Projetos de Resolução (24)

Nº 17/2025 - 27/03/2025 - Altera o inciso III do art. 180 do Regimento Interno – Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990.

Nº 16/2025 - 10/03/2025 - Acrescenta o Inciso X ao §1º do artigo 1º da Resolução nº 1.199, de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de honrarias

Nº 10/2025 - 12/02/2025 - Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Nº 9/2025 - 03/02/2025 - Altera o §2º do Artigo 101 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

Nº 1/2025 - 13/01/2025 - Altera o inciso IV do artigo 16 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

Nº 12/2024 - 08/11/2024 - ACRESCENTA-SE O §2º AO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 712, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO.

Nº 11/2024 - 08/11/2024 - ALTERA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 712, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO.

Nº 2/2024 - 07/02/2024 - Acrescenta o artigo 170-A na Resolução Nº 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno, para disciplinar o procedimento de apreciação de Requerimentos de Convocação de Secretários Municipais.

Nº 1/2024 - 30/01/2024 - Disciplina a criação de Frente Parlamentar.

Nº 17/2023 - 14/11/2023 - Insere o inciso VII e §7º no artigo 170 e altera a redação da alínea e do inciso III do Artigo 190 da Resolução Nº 712/1990 – Regimento Interno.

Nº 15/2023 - 01/11/2023 - Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV com o objetivo de promover estudos da peça orçamentária de 2023, levantamento do endividamento público e cruzamento de informações, visando o entendimento sobre o preocupante rombo orçamentário, cortes de verbas em áreas sociais e desvinculação irregular de dinheiro de fundos municipais.

Nº 24/2021 - 30/11/2021 - Insere o Art. 55-A na Resolução nº 712/1990 - Regimento Interno.

Nº 21/2021 - 02/09/2021 - Extingue as Votações e Sessões Secretas, mediante alterações na Resolução 712/90 – Regimento Interno.

Nº 19/2021 - 30/07/2021 - Altera a redação do § 2º do artigo 81 da Resolução 712/90 – Regimento Interno, e Revoga o § 3º do mesmo artigo.

Nº 12/2020 - 30/07/2020 - Altera o inciso XV do Artigo 56 e incisos I, II, III, IV do Artigo 61-I, da Resolução 712/90 – Regimento Interno.

Nº 27/2019 - 10/09/2019 - Insere o Artigo 8-A na Resolução nº 1199/2017, que dispõe sobre Concessão de Honrarias.

Nº 2/2018 - 15/02/2018 - Acrescenta-se ao inciso V do §1º, do artigo 1º, da Resolução 1.199 de 02 de Agosto de 2017, aqueles que contribuíram também para a melhoria da saúde de deficientes, dos idosos, das crianças, dos dependentes químicos e dos demais portadores de problemas de saúde grave.

Nº 27/2017 - 27/10/2017 - Exclua-se o item 3, do §7, do artigo 195, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 16/2017 - 07/08/2017 - Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 9/2017 - 03/05/2017 - Submete a deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, originado do Processo Nº 18/2017- Recurso Contra o Ato Normativo da Mesa Diretora nº 01/2017.

Nº 5/2016 - 22/08/2016 - Revogam os §§ 2º e 3º, do artigo 81 da Resolução 712, de 13 de dezembro de 1990, e dá outras providências

Nº 4/2016 - 25/07/2016 - Dispõe sobre a inserção de datas em todas as notícias do site da TV Câmara.

Nº 2/2016 - 29/03/2016 - Acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 253 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, que dispõem sobre o uso da tribuna livre.

Nº 1/2016 - 16/02/2016 - Dispõe sobre a atualização, do link de pessoas desaparecidas, constante do Site da TV Câmara e cria exibições dentro da programação da TV, sobre pessoas que se encontram nessa situação, com exibição de fotos, para facilitar o encontro.