Leis Ordinárias (124)

Nº 14774 - 14/03/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição diária de Campanhas Educativas sobre a Prevenção a Violência contra a Mulher, Idosos, Animais e Crianças e Adolescentes nos painéis de propaganda em LED existentes no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 14752 - 17/12/2024 - Denomina “Edcarlo Fernandes Grechia” a Rua Projetada 04, localizada no Jardim Monte Cristo, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 14747 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a implantação de faixa azul para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no Município de São José do Rio Preto.

Nº 14736 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a capacitação dos Profissionais de Saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a Violência Doméstica contra Mulheres, Idosos, Crianças e Adolescentes em nosso Município.

Nº 14678 - 12/11/2024 - Denomina “MARIA ANGELINA NUNES DA SILVA” a Rua Projetada 10, localizada no Residencial Gumercindo de Seta, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 14631 - 01/08/2024 - Denomina as vias públicas do Marte – Santa Catarina.

Nº 14619 - 05/07/2024 - Denomina “Pastor Manoel Correia” a Rua Projetada 20, localizada no Residencial Jatobás, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 14489 - 17/11/2023 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, o “Dia da Mulher Empreendedora Rio-pretense” a ser comemorado anualmente no dia 19 de novembro, e dá outras providências.

Nº 14477 - 19/10/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recomeçar em Amor.

Nº 14467 - 04/09/2023 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, o “Dia do Jardineiro e do Podador de Árvores”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de junho, e dá outras providências.

Nº 14446 - 24/07/2023 - Inclui o Curso de Manobra de Heimlich (Manobras de desengasgo) no pré-natal das gestantes assistidas por Unidades de Saúde e Hospitais Públicos e Privados do Município de São José do Rio Preto.

Nº 14445 - 19/07/2023 - Revoga o art. 15 da Lei nº 14.335, de 21 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2023, e dá outras providências – LOA.

Nº 14420 - 13/06/2023 - Denomina “Nelson Luis Taino” a Rua Projetada 09, localizada no Ecoparque Empresarial Norte, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 14419 - 13/06/2023 - Denomina “Mario de Campos” a Rua Projetada 10, localizada no Residencial Maria Clara 2, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 14418 - 13/06/2023 - Denomina “Edson Luiz de Souza” a Rua Projetada 3, localizada no Residencial e Empresarial Ascolo Martin, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 14413 - 01/06/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto MDC.

Nº 14385 - 04/05/2023 - Denomina “Danilo Alves Arantes” a Rua Projetada B, localizada no Residencial Abílio Jorge Cury, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 14327 - 16/12/2022 - Denomina “Marta de Brito Carvalho” a Rua Projetada 06, localizada no Residencial Setsul II, em São José do Rio Preto/SP

Nº 14320 - 16/12/2022 - Denomina “Otavio Custódio Dias” a Rua Projetada 35, localizada no Residencial Setsul II, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 14319 - 16/12/2022 - Denomina “Tânia Maria Federizzi” a Rua Projetada 19, localizada no Residencial Setsul II, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 14291 - 14/12/2022 - Denomina diversas ruas do Loteamento Residencial Setsul II

Nº 14254 - 10/10/2022 - Garante ações permanentes de informação, prevenção e de combate à importunação sexual no transporte coletivo, terminais e miniterminais urbanos do município de São José do Rio Preto.

Nº 14241 - 08/09/2022 - Denomina “ROBERTO GOMES DOS SANTOS” a Rua Projetada 07, localizada no Complexo Multifuncional Carareto, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 14240 - 08/09/2022 - Denomina de “Josualdo Silva de Oliveira”, a Rua Projetada 32, do loteamento Eplenum Tresor, São José do Rio Preto/SP.

Nº 14239 - 08/09/2022 - Denomina de “FLÁVIO DA SILVA MACHADO FILHO”, a rua Projetada 26 a 32, do loteamento Quinta do Lago - Lac Léman.

Nº 14188 - 28/06/2022 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Código Sinal Vermelho” de combate e prevenção à violência contra a mulher no Município de São José do Rio Preto.

