Requerimentos (490)

Nº 516/2026 - 30/03/2026 - Constitui Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar supostas práticas desleais na comercialização de imóveis em São José do Rio Preto por parte da Pacaembu Construtora S.A., ferindo os artigos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial os artigos 36 e 37.

Nº 507/2026 - 30/03/2026 - De Pesar pelo falecimento de Izaltino Gonçalves de Paula compositor da canção Boi Soberano.

Nº 502/2026 - 27/03/2026 - De pesar pelo falecimento do Radialista e Locutor José Paulo Pereira Porto.

Nº 501/2026 - 27/03/2026 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

Nº 495/2026 - 26/03/2026 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

Nº 494/2026 - 26/03/2026 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

Nº 491/2026 - 25/03/2026 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA ELENA DE OLIVEIRA.

Nº 487/2026 - 24/03/2026 - De pesar pelo falecimento do Senhor Nilo Segala.

Nº 484/2026 - 23/03/2026 - De pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Benossi De Paula.

Nº 458/2026 - 17/03/2026 - Solicita concessão de regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2026

Nº 457/2026 - 17/03/2026 - De pesar pelo falecimento do senhor Luiz Carlos Fayssal.

Nº 424/2026 - 16/03/2026 - De pesar pelo falecimento do Delegado de Polícia Doutor Roberto Cezário da Silva.

Nº 419/2026 - 16/03/2026 - De pesar pelo falecimento do ex-prefeito Senhor Roberto Lopes de Souza.

Nº 396/2026 - 13/03/2026 - De pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Aparecida de Souza.

Nº 395/2026 - 13/03/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a realização de estudo técnico visando viabilizar melhorias na via pública localizada na Rua dos Ipês, s/n – Estância São Pedro II, nesta municipalidade.

Nº 392/2026 - 12/03/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações e realizado esclarecimento técnico acerca do prazo previsto para conclusão da obra de construção do muro lateral da Escola Municipal Engenheiro Carlos Milanesi,

Nº 391/2026 - 12/03/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo técnico visando avaliar a viabilidade da implantação de um bolsão de estacionamento em frente à Escola Municipal Engenheiro Carlos Milanesi, situada na Avenida José Piedade, nº 1980, Residencial Jardim Antonieta, neste município.

Nº 374/2026 - 09/03/2026 - De pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Cezaroti de Paula Vitor.

Nº 373/2026 - 09/03/2026 - De Pesar pelo Falecimento da Sra. PAULA GIAROLA

Nº 372/2026 - 09/03/2026 - De Pesar pelo Falecimento do Sr. DOMINGOS SOBRINHO.

Nº 370/2026 - 09/03/2026 - De pesar pelo falecimento da Pastora Luzia Valentina Silverio de Almeida.

Nº 369/2026 - 09/03/2026 - de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Moraes.

Nº 361/2026 - 06/03/2026 - De pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Moiole.

Nº 343/2026 - 05/03/2026 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MONTENEGRO.

Nº 339/2026 - 04/03/2026 - De Pesar, pelo Falecimento do Senhor EDIS ORTEGA MARQUES

Nº 334/2026 - 04/03/2026 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 332/2026 - 04/03/2026 - Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.

Nº 323/2026 - 02/03/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo técnico visando esclarecer os motivos pelos quais não foi aberta a rua de acesso às Escolas Municipais Professor Doutor Antônio Espada Filho e Décio Monzoni Lang, ambas situadas no Parque da Liberdade, neste município.

Nº 304/2026 - 27/02/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado a limpeza da areia situada entre a Estrada municipal Aloisio Nunes Ferreira, Estrada Municipal Valdomiro Lopes da Silva e Estrada Velha para Mirassolândia, no Bairro Residencial Dignidade, São José Do Rio Preto – SP.

Nº 302/2026 - 27/02/2026 - De pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Caldeira.

Nº 296/2026 - 27/02/2026 - De pesar pelo falecimento do senhor Sirnei José de Castro.

Nº 290/2026 - 26/02/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja solicitado a realização de um estudo no intuito de instalar uma lombo-faixa em frente à Escola Municipal Professor Walfredo de Andrade Fogaça, localizada na Rua Adanilo Graciano Pímentel, nº 46, Jardim Itapema, nesta municipalidade, cruzando a Avenida Mirassolândia, como medida de segurança viária e proteção da comunidade escolar.

Nº 289/2026 - 26/02/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas necessárias, visando à adequação da sala dos professores da Escola Municipal Dr. Adelício Teodoro, situada na Rua Eduardo Macedo Ribas, Jardim Nunes, nesta municipalidade.

Nº 287/2026 - 26/02/2026 - De pesar pelo falecimento do senhor SILVIO GHIROTTO

Nº 283/2026 - 25/02/2026 - De pesar, pelo falecimento do senhor JOÃO HOLANDA CAVALCANTE

Nº 282/2026 - 25/02/2026 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

Nº 275/2026 - 23/02/2026 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.

Nº 270/2026 - 23/02/2026 - De pesar pelo falecimento de Paula Cristina Florentino Motta Ferian.

Nº 255/2026 - 20/02/2026 - De pesar pelo falecimento da Senhora Valdeci Fernandes Corrêa.

Nº 253/2026 - 20/02/2026 - De pesar pelo falecimento da Senhora Eva Simões de Oliveira Rodrigues.

Nº 242/2026 - 19/02/2026 - De pesar pelo falecimento do senhor Manoel Raimundo Soares.

Nº 241/2026 - 19/02/2026 - De pesar pelo falecimento do Senhor Délcio Pauleli.

Nº 232/2026 - 18/02/2026 - De pesar pelo falecimento do senhor José Salviano Filho.

Nº 229/2026 - 18/02/2026 - De Pesar pelo Falecimento do Sr. MARCELO MARQUES

Nº 226/2026 - 18/02/2026 - De pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Respicio Vessani.

Nº 222/2026 - 17/02/2026 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CARLOS DOMINGUES.

Nº 209/2026 - 13/02/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo visando à construção de um redutor de velocidade (lombada) na rua Eulâmpio Caetano, Residencial Caetano, São José Do Rio Preto – SP.

Nº 208/2026 - 13/02/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo visando à instalação de uma lombofaixa em frente à Escola Municipal Nice Beolchi Nunes Ferreira, situada na rua Amilde Tedeschi, S/N, Parque Residencial Dom Lafaiete Libânio, nesta municipalidade.

Nº 207/2026 - 13/02/2026 - De pesar pelo falecimento do senhor Aparecido Osvaldo Alvares Rodrigues.

