Notícias Legislativas

01 de fevereiro de 2024

Política de Proteção de Dados está disponível para consulta online

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto instituiu a Política Permanente de Proteção de Dados. A medida atende a Lei Geral de Proteção de Dados...

30 de janeiro de 2024

Vereadores aprovam seis propostas e mantêm vetos do Executivo

O Legislativo analisou nove propostas durante a 2ª Sessão Ordinária de 2024. Foram aprovados seis projetos, mantidos dois vetos e adiada a análise...

26 de janeiro de 2024

Câmara vota atualização salarial de Agentes Comunitários e de Endemias

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza na próxima terça-feira (30/01), às 14 horas, a 2ª Sessão Ordinária de deste ano. A Ordem do Dia...

26 de janeiro de 2024

Pauléra é eleito presidente do Parlamento Regional Metropolitano

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto sediou nesta sexta-feira (26/01) a formalização do Parlamento Regional Metropolitano e a eleição da Mes...

25 de janeiro de 2024

Câmara sedia eleição da Mesa do Parlamento Regional

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto sedia nesta sexta-feira (26/01), às 9 horas, no Plenário, a reunião que vai formalizar o Parlamento Reg...

25 de janeiro de 2024

Pauléra recebe a visita da Miss Brasil Infantil

O presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, o vereador Paulo Pauléra (Progressistas), recebeu nesta quinta-feira (25/01) em seu gabi...

24 de janeiro de 2024

Provas do Concurso Público serão no dia 24 de março

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto e o Indepac (Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária) def...

23 de janeiro de 2024

Câmara aprova auxílio financeiro para órfãos de feminicídio

Durante a primeira sessão ordinária de 2024, os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram seis propostas, entre elas a que cria o Auxílio Ampar...

19 de janeiro de 2024

Câmara vota ajuda financeira a órfãos do feminicídio

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (23/01), no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 14 horas, a primeira...

12 de janeiro de 2024

Câmara elege nova composição da Cipa

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto elegeu a nova composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) para o exercício 2024. A...

10 de janeiro de 2024

Conselheiros tutelares de Rio Preto tomam posse

O município de São José do Rio Preto tem dois conselhos tutelares (Norte e Sul), com cinco conselheiros cada. Esses profissionais trabalham para ga...

09 de janeiro de 2024

Edinho visita a Câmara e pede prioridade em projeto de 5G

O prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), esteve nesta terça-feira na Câmara Municipal para entrevista à TV Câmara. Na sequência, f...

20 de dezembro de 2023

Câmara aprova projetos de IPTU e doação de área para casas populares

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto aprovou os quatro projetos de lei do Executivo que estavam na pauta das últimas quatro sessões extraord...

19 de dezembro de 2023

Câmara realiza sessões extras para analisar projetos de IPTU

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza quatro sessões extraordinárias nesta quarta-feira (20/12), a partir das 8 horas, para analisar...

19 de dezembro de 2023

Câmara aprova 15 projetos em três sessões

A Câmara Municipal realizou, nesta terça-feira (19), a 48ª Sessão Ordinária, a última de 2023; e as 14ª e 15ª sessões extraordinárias. Dois vetos d...