Nº 14159 - 07/04/2022 - Denomina “SILVIA REGINA SALVADOR HUMSI” a Rua 01, localizada no loteamento Vila Pompéia, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 14101 - 22/12/2021 - Denomina “Jorge Tikara Sotake” a Rua Projetada 14, localizada no Parque Residencial Edson Baffi, em São José do Rio Preto – SP.

Nº 14100 - 22/12/2021 - Denomina “Pastor Osvaldo Sergio dos Santos” a Rua Projetada 15, localizada no Setparque Horizonte, em São José do Rio Preto – SP.

Nº 14076 - 22/12/2021 - Denomina “Amelia da Conceição Duarte” a Rua Projetada 07, localizada no Parque Residencial Edson Baffi, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 14075 - 22/12/2021 - Denomina “Edir Bachega de Almeida” a Rua 10, localizada no Urban Fortes I, em São José do Rio Preto – SP.

Nº 14044 - 26/11/2021 - Estabelece normas de responsabilidade aos organizadores, frequentadores e participantes de festas clandestinas.

Nº 13928 - 30/08/2021 - Denomina “Ana Aparecida Silva” a Rua Projetada 02, localizada no Bairro Vila Miguelzinho, em São José do Rio Preto – SP

Nº 13927 - 30/08/2021 - Denomina “Karla Vitoria Rodrigues da Silva” a Rua Projetada 21, localizada no Loteamento Egydio Zani, em São José do Rio Preto – SP.

Nº 13926 - 30/08/2021 - Denomina Francisco Antonio de Souza Gimenez – “Chico Mabel” a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Setcity, em São José do Rio Preto – SP

Nº 13925 - 30/08/2021 - Denomina “Jurandir Veloso dos Santos” a Rua Particular, localizada no Loteamento Santa Luzia (Reg. Fundiária), em São José do Rio Preto – SP

Nº 13883 - 09/08/2021 - Denomina “VITORIA MARIA COLOMBO” a Rua Projetada 01, localizada no loteamento Jardim Vitagliano, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 13882 - 09/08/2021 - Denomina “MARIA GUI ZOCAL ESBRISA” a Rua Projetada 18A, localizada no loteamento Jardim Vitagliano, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 13881 - 09/08/2021 - Denomina “ANA REGINA CARDOSO FUMES” a Rua Projetada 14, localizada no loteamento Egydio Zani, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 13880 - 09/08/2021 - Denomina “GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO” a Rua Projetada 41, localizada no Loteamento Eplenum Tresor, em São José do Rio Preto – SP.

Nº 13879 - 09/08/2021 - Denomina “PROFESSORA CLEUSE DE SOUZA RAMOS CARVALHO” a Rua Projetada 12, localizada no loteamento Eparque Mirage, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 13878 - 09/08/2021 - Denomina-se “VICTOR LUIS DINIS MAGRI” a Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Setcity, em São José do Rio Preto – SP.

Nº 13834 - 27/07/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de São José do Rio Preto fixarem, nas áreas comuns e de circulação de condôminos, cartazes, placas ou comunicados para divulgação dos canais oficiais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências.

Nº 13733 - 20/05/2021 - Reconhece como atividade essencial o funcionamento das igrejas e dos templos de qualquer culto em período de calamidade pública, pandemia ou outras situações oficialmente reconhecidas de instabilidade social no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 13716 - 23/03/2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bem Comum (A.B.C).

Nº 13653 - 07/10/2020 - Dispõe sobre as ações preventivas de combate à depressão e ao suicídio em crianças e adolescentes nas escolas públicas ou privadas, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 13633 - 01/09/2020 - Denomina “DOUGLAS DIAGGI DO NASCIMENTO a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Mais Parque Rio Preto, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 13632 - 01/09/2020 - Denomina “ROBERTO DE JESUS SANCHES a Rua Projetada 38, localizada no Loteamento Mais Parque Rio Preto, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 13615 - 27/08/2020 - Regulamenta a aplicação do Art. 22º, VI e VII, da Lei Nacional Nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, para dispor sobre a recuperação, reeducação e acompanhamento psicossocial de agressores a vítimas de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Nº 13543 - 15/07/2020 - Denomina “Luiz Antonio Remoli” a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Maisparque Rio Preto, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 13456 - 14/04/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches públicas e privadas da cidade de São José do Rio Preto, com ou sem berçário, adotarem o armazenamento e oferecimento de leite materno ordenhado ou por amamentação, e dá outras providências.