Nº 206/2026 - 12/02/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo visando à adequação da rede elétrica estrutural da Escola Municipal Profº. Alberto José Ismael, situada na Rua Engenheiro José Henrique Duarte, nesta municipalidade.

Nº 204/2026 - 12/02/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo visando à reestruturação do parquinho e à instalação de novos brinquedos na Escola Municipal Profº. Alberto José Ismael, situada na Rua Engenheiro José Henrique Duarte, nesta municipalidade, ressaltando que os brinquedos devem estar adequados à faixa etária das crianças da escola.

Nº 203/2026 - 12/02/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam viabilizadas as providências necessárias para a compra e distribuição dos materiais pedagógicos da Escola Municipal Professor Alberto José Ismael, situada na Rua Engenheiro José Henrique Duarte, nesta municipalidade.

Nº 202/2026 - 12/02/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo visando mudança na estrutura da cozinha e a instalação da coifa da cozinha da Escola Municipal Profº. Alberto José Ismael, situada na Rua Engenheiro José Henrique Duarte, nesta municipalidade.

Nº 201/2026 - 12/02/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize um estudo de necessidade no intuito de providenciar uma caçamba de lixo com recolhas semanais na Escola Municipal Doutor Ruy Nazareth, nesta municipalidade.

Nº 200/2026 - 12/02/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie a conclusão da troca das telhas quebradas do telhado da Escola Municipal Doutor Ruy Nazareth,

Nº 199/2026 - 12/02/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie a revitalização da praça de leitura da Escola Municipal Doutor Ruy Nazareth, nesta municipalidade.

Nº 198/2026 - 12/02/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie um estudo para averiguar a necessidade de reposição no quadro de funcionários da Escola Municipal Doutor Ruy Nazareth, nesta municipalidade.

Nº 197/2026 - 12/02/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie a reestruturação completa da cozinha da Escola Municipal Doutor Ruy Nazareth, nesta municipalidade.

Nº 196/2026 - 12/02/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie um estudo para verificar a necessidade de supressão em algumas árvores readequar todos os aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Doutor Ruy Nazareth, nesta municipalidade, haja vista que a Escola já sofreu recentemente com queda de árvores.

Nº 195/2026 - 12/02/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie um estudo para readequar todos os aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Doutor Ruy Nazareth, nesta municipalidade.

Nº 193/2026 - 12/02/2026 - Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informações acerca do incêndio ocorrido no laboratório da Secretaria Municipal da Saúde, na madrugada do dia 10 de fevereiro de 2026.

Nº 192/2026 - 12/02/2026 - Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informações acerca de denúncia protocolizada nesta Câmara Municipal contra eventuais irregularidades em processo licitatório sobre compra de medicamentos.

Nº 191/2026 - 12/02/2026 - De Pesar pelo Falecimento da Sra. EDITE SANTANA CHIASCONI

Nº 188/2026 - 12/02/2026 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO SERRA MARTINS

Nº 183/2026 - 11/02/2026 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.

Nº 176/2026 - 10/02/2026 - De pesar pelo falecimento da senhora MARCIA AFONSO FREIRE GARCIA.

Nº 160/2026 - 06/02/2026 - De pesar pelo falecimento do Sr. Elcio Ribeiro

Nº 156/2026 - 05/02/2026 - Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, estudo técnico para a construção de calçada de acesso e passagem em frente ao terreno da Prefeitura Municipal, situado na Rua Deodato de Oliveira, em frente ao nº 427, Bairro Jardim Itapema.

Nº 154/2026 - 05/02/2026 - Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, estudo para adequarem um espaço para a construção da sala de professores da Escola Municipal Paulo José Fróes, situada na Estrada Municipal Pastor Dr. José Perozin, S/N, Estância Bosque Verde, nesta municipalidade.

Nº 153/2026 - 05/02/2026 - Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, estudo para adequação de toda a rede elétrica da Escola Municipal Paulo José Fróes, situada na Estrada Municipal Pastor Dr. José Perozin, S/N, Estância Bosque Verde, nesta municipalidade.

Nº 152/2026 - 05/02/2026 - Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, estudo técnico para identificação das árvores que necessitam de supressão, na Escola Municipal Paulo José Fróes, situada na Estrada Municipal Pastor Dr. José Perozin, S/N, Estância Bosque Verde, nesta municipalidade.

Nº 151/2026 - 05/02/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal um estudo para identificação de pontos cegos da Escola e instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Paulo José Fróes, situada na Estrada Municipal Pastor Dr. José Perozin, S/N, Estância Bosque Verde, nesta municipalidade.

Nº 149/2026 - 05/02/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de análise técnica e estudo integral do telhado da Escola Municipal Doutor Halim Atique, localizada na Rua Doutor Waldomiro Naffah, nº 70, Bairro Jardim Belo Horizonte, nesta municipalidade, tendo em vista a constatação de focos de infestação por cupins na estrutura de madeira.

Nº 148/2026 - 05/02/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal a análise de toda a arborização existente no interior da Escola Municipal Doutor Halim Atique, localizada na Rua Doutor Waldomiro Naffah, nº 70, Bairro Jardim Belo Horizonte, nesta municipalidade, com o intuito de verificar a necessidade de poda ou supressão das árvores.

Nº 147/2026 - 05/02/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo estrutural na cozinha da Escola Municipal Doutor Halim Atique, localizada na Rua Doutor Waldomiro Naffah, nº 70, Bairro Jardim Belo Horizonte

Nº 146/2026 - 05/02/2026 - Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências cabíveis para a realização de estudo técnico visando à supressão das árvores localizadas no entorno da Escola Municipal Professor Oldemar Stobbe, situada na Rua José Elias Abrahão, nº 105, Bairro Residencial Gabriella, nesta municipalidade.

Nº 145/2026 - 05/02/2026 - De pesar pelo falecimento da senhora Luzia Chilante Passolongo.

Nº 144/2026 - 05/02/2026 - De pesar pelo falecimento da senhora Lesly Theiny Beisahatt Anderson.

Nº 143/2026 - 05/02/2026 - De pesar pelo falecimento da senhora Mara Regina Signorini.

Nº 141/2026 - 05/02/2026 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida das Dores Araújo, mais conhecida como Maria Bolacha.

Nº 137/2026 - 04/02/2026 - À Polícia Militar, requer-se a designação de policiamento ostensivo ao longo da Avenida Antônio Marcos de Oliveira, no bairro Jardim das Oliveiras, bem como em suas proximidades.

