JOSE BONALDO.

Nº 1652/2025 - 02/10/2025 - De Pesar, pelo Falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA BORGES

Nº 1650/2025 - 02/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1638/2025 - 01/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 212/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS – AAMA.

Nº 1630/2025 - 01/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 227/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1624/2025 - 29/09/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Nympha Correa Gorla.

Nº 1597/2025 - 26/09/2025 - De pesar pelo falecimento do cantor sertanejo Américo D'Túlio, conhecido como Bill.

Nº 1594/2025 - 25/09/2025 - De pesar pelo falecimento da médica e professora Doutora Lúcia Buchalla Bagarelli.

Nº 1588/2025 - 24/09/2025 - De Pesar pelo Falecimento da Sra. ADNA CHRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA CALDEIRA.

Nº 1584/2025 - 23/09/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA GÓES FERNANDES.

Nº 1582/2025 - 22/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pereira da Silva

Nº 1581/2025 - 22/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO.

Nº 1578/2025 - 22/09/2025 - De Profundo Pesar pelo falecimento de Robishley Hirnani de Oliveira

Nº 1577/2025 - 22/09/2025 - Pesar pelo falecimento de meu amigo Rafael Juliano Marascalchi

Nº 1564/2025 - 22/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO SOUZA DE CENI.

Nº 1557/2025 - 19/09/2025 - De pesar pelo falecimento de José David Kerbauyr

Nº 1551/2025 - 19/09/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURA MARIA VIEIRA DOS SANTOS

Nº 1549/2025 - 19/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Pastora CRISTIANE DE JESUS CARVALHO FERNANDES

Nº 1543/2025 - 18/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.

Nº 1540/2025 - 16/09/2025 - De Pesar, pelo Falecimento de GILBERTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Nº 1539/2025 - 16/09/2025 - De Pesar, pelo Falecimento de ANDERSON OLIVEIRA.

Nº 1532/2025 - 16/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Cristiane Fernandes

Nº 1530/2025 - 15/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Sr. Carlos Roberto Vicentini

Nº 1521/2025 - 15/09/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora DÉA TONELLI QUARANTA.

Nº 1520/2025 - 12/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora NAIADES ALINE DE OLIVEIRA GONÇALVES.

Nº 1514/2025 - 12/09/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO VAGNES.

Nº 1513/2025 - 12/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 219/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1512/2025 - 12/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 213/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1510/2025 - 11/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2025: Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a “Associação Rio Preto Weilers”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Nº 1503/2025 - 11/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2025: Institui e fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a entidade Associação Projeto Resgate, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 48.427.334/0001-72, com sede e foro no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

Nº 1497/2025 - 09/09/2025 - De Pesar, pelo Falecimento da Senhora MARIA LÚCIA CARVALHO