Nº 13451 - 17/03/2020 - Institui no Município de São José do Rio Preto a "Credencial para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA), e dá outras providências.

Nº 13374 - 29/11/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Clínica de Bebês de São José do Rio Preto (A.C.B.b).

Nº 13366 - 22/11/2019 - Denomina “EDNARA HELOISA SOUZA SILVESTRE” a Rua Projetada 05, localizada no Residencial da Fraternidade 3, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 13348 - 06/11/2019 - Regulamenta a aplicação do Art. 8º, da Lei Nacional Nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, dispondo acerca da atuação da “Patrulha Maria da Penha”, e dá outras providências.

Nº 13333 - 09/10/2019 - Denomina “Oswaldo Merighi” a Rua Projetada 06, localizada no Residencial da Fraternidade 2.

Nº 13319 - 02/10/2019 - Institui o “Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 do mês de outubro.

Nº 13300 - 13/09/2019 - Denomina “BENEDITA FELISBINA BRESSAN DA COSTA” a Rua Projetada 37, localizada no Residencial Fraternidade 2, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 13284 - 12/08/2019 - Denomina “Heitor Fernandes dos Santos” a Rua Projetada 09, localizada no Residencial da Fraternidade 2, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 13283 - 12/08/2019 - Denomina “Adoracion Garcia Sola” a Rua Projetada 03, localizada no Ecoparque Empresarial Norte, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 13060 - 06/12/2018 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, o mês de incentivo ao Aleitamento Materno - "Agosto Dourado", a realizar-se anualmente durante todo o mês de agosto, e dá outras providências.

Nº 13049 - 22/11/2018 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.725, de 17 de novembro de 2006, que "dispõe sobre a apresentação da Declaração de Atualização Vacinal para a matrícula/ rematrícula dos alunos da Rede Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 9.676/06".

Nº 12966 - 07/06/2018 - Altera o artigo 1º e o caput do artigo 2º, da Lei Municipal nº 10.827, de 24 de novembro de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 12.759, de 22 de junho de 2017.

Nº 12915 - 05/03/2018 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, a “Semana Municipal da Menina”.

Nº 12893 - 08/01/2018 - Denomina "Alayr Alves Fernandes" a Rua Projetada 13, localizada no Residencial Maria Júlia, em São José do Rio Preto.

Nº 12892 - 08/01/2018 - Denomina "Dalzira Vieira" a Rua Projetada 10, localizada no Loteamento Setvalley, em São José do Rio Preto.

Nº 12872 - 15/12/2017 - Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.