Nº 135/2026 - 03/02/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da secretaria responsável, apresente explicações acerca da falta de material escolar e de uniformes, bem como informe o cronograma de entrega junto à rede pública municipal.

Nº 109/2026 - 02/02/2026 - De pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana de Oliveira da Silva

Nº 105/2026 - 02/02/2026 - De Pesar pelo Falecimento do Sr. JOSE ANTONIO BORASCHI.

Nº 93/2026 - 30/01/2026 - Para a Polícia Militar, designarem policiamento ostensivo na rua Sadalla Abraão Zainum, número: 100 no bairro Dom Lafayete e em suas proximidades.

Nº 91/2026 - 30/01/2026 - De pesar pelo falecimento do senhor MANOEL GUERREIRO (SUPERMERCADOS TRÍDICO)

Nº 89/2026 - 30/01/2026 - Concessão de Regime de Urgência – PL 292/2025

Nº 84/2026 - 30/01/2026 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ LUIZ FERREIRA DO VAL

Nº 83/2026 - 30/01/2026 - De pesar pelo falecimento do senhor GUILHERME ZANQUINI.

Nº 82/2026 - 30/01/2026 - De pesar pelo falecimento do senhor ANIBAL CRIVELIN.

Nº 79/2026 - 29/01/2026 - De pesar pelo falecimento da Senhora Denise Menezes Homsi.

Nº 75/2026 - 28/01/2026 - De pesar pelo falecimento de Helena Maria Dezogos Rodrigues.

Nº 30/2026 - 26/01/2026 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Magri

Nº 29/2026 - 26/01/2026 - De pesar pelo falecimento do senhor Jair Panzarini

Nº 28/2026 - 26/01/2026 - De pesar pelo falecimento da senhora Helena Maria Oliveira Lourenção

Nº 27/2026 - 26/01/2026 - De pesar pelo falecimento da senhora Geni Aparecida Pirota Fett

Nº 2278/2025 - 15/12/2025 - De pesar pelo falecimento de José Luis Scarpelli

Nº 2277/2025 - 15/12/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento da Senhora Anézia Pereira Júnior Rodrigues.

Nº 2276/2025 - 15/12/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora AUREA RIBEIRO DA SILVA.

Nº 2249/2025 - 11/12/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 2184/2025 - 05/12/2025 - Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

Nº 2182/2025 - 04/12/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Eugênio dos Santos Basílio.

Nº 2180/2025 - 04/12/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 2174/2025 - 03/12/2025 - Pesar pelo falecimento da Senhora Felicidade de Jesus Agrela.

Nº 2173/2025 - 03/12/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

Nº 2172/2025 - 03/12/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 2165/2025 - 02/12/2025 - Solicita a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar a alarmante situação do Bairro Jardim Paraíso no que se refere as denúncias reiteradas de exploração sexual, o tráfico de drogas, e o aumento demasiado da onda de furtos na localidade do Jardim Paraíso e outros atos ilícitos.

Nº 2163/2025 - 02/12/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Marco Vasconcelos.

Nº 2162/2025 - 01/12/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Norberto da Silva Mussi.

Nº 2153/2025 - 01/12/2025 - Requerimento de pesar à Senhora Gisele Fabrícia Sebastião Amorim.

Nº 2148/2025 - 28/11/2025 - DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MIATELLO

Nº 2140/2025 - 27/11/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.

Nº 2135/2025 - 26/11/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

Nº 2127/2025 - 24/11/2025 - REQUERIMENTO DE PESAR DONA MARIA MANCERA DE ABREU CARINHOSAMENTE CONHECIDA COM TIA MARIQUINHA.

Nº 2126/2025 - 24/11/2025 - PROPOSIÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL (CEI)

Nº 2125/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento de Nayani Chiacchio de André Barros.

Nº 2124/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Guapo Reis.

Nº 2123/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor MARCELO GOMES.

Nº 2113/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Serrain.

Nº 2107/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SANTA BRITO BOMFIM.

Nº 2106/2025 - 21/11/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Rodrigues Junior, o “Batata”.

Nº 2090/2025 - 17/11/2025 - Requerimento de pesar à Senhora Vânia Myrian Siviero.

Nº 2072/2025 - 12/11/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Adelaide Furia Gavioli.

Nº 2070/2025 - 11/11/2025 - De pesar pelo falecimento de FABIANO MIGUEL DA SILVA.

Nº 2067/2025 - 11/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Higor Silva Gimenez.

Nº 2066/2025 - 10/11/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Odete Aparecida Faria Lisboa.

Nº 2054/2025 - 07/11/2025 - NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO À CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA OCORRIDA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025, NO BAIRRO PARQUE DAS AMÉRICAS, NESTA MUNICIPALIDADE.

Nº 2043/2025 - 04/11/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Antônio Augusto Cais dos Santos.

Nº 2039/2025 - 04/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Ubatan da Silva (O Tan da Farmácia).

Nº 2038/2025 - 04/11/2025 - De Pesar, pelo Falecimento de ARLETE THEREZINHA MASSONI BERTONI

Nº 2036/2025 - 04/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Natal Lopes Rivalta ( Natalino Corretor)

Nº 2035/2025 - 03/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Antônio Suares da Silva.

Nº 2034/2025 - 03/11/2025 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITE INFORMAÇÕES SOBRE AS RESPOSTAS DADAS AS INDICAÇÕES Nº 9128/2025 E 9132/2025:

Nº 2033/2025 - 03/11/2025 - NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO À CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO VILA AZUL, NESTA MUNICIPALIDADE.

Nº 2028/2025 - 31/10/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Ana Bernardinelli de Azevedo.

Nº 2027/2025 - 31/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2025.

Nº 2025/2025 - 31/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.

Nº 2023/2025 - 30/10/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Gercelino Pereira.

Nº 2021/2025 - 30/10/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora IVANI PEREIRA ARADO.

Nº 2007/2025 - 24/10/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Lemes de Paula

Nº 1997/2025 - 23/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”

Nº 1941/2025 - 22/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Alcides Putti.

Nº 1934/2025 - 21/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.

Nº 1919/2025 - 20/10/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do senhor Elias Bittar.

Nº 1915/2025 - 20/10/2025 - Requeiro, na forma regimental, que seja consignado nos anais desta Casa de Leis voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Fontes Filho, ocorrido em 19 de outubro de 2025.

Nº 1914/2025 - 20/10/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Aparecida dos Santos

Nº 1903/2025 - 20/10/2025 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECIR APARECIDO MORO (VALDECIR DA MERCEARIA)

Nº 1871/2025 - 16/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Arlei Nogueira Borges.

