2023
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2023
- Altera o Ato da Mesa Diretora nº 01/2005.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2023
- Revoga dispositivos do Ato da Mesa Diretora nº14/2021.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2023
- Efetua um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$900.000,00 para reforço de dotação orçamentária.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2023
- Abre o Orçamento Público para efetuar um Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação orçamentária.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 07/2023
- Abre o Orçamento Público para efetuar um Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação orçamentária.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 08/2023
- Estabelece o procedimento para a realização de audiências públicas do Poder Legislativo de São José do Rio Preto.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 08/2023
- Estabelece o procedimento para a realização de audiências públicas do Poder Legislativo de São José do Rio Preto.
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 09/2023
- Abre o orçamento do Município para efetuar um Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação orçamentária
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 10/2023
- Estabelece normas complementares à aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e da Resolução nº 1.282, de 29 de março de 2023.