Nº 12849 - 24/10/2017 - Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Nº 12843 - 10/10/2017 - Denomina "Romilda Alves de Queiroz Pappa" a Rua Projetada 04, localizada no Ideal Life Residence, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 12842 - 10/10/2017 - Denomina "Valdemar Cruz Nardeli" a Rua Projetada 13, Residencial Santa Regina, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 12841 - 10/10/2017 - Denomina "Cristiane Tomaz Buosi" a Rua Projetada 02, localizada no Residencial Portal do Sul, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 12826 - 14/09/2017 - Denomina “MARIA FELICIA DE JESUS” a Rua Projetada 02, no Residencial Jardim Vista Bela, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12792 - 18/07/2017 - Denomina “MARIA APARECIDA NAVES DE GOES” a Rua Alameda D, no bairro Village Rio Preto, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12791 - 18/07/2017 - Denomina “FRANCISCO REIZ DE ARRUDA” a Rua Projetada 12, no Parque Residencial Solidariedade, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12790 - 18/07/2017 - Denomina “NEUSA INACIO CHICHINELLI” a Avenida Projetada 01, no Residencial Mais Viver São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12789 - 18/07/2017 - Denomina “RODRIGO WILKER DOS SANTOS BELLEI” a Rua Projetada 06, bairro Jardim Paulistano, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12788 - 18/07/2017 - Denomina “JOSÉ ROBERTO DELFINO DA SILVA” a Rua Projetada 03, Residencial Villa Verde, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12787 - 18/07/2017 - Denomina “ISABEL ALVES DA SILVA” a Rua Projetada 39, no Loteamento Fazenda Rio Preto, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12786 - 18/07/2017 - Denomina “SIMONE MOURA FACINI LOPES” a Rua Projetada10, no bairro Parque Residencial Dignidade, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12785 - 18/07/2017 - Denomina “OFÉLIA MANHOSO FULONE” a Rua Projetada 12, no bairro Residencial Santa Regina, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12784 - 18/07/2017 - Denomina “APARECIDO ARAUJO” a Rua Projetada 01, no Residencial Nevada, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12783 - 18/07/2017 - Denomina “OLIVIA DA SILVA LOBO” a Rua Projetada 14, no bairro Residencial Fraternidade, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12782 - 18/07/2017 - Denomina “ERNESTO BATISTA” a Rua Projetada 16, no loteamento Residencial Setsul, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12781 - 18/07/2017 - Denomina “JOSINA DIAS DE CASTRO” a Rua Projetada 11, no bairro Residencial Santa Regina, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12608 - 05/01/2017 - Denomina “Lidia Nunes Menezes De Souza” a Rua Projetada 05, no Residencial Maria Clara, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12607 - 05/01/2017 - Denomina “Nestor Gomes Dos Santos” a Rua Projetada 13, no loteamento Residencial Morada do Sol, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12562 - 23/12/2016 - Denomina “ISABEL MARIA PEREIRA” a Rua Projetada , no Loteamento Azulão, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12561 - 16/12/2016 - Denomina “MARIA BATISTA ROCHA” a Rua Projetada 01, no loteamento Jardim Nunes 2, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12560 - 16/12/2016 - Denomina “APARECIDO PEREIRA MARTINS” a Rua Projetada 11, no loteamento Residencial Morada do Sol, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12559 - 16/12/2016 - Denomina “MARTA GOMES DE JESUS AMARAL” a Rua Projetada 16, no bairro Residencial Vila Lobos, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12558 - 16/12/2016 - Denomina JOSÉ ROBERTO DE SOUZA a Rua Projetada 06, no bairro Residencial Vila Lobos, em São José do Rio Preto – SP.

Nº 12557 - 16/12/2016 - Denomina “DIRCE MARIA MEDEIROS” a Rua Projetada C, no Loteamento Estância Alvorada, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12405 - 15/09/2016 - Denomina "PETRONILHA DE JESUS FERREIRA PINDAIBA" a Rua Projetada 10, do bairro Residencial Flórida Park, São José do Rio Preto.

Nº 12402 - 15/09/2016 - Denomina “SEBASTIÃO LOPES MOURA ” a Rua Projetada 03, no Residencial Cidade Alta, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12401 - 15/09/2016 - Denomina "ELIEZER PERES DE ARAÚJO" a Rua Projetada 04, no Loteamento Jorge Rodrigues, em São José do Rio Preto.

Nº 12367 - 30/08/2016 - Institui o “DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto e dá outras providências.

Nº 12289 - 19/07/2016 - Denomina-se “ARLINDO RATERO” a atual Rua Projetada 03, no Loteamento Europark 2.

Nº 12288 - 19/07/2016 - Denomina-se “TEREZINHA SIVETTE JANINI” a atual Rua Projetada 05, no Residencial Mais Viver São José do Rio Preto.

Nº 12287 - 19/07/2016 - Denomina-se “IZABEL DURAN GASPARO” a atual Rua Projetada 20, no bairro Residencial Setsul.

Nº 12286 - 19/07/2016 - Denomina-se “JOÃO DE DEUS” a atual Rua Projetada 19, no bairro Residencial São Thomaz II.