Nº 1867/2025 - 15/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

Nº 1864/2025 - 15/10/2025 - Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 1857/2025 - 14/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.

Nº 1856/2025 - 14/10/2025 - NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJAM SOLICITADAS INFORMÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE ESCOLAS EM PERÍODO INTEGRAL NOS BAIRROS DE BAIXA RENDA NESSE MUNICÍPIO.

Nº 1834/2025 - 13/10/2025 - NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSAVEL, SEJAM SOLICITADAS EXPLICAÇÕES QUANTO Á DEMORA NO ENCERRAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO

Nº 1826/2025 - 13/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor GERALDO LOPES.

Nº 1800/2025 - 10/10/2025 - De Pesar pelo Falecimento da Senhora IRENE MOREIRA GOBI.

Nº 1734/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 244/2025

Nº 1731/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

Nº 1730/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”

Nº 1729/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”

Nº 1728/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 245/2025.

Nº 1723/2025 - 07/10/2025 - De pesar pelo falecimento do GERALDO GONÇALVES SILVA.

Nº 1722/2025 - 07/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Silvio Santil.

Nº 1712/2025 - 06/10/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento da Senhora Luciana Paula de Sá Coffani Rovani.

Nº 1711/2025 - 06/10/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Rejane Cristina D’Avila Mendes.

Nº 1709/2025 - 06/10/2025 - NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE TELAS NAS JANELAS DA ESCOLA MUNICIPAL MONICA E CEBOLINHA UNIDADE I, SITUADA NA AVENIDA ARNALDO AFFINI, 262 - JARDIM BELO HORIZONTE, NESTA MUNICIPALIDADE.

Nº 1708/2025 - 06/10/2025 - NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO DOCUMENTO INTERNO Nº 2056/SME/GAB, DE PROTOCOLO Nº 2024449837, DIRECIONADO À ESCOLA MUNICIPAL MONICA E CEBOLINHA UNIDADE I, SITUADA NA AVENIDA ARNALDO AFFINI, 262 - JARDIM BELO HORIZONTE, NESTA MUNICIPALIDADE.

Nº 1707/2025 - 06/10/2025 - NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EVENTO DENOMINADO "CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA", REALIZADO EM 30 DE MAIO DE 2025.

Nº 1698/2025 - 06/10/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do senhor Sebastião da Silva.

Nº 1697/2025 - 04/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Anizio da Silva.

Nº 1696/2025 - 03/10/2025 - NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO QUE SEJAM SOLICITADAS EXPLICAÇÕES FORMAIS AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ACERCA DA AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REPOSIÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL “A BELA ADORMECIDA”, SITUADA NA PRAÇA UGOLINO UGOLINI, Nº 48 – VILA MACENO, NESTA MUNICIPALIDADE.

Nº 1658/2025 - 02/10/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Reis Santos.

Nº 1653/2025 - 02/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MOACIR JOSE BONALDO.

Nº 1652/2025 - 02/10/2025 - De Pesar, pelo Falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA BORGES

Nº 1639/2025 - 01/10/2025 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITE INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE FUNCIONARIOS DA DIRETORIA NA EMEI CACHINHOS DE OURO II

Nº 1638/2025 - 01/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 212/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS – AAMA.

Nº 1624/2025 - 29/09/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Nympha Correa Gorla.

Nº 1597/2025 - 26/09/2025 - De pesar pelo falecimento do cantor sertanejo Américo D'Túlio, conhecido como Bill.

Nº 1596/2025 - 25/09/2025 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA LMO ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E AO EMPRESÁRIO LEANDRO MINGONI DE OLIVEIRA, PELO EXEMPLO DE EMPREENDEDORISMO, COMPETÊNCIA E PELA CONTRIBUIÇÃO AO SETOR INDUSTRIBUIÇÃOAO SETOR INDUSTRIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Nº 1595/2025 - 25/09/2025 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO A CONVENIÊNCIA PRONTO SOCORRO E AO SEU PROPRIETÁRIO JOSÉ ROBERTO PEREIRA PELA DEDICAÇÃO, SIMPATIA E PELA TRAJETÓRIA EXEMPLAR AO SERVIÇO DE EXCELÊNCIA PRESTADO À COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Nº 1594/2025 - 25/09/2025 - De pesar pelo falecimento da médica e professora Doutora Lúcia Buchalla Bagarelli.

Nº 1588/2025 - 24/09/2025 - De Pesar pelo Falecimento da Sra. ADNA CHRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA CALDEIRA.

Nº 1586/2025 - 24/09/2025 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO AO BAR SANTO EXPEDITO PELA DEDICAÇÃO E TRAJETÓRIA EXEMPLAR AO SERVIÇO DE EXCELÊNCIA PRESTADO À COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Nº 1584/2025 - 23/09/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA GÓES FERNANDES.

Nº 1582/2025 - 22/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pereira da Silva

Nº 1581/2025 - 22/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO.

Nº 1578/2025 - 22/09/2025 - De Profundo Pesar pelo falecimento de Robishley Hirnani de Oliveira

Nº 1577/2025 - 22/09/2025 - Pesar pelo falecimento de meu amigo Rafael Juliano Marascalchi

Nº 1564/2025 - 22/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO SOUZA DE CENI.

Nº 1557/2025 - 19/09/2025 - De pesar pelo falecimento de José David Kerbauyr

Nº 1551/2025 - 19/09/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURA MARIA VIEIRA DOS SANTOS

Nº 1549/2025 - 19/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Pastora CRISTIANE DE JESUS CARVALHO FERNANDES

Nº 1546/2025 - 18/09/2025 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES À FIGURA DO SENHOR VALU LOPES DA COSTA, EMPRESÁRIO E PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE & LANCHONETE “VALUMANIA”, LOCALIZADO NA RUA MURCHID HOMSI, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1545/2025 - 18/09/2025 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO AO RESTAURANTE CAETANO’S, PELA DEDICAÇÃO, SIMPATIA E PELA TRAJETÓRIA EXEMPLAR AO SERVIÇO DE EXCELÊNCIA PRESTADO À COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Nº 1544/2025 - 18/09/2025 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO AO TOSCANO BAR E AO SEU PROPRIETÁRIO JEOVÁ TOSCANO MARTINS PELA DEDICAÇÃO, SIMPATIA E PELA TRAJETÓRIA EXEMPLAR AO SERVIÇO DE EXCELÊNCIA PRESTADO À COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Nº 1543/2025 - 18/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.

