Leis Ordinárias (43)

Nº 14746 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas vias após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, na cidade de São José do Rio Preto - SP.

Nº 14745 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP.

Nº 14744 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP

Nº 14732 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a permissão de entrada de água potável para consumo em eventos públicos e particulares na cidade de São José do Rio Preto-SP.

Nº 14697 - 10/12/2024 - Denomina Rua Sebastiana de Oliveira Garcia a Rua Projetada 04 e seu prolongamento, Rua 39 do Loteamento Egydio Zani, no Residencial Tabarana.

Nº 14696 - 10/12/2024 - Denomina Rua Odete do Carmo Oliveira Sergio a Rua Projetada 07, no Residencial Tabarana.

Nº 14663 - 24/10/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto -SP, o “Rallye da Independência”.

Nº 14646 - 05/09/2024 - Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Marte – Santa Catarina.

Nº 14639 - 16/08/2024 - Projeto que visa assegurar o direito as gestantes receberem repelente do mosquito Aedes aegypti.

Nº 14631 - 01/08/2024 - Denomina as vias públicas do Marte – Santa Catarina.

Nº 14626 - 22/07/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento da Música Caipira e Sertaneja como manifestação cultural (Lei Cascatinha & Inhana).

Nº 14624 - 16/07/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa de Equoterapia como método de saúde terapêutico no município de São José do Rio Preto - SP.

Nº 14580 - 05/06/2024 - Denomina Rua Marlon Dias Cicenato a Rua Projetada 05, no Residencial José Bernardes Coelho.

Nº 14550 - 26/03/2024 - Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência” na cidade de São José do Rio Preto-SP.

Nº 14545 - 21/03/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município o dia do Johrei, a ser comemorado anualmente no dia 15 de junho.

Nº 14474 - 05/10/2023 - Altera os arts. 2º, 3º e 9º, da Lei Municipal nº 8.626, de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – táxi no Município de São José do Rio Preto.

Nº 14470 - 12/09/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Patrulha Escolar Municipal a ser realizada pela Guarda Civil Municipal na Cidade de São José do Rio Preto-SP.

Nº 14445 - 19/07/2023 - Revoga o art. 15 da Lei nº 14.335, de 21 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2023, e dá outras providências – LOA.

Nº 14387 - 04/05/2023 - Denomina Rua Claudenir José Domingues a Rua Projetada 07 no Residencial Jatobás.

Nº 14305 - 14/12/2022 - Denomina Rua Eder Salmazzo a Rua Projetada 23, no Eparque Rio Preto Leste

Nº 14291 - 14/12/2022 - Denomina diversas ruas do Loteamento Residencial Setsul II

Nº 14287 - 14/12/2022 - Denomina Rua Aparecido de Araújo a Rua Projetada 15, no Eparque Rio Preto Leste

Nº 14283 - 14/12/2022 - Denomina Rua Alcir Augusto Ribeiro a Rua Projetada 10, no Eparque Rio Preto Leste.

Nº 14282 - 14/12/2022 - Denomina Rua Maria José da Silva a Rua Projetada 19, no Eparque Rio Preto Leste.

Nº 14278 - 13/12/2022 - Dispõe sobre a suspensão da interrupção de prestação de serviços de água e esgoto para usuários residenciais em decorrência de inadimplência na cidade de São José do Rio Preto e distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado, anualmente, entre os dias 15 de dezembro a 10 de janeiro.

Nº 14252 - 07/10/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo prévio para instalação de radar fixo em nossa cidade

Nº 14204 - 08/08/2022 - Denomina Rua Nelson Ceron a Rua Projetada 35 no Loteamento MaisParque Rio Preto.

Nº 14203 - 08/08/2022 - Denomina Wilson Freitas Teixeira a Rua Projetada 11 no Residencial Vista Norte.

Nº 14185 - 24/06/2022 - Inclui no calendário oficial do município o dia do Coletor de Lixo a ser comemorado anualmente no dia 21 de outubro.

Nº 14157 - 07/04/2022 - Denomina Rua Carolina Conceição Camilo Teixeira a Rua Projetada 08 do Residencial Caetano II e seus prolongamentos, Rua 4 do Residencial Luzia Poloto e Rua Projetada 05, no Setparque Avenida 2.

Nº 14115 - 02/02/2022 - Denomina Rua Maria Berenice Candeal Pinheiro a Rua Projetada 12 no Residencial Maria Clara 2.

Nº 14110 - 28/01/2022 - Adiciona o parágrafo único ao artigo 153 da Lei Municipal nº 13.509, que dispõe sobre o Código Sanitário Municipal.

Nº 14067 - 22/12/2021 - Denomina Rua Arquimeria Maria de Paula a Rua Projetada 03, no Quinta do Lago - Lac Léman.

Nº 14066 - 22/12/2021 - Denomina Rua Fabiola Montezani a Rua Projetada 03 no Residencial Maria Clara 2.

Nº 14065 - 22/12/2021 - Denomina Rua Carolina Conceição Camilo Teixeira a Rua Projetada 02 do Residencial J. Liso.

Nº 13861 - 09/08/2021 - Denomina Rua Maria Zenaide Taparo Vaccari Rua Projetada 29 Loteamento EPLENUM TRESOR.

Nº 13860 - 09/08/2021 - Denomina Rua Odilia Batista de Oliveira Felicio Rua Projetada 06 Residencial Mário Mattos.

Nº 13859 - 09/08/2021 - Denomina Rua Mafalda Tridico Antunes Rua Projetada 02 Residencial Mário Mattos.

Nº 13789 - 15/07/2021 - Denomina Rua Valdete Figueira de Oliveira a Rua Projetada 02 do Loteamento Eplatz Rio Preto.

Nº 13788 - 15/07/2021 - Denomina Rua Sebastião Paulino Vieira Rua Projetada 12 Loteamento Eplatz Rio Preto.

Nº 13787 - 15/07/2021 - Denomina Rua José Luís Parise Rua Projetada 04 Loteamento Eplatz Rio Preto.

Nº 13786 - 15/07/2021 - Denomina Rua João Madlum a Rua Projetada 22 do Loteamento Eplenum Tresor.

Nº 13781 - 13/07/2021 - Dispõe sobre a criação de um anexo específico no Portal de Transparência, no qual deverá constar todas as verbas recebidas e despesas quitadas, destinadas ao combate da COVID-19.