Nº 12285 - 19/07/2016 - Denomina-se “JOÃO PAES DE ARRUDA” a atual Rua Projetada 27, no bairro Parque residencial da Fraternidade.

Nº 12284 - 19/07/2016 - Denomina-se “ADRIELLE CAROLINE AMARAL” a atual Rua Projetada GG, do Parque Residencial da Solidariedade.

Nº 12283 - 19/07/2016 - Denomina-se “MARIA LUCIMAR GERALDO DA SILVA” a atual Rua Projetada 01, no Residencial Cidade Alta.

Nº 12282 - 19/07/2016 - Denomina-se “MARCOS ANTÔNIO ROCHA” a atual Rua Projetada 03, no Parque Residencial da Solidariedade.

Nº 12112 - 13/06/2016 - Denomina RUY ROBERTI a Rua Projetada 18 no Loteamento EUROPARK 2, em São José do Rio Preto.

Nº 12111 - 13/06/2016 - Denomina ARNALDO COSTA a Rua Projetada 15 no Loteamento EUROPARK 2, e São José do Rio Preto.

Nº 12110 - 13/06/2016 - Denomina CARLOS EDUARDO SANTAGNELLO a Rua Projetada 10 no Parque Residencial Fraternidade, em São José do Rio Preto.

Nº 12109 - 13/06/2016 - Denomina IONNE LÁSARA DE LIMA a Rua Projetada 11 do Condomínio Village DAHMA Rio Preto III

Nº 12108 - 13/06/2016 - Denomina Adriano Franciso de Carvalho a Rua Projetada 07 no Loteamento EUROPARK 2, em São José do Rio Preto.

Nº 11889 - 04/03/2016 - Dispõe sobre a utilização de sistema informatizado para a solicitação de vagas em creches e pré-escolas que compõem a rede municipal de ensino do Município de São José do Rio Preto - SP.

Nº 11887 - 04/03/2016 - Dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação n as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Nº 11886 - 04/03/2016 - Dispõe que afixe nas salas de aulas o número do telefone do disque denúncia e dê outras providências, contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.

Nº 11763 - 17/06/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com o telefone do Disque – Denúncia 180, nos ônibus do transporte coletivo urbano.

Nº 11673 - 11/12/2014 - Denomina SOLANGE CRISTINA ALVARENGA DE LIMA a Rua Projetada 12 do Residencial Amizade.

Nº 11672 - 11/12/2014 - Denomina NELSON DIAS DE SOUZA a Rua Projetada 14 do Residencial Lealdade.

Nº 11671 - 11/12/2014 - Denomina "DOMINGOS DE MARCHI" a Rua Projetada 24 do Residencial Lealdade.

Nº 11667 - 10/12/2014 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

Nº 11531 - 30/05/2014 - Garante vaga em creches e escolas de ensino infantil e fundamental da Rede Municipal de Ensino no Município de São José do Rrio Preto a criança cuja mãe ou representante legal tenha sido vítima de violência doméstica.

Nº 11493 - 09/04/2014 - Institui no Município de São José do Rio Preto o espaço denominado Galeria Aristides dos Santos.

Nº 11474 - 21/03/2014 - Denomina "Marino Ângelo da Silva" a Rua Projetada 05, do Residencial Village Damha Rio Preto III, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 11473 - 21/03/2014 - Denomina “Jovelsino Alves Pereira” a Rua Projetada 01, do Residencial Amazonas, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 11472 - 21/03/2014 - Denomina "Rosemeire Alves Pereira" a Rua Projetada 07, do Residencial Cortina D´Ampezzo, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 11434 - 09/01/2014 - Obriga os estabelecimentos comerciais instalados no Município de São José do Rio Preto a afixarem, nos seus caixas, placa de incentivo à doação de cupons e/ou notas fiscais sem identificação a entidades civis com fins não econômicos.

Nº 11363 - 21/08/2013 - Institui no Município de São José do Rio Preto a "Semana Municipal de Prevenção à Violência contra Mulher".