Nº 1540/2025 - 16/09/2025 - De Pesar, pelo Falecimento de GILBERTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Nº 1539/2025 - 16/09/2025 - De Pesar, pelo Falecimento de ANDERSON OLIVEIRA.

Nº 1532/2025 - 16/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Cristiane Fernandes

Nº 1530/2025 - 15/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Sr. Carlos Roberto Vicentini

Nº 1525/2025 - 15/09/2025 - Requerimento de congratulação à Sra. Valéria da Cruz Duarte, personal trainer e preparadora física, pelo trabalho de excelência desenvolvido junto a alunos, atletas e famílias de nossa cidade.

Nº 1521/2025 - 15/09/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora DÉA TONELLI QUARANTA.

Nº 1520/2025 - 12/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora NAIADES ALINE DE OLIVEIRA GONÇALVES.

Nº 1514/2025 - 12/09/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO VAGNES.

Nº 1510/2025 - 11/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2025: Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a “Associação Rio Preto Weilers”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Nº 1509/2025 - 11/09/2025 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM LUZ DA ESPERANÇA

Nº 1508/2025 - 11/09/2025 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITE INFORMAÇÕES SOBRE OS IMUNOBIOLÓGICOS DESCARTADOS POR PERDA DE TEMPERATURA NAS UNIDADES BASÍCAS DE SAÚDE

Nº 1507/2025 - 11/09/2025 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNSIA DE INTEGRAÇÃO DE INTEGRAÇÃO ENTRE A UBSF DO JARDIM SANTO ANTÔNIO E A UBSF FACERES.

Nº 1506/2025 - 11/09/2025 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITE INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO MÉDIO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Nº 1505/2025 - 11/09/2025 - AO EXECUTIVO PARA QUE, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS INDISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Nº 1504/2025 - 11/09/2025 - AO EXECUTIVO PARA QUE SOLICITE INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDOS DE PRESERVATIVOS MASCULINOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nº 1503/2025 - 11/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2025: Institui e fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a entidade Associação Projeto Resgate, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 48.427.334/0001-72, com sede e foro no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

Nº 1502/2025 - 10/09/2025 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS GERAIS, REALIZE ESTUDO E CONCEDA INFORMAÇÕES A ESTE VEREADOR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA AO LONGO DA AVENIDA MURCHID HOMSI, SITUADO NESTA CIDADE.

Nº 1497/2025 - 09/09/2025 - De Pesar, pelo Falecimento da Senhora MARIA LÚCIA CARVALHO

Nº 1494/2025 - 08/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO BATISTA VOLTAN.

Nº 1489/2025 - 08/09/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do senhor Roberto Alves Cardozo.

Nº 1486/2025 - 08/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor CAIO GIMENEZ MARTINS.

Nº 1471/2025 - 05/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1462/2025 - 04/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor CLAUDIO FRANCISQUINI SOARES.

Nº 1457/2025 - 03/09/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do médico JOÃO ROBERTO ANTONIO FILHO.

Nº 1450/2025 - 01/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.

Nº 1439/2025 - 01/09/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Cristiane Galdiano.

Nº 1436/2025 - 01/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor WALDIR ANTONIO TOGNOLA.

Nº 1435/2025 - 01/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCELO LEVY SARTORI.

Nº 1424/2025 - 29/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2025.

Nº 1423/2025 - 29/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 139/2025.

Nº 1420/2025 - 28/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

Nº 1419/2025 - 28/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Biroli

Nº 1418/2025 - 28/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1413/2025 - 28/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2025 de autoria do Executivo.

Nº 1412/2025 - 27/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/25: Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM - GCM), extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), estabelece nova tabela de vencimento para os integrantes da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências;

Nº 1409/2025 - 26/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1398/2025 - 25/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ CALLEGARI.

Nº 1395/2025 - 22/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°29/2025 COM SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

Nº 1385/2025 - 21/08/2025 - De pesar pelo falecimento do Advogado Dr. GLAUCIO ROGÉRIO GOLNÇALVES GOUVEIA.

Nº 1384/2025 - 21/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1380/2025 - 20/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor OSVALDO GRACIANI.

Nº 1371/2025 - 19/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCELO TADEU LEAL.

Nº 1370/2025 - 19/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1365/2025 - 18/08/2025 - Requerimento de congratulação ao casal de escultores, artesãos e artistas plásticos ODAMIM - Guilherme Vinhatico Cury e Regiane Silva Cury por serem destaque na exposição artística “Arte na Cidade”

Nº 1358/2025 - 18/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO CARDOZO LIMA.

Nº 1351/2025 - 18/08/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA LUCIA FINATI

Nº 1350/2025 - 15/08/2025 - De pesar pelo falecimento da Sr. Mário César Xavier de Camargo

Nº 1344/2025 - 15/08/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ADOROTIDES FONTANA LEAL.

Nº 1299/2025 - 15/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1298/2025 - 15/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1297/2025 - 15/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1292/2025 - 14/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 180/2025 de autoria do Executivo.

Nº 1289/2025 - 13/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 22/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 35/2025 que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 1287/2025 - 13/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MANOEL LUIZ GONZAGA NETO.

Nº 1262/2025 - 07/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 173/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1259/2025 - 06/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 33/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1258/2025 - 06/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1256/2025 - 06/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 170/2025.

Nº 1255/2025 - 05/08/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Ieda Rodrigues Reche Cury

Nº 1245/2025 - 04/08/2025 - De pesar pelo falecimento de Kauã Miguel Alves Hummel.

Nº 1243/2025 - 04/08/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora REGINA CÉLIA FREIRE DE MOURA.

Nº 1242/2025 - 04/08/2025 - De pesar pelo falecimento da Sr. Audinael Vicente Neves.

Nº 1240/2025 - 04/08/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Ferreira da Silva.

Nº 1237/2025 - 01/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MOACIR CAPUCI.

Nº 1226/2025 - 30/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIZ VICENTE PRACHEDES.

Nº 1224/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1223/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1222/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1221/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1219/2025 - 28/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SIRLEI MORELLI DE FREITAS

Nº 1218/2025 - 28/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SALMA GERIOS ANTOUN KASSIS.

Nº 1216/2025 - 28/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa Sandaniel Gameiro.

Nº 1214/2025 - 25/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MEIRES ROSA FARIA LIMA.

Nº 1211/2025 - 24/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA CECÍLIA BRAGA LIMA.

Nº 1206/2025 - 23/07/2025 - De pesar pelo falecimento do WALDEMAR PERES PINHEL.

Nº 1193/2025 - 21/07/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Jesumira Gomes de Menezes.

