Projetos de Lei (8)

Nº 284/2025 - 07/11/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico aos pacientes atendidos nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 281/2025 - 07/11/2025 - Declara de utilidade pública municipal Associação de Pais e Amigos da Ginastica Ritmica - Apagir.

Nº 263/2025 - 20/10/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Rio Preto Taekwondo Clube.

Nº 211/2025 - 26/08/2025 - Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 14.797 de 2025.

Nº 158/2025 - 04/07/2025 - Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.

Nº 157/2025 - 04/07/2025 - Dispõe sobre o atendimento prioritário para Mães e Pais Atípicos no Município de São Jose do Rio Preto.

Nº 129/2025 - 23/05/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Construindo Histórias.

Nº 1/2025 - 13/01/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero de São José do Rio Preto.