Notícias Legislativas

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Vereadores participam de três sessões nesta quinta-feira

46ª SESSÃO ORDINÁRIA VETO 01 – Veto Total 079/14, ao autógrafo nº 12.799/14, originado do Projeto de Lei nº 189/14, do Ver. Fábio Marcondes, que...

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3ª Sessão Ordinária traz 13 proposituras para discussão

Entram em Regime de Urgência Especial dois Projetos de Lei do Executivo. O Projeto nº 35/14 dispõe sobre alteração orçamentária para convênio a ser...

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Projeto sugere campanha de prevenção à Coqueluche

A campanha deve incluir palestras, afixação de cartazes e distribuição de panfletos e veiculação de matéria nos jornais e emissoras de rádio no mun...

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Projeto regulamenta regras para concurso de rei e rainha do Carnaval

A proposta foi apresentada depois que o empresário Valdenor Vilarinho, de 42 anos, teve sua candidatura a rei Momo barrada por ter idade superior a...

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45ª Sessão tem 21 projetos em discussão

Três projetos entram em Urgência Especial. O Projeto de Lei nº 295/14, do vereador César Gelsi, declara de utilidade pública a Associação Artística...

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Audiência vai discutir revisão do subsídio

A propositura, assinada por todos os vereadores, dispõe sobre aplicação de revisão anual de 6% ao subsídio dos vereadores, a partir de 1º de fevere...

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Cesar Gelsi é eleito presidente do Conselho de Ética

Como não houve consenso em relação ao quinto componente do Conselho, foi realizada eleição entre os vereadores Fábio Marcondes e Jean Charles Serbe...

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Vereadores aprovam LDO para 2017 com todas as emendas

“A continuidade dos processos é fundamental para a concretização do desenvolvimento que tanto almejamos para nosso município”, afirma o prefeito Va...

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CEI anuncia convocação do presidente da CPFL

Além da convocação de Ferreira Júnior, a comissão - formada por Fábio Marcondes (PR), Marco Rillo (PT), Paulo Pauléra (PP) e Alessandra Trigo (PSDB...

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Vereadores analisam 12 propostas

Três Projetos de Lei Complementar foram aprovados pelos vereadores: Projeto de Lei Complementar nº 045/14, do Executivo, em primeira discussão, re...

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Vereadores e munícipes debatem revisão do subsídio

A Audiência foi realizada em cumprimento à Lei Complementar nº11341, de junho de 2013, de autoria do presidente Paulo Pauléra (PP), que dispõe sobr...

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Audiência pública indica o desafio da Etapa Municipal do CONAE 2014

Durante a Audiência, foi realizada a análise do Documento Base da CONAE 2014, pelos educadores Andréia Militão e Fábio Perboni. Em seguida, diverso...

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Vereadores aprovam utilidade pública para três entidades assistenciais

Na sessão desta terça-feira (7/6) os vereadores aprovaram ainda, em segunda discussão, os seguintes projetos: De Márcio Larranhaga (PSC), que proí...

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Audiência debate situação dos ambulantes em Rio Preto

Além de trabalhadores informais, estiveram presentes o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Jorge Luís de Souza, o Diretor da A...

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10ª sessão ordinária traz cinco projetos em pauta

Os vereadores reúnem-se na próxima terça-feira para debater cinco propostas que estão na pauta da 10ª sessão ordinária do ano. A sessão tem transm...