Nº 1170/2025 - 14/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES ALVES BENINCASA.

Nº 1164/2025 - 14/07/2025 - Requerimento de congratulação à Senhora Mari Biazi, presidente do PROJETO GERAÇÃO FUTURO, pelos dez anos de dedicação a várias famílias da região Norte.

Nº 1162/2025 - 14/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ANA MARIA MIZIARA GONZALEZ.

Nº 1160/2025 - 14/07/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que por meio do setor competente, realize manutenção da iluminação na Praça localizada na Rua Sadalha Abraão Zainum, Bairro Dom Lafayete.

Nº 1159/2025 - 14/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora IZABEL DOS SANTOS BRITO.

Nº 1155/2025 - 10/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor OVIDIO LODI.

Nº 1151/2025 - 08/07/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Ana Cândida da Silva.

Nº 1145/2025 - 08/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ MENEZES JUNIOR.

Nº 1139/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. EURÍPIDES PAULO DO AMARAL

Nº 1138/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Abner Casagrande de Oliveira.

Nº 1137/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR GRIGOR VARTANIAN.

Nº 1135/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ANTONIA HERRERO VALLE

Nº 1132/2025 - 03/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor EDUARDO SAAD GATTAZ.

Nº 1126/2025 - 01/07/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA CUNHA

Nº 1125/2025 - 01/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ULYSSES MUSSI.

Nº 1118/2025 - 30/06/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que por meio do setor competente, realize manutenção da iluminação na Rua Prof. Wagner Cirilo Pereira, Bairro Jardim Zé Menino, próximo ao número 1150.

Nº 1116/2025 - 30/06/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Rodrigues Figueiredo de Oliveira.

Nº 1112/2025 - 27/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Madalena Soares.

Nº 1106/2025 - 25/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora EUCLAIR MARINA ALARCÃO SEIXAS.

Nº 1099/2025 - 24/06/2025 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA.

Nº 1098/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Amália Alves Cerqueira.

Nº 1097/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ÉRICA SALOMÃO.

Nº 1095/2025 - 23/06/2025 - Pesar pelo falecimento da Senhora Romilda da Silva Souza.

Nº 1091/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor BENEDITO TOBIAS.

Nº 1086/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor BRUNO TESSAROLO.

Nº 1083/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento da Dra. Denise Abritta.

Nº 1082/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA.

Nº 1081/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ALEXANDRE KOPTI TRANJAN.

Nº 1072/2025 - 18/06/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que por meio do setor competente, realize manutenção da iluminação na Rua Walder Antonio Sbrogio, em frente ao número 740, no Jardim Santo Antônio, nesta cidade.

Nº 1071/2025 - 18/06/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que por meio do setor competente, realize manutenção da iluminação nas proximidades da escola E.E. Alzira do Vale Rollemberg, localizada na R. Antônio Francisco Coutinho, 205 - Parque Res. Dom Lafaiete Libânio, São José do Rio Preto.

Nº 1051/2025 - 16/06/2025 - De pesar pelo falecimento do PROFESSOR DOUTOR JOSÉ LIBERATO FERREIRA CABOCLO.

Nº 1050/2025 - 16/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora LOUDES APARECIDA PICININI MANZANARES.

Nº 1041/2025 - 11/06/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1040/2025 - 10/06/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Andrea Cristina Faria.

Nº 1037/2025 - 10/06/2025 - De pesar pelo falecimento de Elisandro Cesar Saft.

Nº 1020/2025 - 09/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Padre Dionísio Jesus Corrêa dos Santos.

Nº 1008/2025 - 03/06/2025 - De pesar pelo falecimento do PROFESSOR DOUTOR LUIZ DINO VIZOTTO.

Nº 999/2025 - 02/06/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Johnny Jardini.

Nº 997/2025 - 02/06/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor ROBERTO RODRIGUES NEVES.

Nº 996/2025 - 02/06/2025 - De pesar pelo falecimento senhora BARBARA BIERINGUER CLEMENTE DOS SANTOS.

Nº 989/2025 - 29/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ ALBERTO CAPATTI.

Nº 977/2025 - 28/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora LUIZA IGNÊZ BERNARDI RODRIGUES MOÇO.

Nº 974/2025 - 28/05/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 973/2025 - 28/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA IZABEL FERRARI MARTINS.

Nº 970/2025 - 27/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Pastor ANÍSIO MARQUES DE LIMA.

Nº 969/2025 - 27/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 124/2025 – Ver. Rossini Diniz: que “Dispõe sobre o prazo mínimo de pagamentos devidos às empresas contratadas para fornecimento de mão de obra terceirizada em todos os contratos administrativos firmados pela Administração Direta e Indireta no Município de São José do Rio Preto”.

Nº 967/2025 - 27/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Maria Ojeda de Moraes.

Nº 966/2025 - 27/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor MANUEL LOPES FERNANDES.

Nº 963/2025 - 26/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor João Batista Dias dos Santos

Nº 958/2025 - 26/05/2025 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR BAPTISTA MARCONI NETO.

Nº 957/2025 - 23/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ GILBERTO BALLESTRIERO

Nº 956/2025 - 23/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. SILVIO CÉSAR AROCA.

Nº 955/2025 - 23/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora GLAUCIA MARIA RIBEIRO CARRAZZONE LOPES.

Nº 953/2025 - 23/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 51/2025

Nº 950/2025 - 23/05/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que por meio do setor competente, realize manutenção da iluminação na pista de caminhada da Av. Philadelpho Manuel Gouveia Neto.

Nº 949/2025 - 23/05/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que por meio do setor competente, realize manutenção da iluminação na Av. Marginal próxima a avenida Av. Noé Gonçalves de Souza, nesta cidade.

Nº 948/2025 - 23/05/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que por meio do setor competente, realize manutenção da iluminação na Av. Dr. Antônio Marques dos Santos, na rotatória próxima ao cruzamento com a Av. Ernani Pires Domingues, nesta cidade.

Nº 947/2025 - 23/05/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que por meio do setor competente, realize manutenção da iluminação na Av. Otávio Luís Marchi ao lado cemitério São João Batista, nesta cidade.

Nº 943/2025 - 22/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 de autoria do Executivo.

Nº 940/2025 - 21/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

Nº 936/2025 - 21/05/2025 - De pesar pelo falecimento de Pedro Thiago Evangelista da Silva.

Nº 926/2025 - 19/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor MIGUEL JOÃO GOMES.

Nº 867/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do ex-prefeito de José Bonifácio o senhor DILMO RESENDE DE CARVALHO.

