Requerimentos (219)

Nº 1237/2025 - 01/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MOACIR CAPUCI.

Nº 1226/2025 - 30/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIZ VICENTE PRACHEDES.

Nº 1224/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1223/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1222/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1221/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1219/2025 - 28/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SIRLEI MORELLI DE FREITAS

Nº 1218/2025 - 28/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SALMA GERIOS ANTOUN KASSIS.

Nº 1216/2025 - 28/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa Sandaniel Gameiro.

Nº 1214/2025 - 25/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MEIRES ROSA FARIA LIMA.

Nº 1211/2025 - 24/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA CECÍLIA BRAGA LIMA.

Nº 1206/2025 - 23/07/2025 - De pesar pelo falecimento do WALDEMAR PERES PINHEL.

Nº 1193/2025 - 21/07/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Jesumira Gomes de Menezes.

Nº 1180/2025 - 18/07/2025 - Reiterando o Requerimento nº 1084/2025, à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, através do setor competente, seja determinada, em caráter de urgência, a substituição do poste de madeira localizado na Rua Dr. João Goulart, esquina com a Rua Virgílio Guioti, no Bairro Estância Morada Campestre, nesta cidade.

Nº 1170/2025 - 14/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES ALVES BENINCASA.

Nº 1162/2025 - 14/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ANA MARIA MIZIARA GONZALEZ.

Nº 1159/2025 - 14/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora IZABEL DOS SANTOS BRITO.

Nº 1155/2025 - 10/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor OVIDIO LODI.

Nº 1151/2025 - 08/07/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Ana Cândida da Silva.

Nº 1145/2025 - 08/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ MENEZES JUNIOR.

Nº 1139/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. EURÍPIDES PAULO DO AMARAL

Nº 1138/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Abner Casagrande de Oliveira.

Nº 1137/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR GRIGOR VARTANIAN.

Nº 1135/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ANTONIA HERRERO VALLE

Nº 1132/2025 - 03/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor EDUARDO SAAD GATTAZ.

Nº 1126/2025 - 01/07/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA CUNHA

Nº 1125/2025 - 01/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ULYSSES MUSSI.

Nº 1116/2025 - 30/06/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Rodrigues Figueiredo de Oliveira.

Nº 1112/2025 - 27/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Madalena Soares.

Nº 1106/2025 - 25/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora EUCLAIR MARINA ALARCÃO SEIXAS.

Nº 1099/2025 - 24/06/2025 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA.

Nº 1098/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Amália Alves Cerqueira.

Nº 1097/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ÉRICA SALOMÃO.

Nº 1095/2025 - 23/06/2025 - Pesar pelo falecimento da Senhora Romilda da Silva Souza.

Nº 1091/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor BENEDITO TOBIAS.

Nº 1086/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor BRUNO TESSAROLO.

Nº 1084/2025 - 23/06/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, através do setor competente, seja determinada, em caráter de urgência, a substituição do poste de madeira localizado na Rua Dr. João Goulart, esquina com a Rua Virgílio Guioti, no Bairro Estância Morada Campestre, nesta cidade.

Nº 1083/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento da Dra. Denise Abritta.

Nº 1082/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA.

Nº 1081/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ALEXANDRE KOPTI TRANJAN.

Nº 1051/2025 - 16/06/2025 - De pesar pelo falecimento do PROFESSOR DOUTOR JOSÉ LIBERATO FERREIRA CABOCLO.

Nº 1050/2025 - 16/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora LOUDES APARECIDA PICININI MANZANARES.

Nº 1041/2025 - 11/06/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1040/2025 - 10/06/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Andrea Cristina Faria.

Nº 1037/2025 - 10/06/2025 - De pesar pelo falecimento de Elisandro Cesar Saft.

Nº 1020/2025 - 09/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Padre Dionísio Jesus Corrêa dos Santos.

Nº 1008/2025 - 03/06/2025 - De pesar pelo falecimento do PROFESSOR DOUTOR LUIZ DINO VIZOTTO.

Nº 1000/2025 - 02/06/2025 - Ao Executivo, para que, por meio das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, sejam encaminhadas informações sobre a efetividade das políticas públicas voltadas ao atendimento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.

Nº 999/2025 - 02/06/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Johnny Jardini.

Nº 997/2025 - 02/06/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor ROBERTO RODRIGUES NEVES.

Nº 996/2025 - 02/06/2025 - De pesar pelo falecimento senhora BARBARA BIERINGUER CLEMENTE DOS SANTOS.

Nº 989/2025 - 29/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ ALBERTO CAPATTI.

Nº 977/2025 - 28/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora LUIZA IGNÊZ BERNARDI RODRIGUES MOÇO.

Nº 974/2025 - 28/05/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 973/2025 - 28/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA IZABEL FERRARI MARTINS.

Nº 970/2025 - 27/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Pastor ANÍSIO MARQUES DE LIMA.

Nº 969/2025 - 27/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 124/2025 – Ver. Rossini Diniz: que “Dispõe sobre o prazo mínimo de pagamentos devidos às empresas contratadas para fornecimento de mão de obra terceirizada em todos os contratos administrativos firmados pela Administração Direta e Indireta no Município de São José do Rio Preto”.

Nº 967/2025 - 27/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Maria Ojeda de Moraes.

Nº 966/2025 - 27/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor MANUEL LOPES FERNANDES.

Nº 963/2025 - 26/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor João Batista Dias dos Santos

Nº 958/2025 - 26/05/2025 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR BAPTISTA MARCONI NETO.

