|
|
- Info
2024
-
Ato da Mesa Diretora nº 01/2024
-
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a aplicação do artigo 2º, caput, da Lei Municipal nº 14.491, de 24 de novembro de 2023.
-
Ato da Mesa Diretora nº 02/2024
-
Desafeta bem móvel da Câmara Municipal, conforme especifica.
-
Ato da Mesa Diretora nº 03/2024
-
Desafeta Bens móveis da Câmara Municipal, conforme especifica.
-
Ato da Mesa Diretora nº 04/2024
-
Atualiza o Ato da mesa nº 08/2023.
-
Ato da Mesa Diretora nº 05/2024
-
Autoriza Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação.
-
Ato da Mesa Diretora nº 06/2024
-
Regulamenta a realização da propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal, relativamente às eleições de 2024, e dá outras providências.
-
Ato da Mesa Diretora nº 07/2024
-
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 01/2025
-
Ato da Mesa Diretora nº 08/2024
-
Desafeta bem móvel da Câmara Municipal, conforme especifica.
-
Ato da Mesa Diretora nº 09/2024
-
Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade; dispõe sobre os documentos de arquivo físico e digital e sua gestão; e define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de Arquivo da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
-
Ato da Mesa Diretora nº 10/2024
-
Desafeta o bem móvel da Câmara Municipal, conforme especifica.
|