Nº 866/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Riatto (Bingo).

Nº 865/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Edison Pereira

Nº 864/2025 - 16/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025

Nº 863/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Gasparini.

Nº 857/2025 - 14/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Divaldo Pereira Franco.

Nº 855/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ALESSANDRA GONÇALVES MUNIZ MACHADO.

Nº 851/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Norberto Olivier.

Nº 850/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Wandira Nascimento de Camargo.

Nº 849/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Maria José da Silva.

Nº 823/2025 - 12/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO MATIOLI.

Nº 802/2025 - 09/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS “MANIVELA”.

Nº 800/2025 - 08/05/2025 - Para a Secretaria de Esportes justificar o motivo do Complexo Dr. Wilson Romano Calil (Júpiter Olímpico e Natalone) não ter sido liberado para a população, após fim da reforma.

Nº 799/2025 - 08/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Aline Carolina Cini

Nº 797/2025 - 08/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ELIZABETH BANHOS DOS REIS.

Nº 796/2025 - 07/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Yara Buazar Patah.

Nº 792/2025 - 06/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido dos Santos.

Nº 772/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Fernando Antônio Jorge

Nº 771/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Eder Antonio Moreira

Nº 768/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor SALVADOR ANTONIO DE LIMA.

Nº 767/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO ANTONIO JORGE.

Nº 766/2025 - 05/05/2025 - DE APLAUSOS AO 9º BAEP PELA PRISÃO REALIZADA NA VILA TONINHO.

Nº 763/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor SERGINO PEREIRA BORGES.

Nº 762/2025 - 05/05/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, realize a manutenção da rede de iluminação na Rua Professor Dario Raphael Galli, 320, Jardim Simões, nesta cidade.

Nº 760/2025 - 05/05/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FURTOS DE FIOS E CABOS E A SISTEMÁTICA POR TRÁS DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTOS QUE COMPRAM COBRE E ALUMÍNIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 758/2025 - 02/05/2025 - Requerimento de congratulação à Dra. Denise Abritta, Uma Vida Dedicada à Medicina e a São José do Rio Preto.

Nº 757/2025 - 02/05/2025 - Para a Polícia Militar designar policiamento ostensivo nas proximidades da Av da luz, nº 435, condomínio Rioeste A.

Nº 756/2025 - 02/05/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, através do setor competente, realize instalação de iluminação na Rua Iriritiba, Jardim Caparroz, nesta cidade.

Nº 755/2025 - 02/05/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, realize instalação de iluminação em frente ao Ponto de Apoio Atlântico, localizado na Av. Nametallah Youssef Tarraf, nesta cidade.

Nº 749/2025 - 29/04/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Arleider Lucato Alevi.

Nº 747/2025 - 29/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Edison Augusto de Oliveira.

Nº 746/2025 - 29/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Luiz Alberto Vendramini.

Nº 745/2025 - 28/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Edgard José Costa Galon.

Nº 742/2025 - 28/04/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Nº 724/2025 - 28/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ROSA MARIA PEREIRA.

Nº 723/2025 - 25/04/2025 - REQUEIRO ao DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM (D.E.R) para que viabilize a manutenção do acesso à marginal dos bairros Morada do Sol e Maria de Lourdes, na Rodovia Délcio Custódio da Silva, km 6 ao 8, nesta cidade.

Nº 712/2025 - 24/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIZ CARLOS BISSI BROCHETTO.

Nº 705/2025 - 22/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCOS ANTONIO RAMOS.

Nº 702/2025 - 22/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora NEUZA MARIA DE LIMA DE SOUZA.

Nº 698/2025 - 22/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ERALDO BARRIONUEVO CARRILLO.

Nº 696/2025 - 21/04/2025 - De pesar pelo falecimento da Santidade Papa Francisco “Jorge Mario Bergoglio”

Nº 692/2025 - 17/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Ronaldo Nunes Chaves.

Nº 691/2025 - 17/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ BERNARDES SOBRINHO.

Nº 678/2025 - 16/04/2025 - REQUEIRO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para que, por meio do setor responsável, proceda a implantação do serviço nos bairros SetSul I e II, em São José do Rio Preto”.

Nº 673/2025 - 16/04/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor ANDRE LUIS CAMARGO.

Nº 671/2025 - 15/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ FIGUEIRA DA SILVA FILHO.

Nº 664/2025 - 14/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO ANTÔNIO DE SOUZA.

Nº 663/2025 - 14/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria José Rodrigues de Castro

Nº 652/2025 - 14/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora IZAURA GODOI ALMEIDA.

Nº 640/2025 - 11/04/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM PANTALEÃO.

Nº 636/2025 - 11/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ROBERTO THIESI.

Nº 634/2025 - 11/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor NELSON SANSON.

Nº 629/2025 - 10/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Sidinei da Silva Ribeiro.

Nº 628/2025 - 10/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Ulisses Adalberto Saraiva.

Nº 623/2025 - 09/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.

Nº 615/2025 - 08/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Elza Hermínia Soares Sizenando

Nº 607/2025 - 07/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ADELIA DO CARMO NEVES.

Nº 592/2025 - 07/04/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, realize instalação de iluminação na Vicinal de Talhados (Estr. Mun. SJR-351), altura dos bairros  Setvalley 3 e Lealdade e Amizade, nesta cidade.

Nº 582/2025 - 04/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Antônio Batista de Freitas.

Nº 581/2025 - 04/04/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO PAIM.

Nº 579/2025 - 04/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Natale Dalla Vecchia.

Nº 572/2025 - 03/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JORGE GERALDO DE SOUZA.

Nº 565/2025 - 01/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.

Nº 564/2025 - 01/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.

Nº 563/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SHIZUE UMETSU FUJIEDA.

Nº 559/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Claudineia Garcia Barcelos.

Nº 558/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Cláudia Ferreira dos Santos Agreli.

Nº 543/2025 - 31/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RODOLFO CARVALHO GUEIA.

Nº 536/2025 - 31/03/2025 - Ao SEMAE (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto) para que através do setor competente, realize a reposição de placa furtada de um edifício localizado na Rua Tiradentes, nº 2909, nesta cidade.

Nº 535/2025 - 31/03/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, realize manutenção na rede de iluminação na Rua Primeiro Mestre, próximo à Ponte Maria Benta, nesta cidade.

Nº 530/2025 - 28/03/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O ROMBO ORÇAMENTÁRIO E O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021 A 2024.

Nº 518/2025 - 27/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Marilena Cardoso Alves.

Nº 517/2025 - 26/03/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANTÔNIA HONÓRIO AGUERA.

Nº 514/2025 - 26/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor VALDAIR JOSÉ COELHO PEREIRA.

Nº 507/2025 - 25/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina Albano.

Nº 506/2025 - 25/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS ADBO MUANIS.

Nº 501/2025 - 24/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Maria José da Silva Agudo.

Nº 487/2025 - 21/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JAIRO JUSTINO DE OLIVEIRA.

Nº 484/2025 - 20/03/2025 - Requerimento de pesar pelo falecimento da senhora Hermínia Braz de Castro.

Nº 483/2025 - 20/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Borges Carneiro.

Nº 476/2025 - 18/03/2025 - Ao SEMAE (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto) para que através do setor competente, realize a instalação e adaptação no sistema de água e esgoto na Escola Municipal Dr. José Renato Pereira Brito, localizada no Parque das Perdizes, nesta cidade.

Nº 475/2025 - 18/03/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, através do setor competente, viabilize o fornecimento de energia na Escola Municipal "Dr. José Renato Pereira Brito", localizada no Parque das Perdizes, nesta cidade.

Nº 474/2025 - 18/03/2025 - REQUEIRO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para que, por meio do setor responsável, proceda a implantação do serviço no bairro SetSul II, em São José do Rio Preto”.

Nº 473/2025 - 18/03/2025 - Á Circular Santa Luzia, para que através do setor competente, amplie e modernize a frota de ônibus destinados ao transporte de pacientes que realizam terapias na cidade.

Nº 472/2025 - 18/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor EMILIO MARTINEZ.

Nº 471/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Luzia Novak Passarini.

Nº 452/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Luiz Marcelo Bassan Gaetan.

Nº 438/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Antonio Bernardes Bueno.

Nº 434/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento do doutor Paulo Roberto Dodi.

Nº 433/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Ernesto Alves Filho.

Nº 427/2025 - 12/03/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, execute as manutenções necessárias na Rua Manoel Moreno, Jardim Antunes, próximo a ponte, nesta cidade.

Nº 423/2025 - 11/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor GERSON CASTREQUINI.

Nº 415/2025 - 10/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Walter Taveira Ferraz.

Nº 404/2025 - 10/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora SUELI APARECIDA DA SILVA.

Nº 395/2025 - 07/03/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, execute as manutenções necessárias na rede elétrica, na Estrada A, frente ao número 02, no Condomínio São João II, zona rural, nesta cidade.

Nº 387/2025 - 06/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA PEREIRA ROQUE DOS SANTOS.

Nº 383/2025 - 06/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Valdecir José Carmelo.

Nº 375/2025 - 05/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. APARECIDA JOSEFINA PIRANHE DOS SANTOS

Nº 374/2025 - 05/03/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO PUPO.

Nº 372/2025 - 28/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Marina Rico Bereta.

Nº 363/2025 - 27/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Irene Mingueti Bertoni Garcia.

Nº 354/2025 - 24/02/2025 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO JOAQUIM DA BARRA VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE NA RODOVIA WALDIR CANEVARI

Nº 349/2025 - 24/02/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEIDE DE SOUZA CASTILHO

Nº 348/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento de Sarah.

Nº 345/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora DENISE SEGATTO.

Nº 344/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ARLINDO VALENCIO.

Nº 337/2025 - 21/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Aguiar.

Nº 336/2025 - 21/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor BEJAMIN ZAFALON.

Nº 335/2025 - 21/02/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 07/2025, de autoria do Executivo.

Nº 332/2025 - 20/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 331/2025 - 20/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 325/2025 - 19/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ROSINETE APRIGIO DA SILVA.

Nº 303/2025 - 17/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor NELSON DE GODOI.

Nº 298/2025 - 14/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO BATISTA QUEIROZ

Nº 287/2025 - 13/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 280/2025 - 11/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor PEDRO BUENO DA SILVA.

Nº 268/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ROBSON ANTÔNIO JORDÃO.

Nº 265/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Professora DÓRA APARECIDA SOTELLO CABRERA.

Nº 264/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. MARIA AUGUSTA ALVES

Nº 262/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO CARLOS PEREIRA DO AMARAL.

Nº 261/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Tarichi.

Nº 253/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Everaldo Luchetti.

Nº 251/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Francisca Borges de Souza.

Nº 250/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Lurdes Casagrande Trovo.

Nº 247/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA LUISA DE MOURA DA SILVA.

Nº 246/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor EMÍLIO CARLOS PINHATARI.

Nº 234/2025 - 05/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora VALDITE RODRIGUES PRADO.

Nº 229/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento do DR LUIZ ANTONIO BEMFATI THOME

Nº 228/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Bispa KEILA FERREIRA

Nº 227/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento de CLEDEMILSON PERPETUO DA SILVA

Nº 222/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS BIBO GUIMARÃES.

Nº 210/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do jovem VICTOR HUGO VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA

Nº 206/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Delegado aposentado Doutor JOSÉ DUARTE DIAS.

Nº 196/2025 - 31/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora pastora CLAUDIA AZEVEDO.

Nº 193/2025 - 30/01/2025 - De pesar pelo falecimento de MONISE GARCIA.

Nº 182/2025 - 29/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 178/2025 - 28/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO ROBERTO BERTON

Nº 177/2025 - 28/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA GUIRADO.

Nº 173/2025 - 27/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS.

Nº 152/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Thereza João Ascencio.

Nº 150/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO ROBERTO MACHADO.

Nº 146/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 145/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 134/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Irene Jair Mendecino Guareschi.

Nº 133/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 130/2025 - 23/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor CARLOS GOMES SANTONI.

Nº 125/2025 - 22/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCO ANTONIO D’AMICO.

Nº 121/2025 - 21/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ITAMAR MARTINS EXPEDITO

Nº 106/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JÚLIO CAETANO.

Nº 105/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento de Diva Guimarães.

Nº 104/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor BENNY GUAGLIARDI.

Nº 71/2025 - 17/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA DE MENDONÇA.

Nº 70/2025 - 17/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora OLVIRA ALVES FERREIRA DO PRADO.

Nº 66/2025 - 16/01/2025 - De pesar pelo falecimento do professor e escritor SALVATORE D’ONOFRIO.

Nº 65/2025 - 16/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora CECÍLIA JOSÉ DEMIAN.

Nº 5/2025 - 13/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora IGNEZ RAGLIO CHIMELLO.

Nº 4/2025 - 13/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIS ALBERTO MICHELONI.