Nº 957/2025 - 23/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ GILBERTO BALLESTRIERO

Nº 956/2025 - 23/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. SILVIO CÉSAR AROCA.

Nº 955/2025 - 23/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora GLAUCIA MARIA RIBEIRO CARRAZZONE LOPES.

Nº 953/2025 - 23/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 51/2025

Nº 943/2025 - 22/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 de autoria do Executivo.

Nº 940/2025 - 21/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

Nº 936/2025 - 21/05/2025 - De pesar pelo falecimento de Pedro Thiago Evangelista da Silva.

Nº 926/2025 - 19/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor MIGUEL JOÃO GOMES.

Nº 867/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do ex-prefeito de José Bonifácio o senhor DILMO RESENDE DE CARVALHO.

Nº 866/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Riatto (Bingo).

Nº 865/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Edison Pereira

Nº 864/2025 - 16/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025

Nº 863/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Gasparini.

Nº 857/2025 - 14/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Divaldo Pereira Franco.

Nº 855/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ALESSANDRA GONÇALVES MUNIZ MACHADO.

Nº 851/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Norberto Olivier.

Nº 850/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Wandira Nascimento de Camargo.

Nº 849/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Maria José da Silva.

Nº 823/2025 - 12/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO MATIOLI.

Nº 804/2025 - 09/05/2025 - Ao Comando da Polícia Militar, solicitando a intensificação do policiamento e das rondas ostensivas no bairro Ana Célia, neste município.

Nº 802/2025 - 09/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS “MANIVELA”.

Nº 799/2025 - 08/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Aline Carolina Cini

Nº 797/2025 - 08/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ELIZABETH BANHOS DOS REIS.

Nº 796/2025 - 07/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Yara Buazar Patah.

Nº 792/2025 - 06/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido dos Santos.

Nº 772/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Fernando Antônio Jorge

Nº 771/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Eder Antonio Moreira

Nº 768/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor SALVADOR ANTONIO DE LIMA.

Nº 767/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO ANTONIO JORGE.

Nº 763/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor SERGINO PEREIRA BORGES.

Nº 760/2025 - 05/05/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FURTOS DE FIOS E CABOS E A SISTEMÁTICA POR TRÁS DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTOS QUE COMPRAM COBRE E ALUMÍNIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 749/2025 - 29/04/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Arleider Lucato Alevi.

Nº 747/2025 - 29/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Edison Augusto de Oliveira.

Nº 746/2025 - 29/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Luiz Alberto Vendramini.

Nº 745/2025 - 28/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Edgard José Costa Galon.

Nº 742/2025 - 28/04/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Nº 724/2025 - 28/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ROSA MARIA PEREIRA.

Nº 712/2025 - 24/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIZ CARLOS BISSI BROCHETTO.

Nº 705/2025 - 22/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCOS ANTONIO RAMOS.

Nº 702/2025 - 22/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora NEUZA MARIA DE LIMA DE SOUZA.

Nº 698/2025 - 22/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ERALDO BARRIONUEVO CARRILLO.

Nº 696/2025 - 21/04/2025 - De pesar pelo falecimento da Santidade Papa Francisco “Jorge Mario Bergoglio”

Nº 692/2025 - 17/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Ronaldo Nunes Chaves.

Nº 691/2025 - 17/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ BERNARDES SOBRINHO.

Nº 673/2025 - 16/04/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor ANDRE LUIS CAMARGO.

Nº 671/2025 - 15/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ FIGUEIRA DA SILVA FILHO.

Nº 664/2025 - 14/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO ANTÔNIO DE SOUZA.

Nº 663/2025 - 14/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria José Rodrigues de Castro

Nº 652/2025 - 14/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora IZAURA GODOI ALMEIDA.

Nº 640/2025 - 11/04/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM PANTALEÃO.

Nº 636/2025 - 11/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ROBERTO THIESI.

Nº 634/2025 - 11/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor NELSON SANSON.

Nº 629/2025 - 10/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Sidinei da Silva Ribeiro.

Nº 628/2025 - 10/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Ulisses Adalberto Saraiva.

Nº 623/2025 - 09/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.

Nº 615/2025 - 08/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Elza Hermínia Soares Sizenando

Nº 607/2025 - 07/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ADELIA DO CARMO NEVES.

Nº 582/2025 - 04/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Antônio Batista de Freitas.

Nº 581/2025 - 04/04/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO PAIM.

Nº 579/2025 - 04/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Natale Dalla Vecchia.

Nº 572/2025 - 03/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JORGE GERALDO DE SOUZA.

Nº 565/2025 - 01/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.

Nº 564/2025 - 01/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.

Nº 563/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SHIZUE UMETSU FUJIEDA.

Nº 559/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Claudineia Garcia Barcelos.

Nº 558/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Cláudia Ferreira dos Santos Agreli.

Nº 543/2025 - 31/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RODOLFO CARVALHO GUEIA.

Nº 530/2025 - 28/03/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O ROMBO ORÇAMENTÁRIO E O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021 A 2024.

Nº 518/2025 - 27/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Marilena Cardoso Alves.

Nº 517/2025 - 26/03/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANTÔNIA HONÓRIO AGUERA.

Nº 514/2025 - 26/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor VALDAIR JOSÉ COELHO PEREIRA.

Nº 507/2025 - 25/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina Albano.

Nº 506/2025 - 25/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS ADBO MUANIS.

Nº 501/2025 - 24/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Maria José da Silva Agudo.

Nº 487/2025 - 21/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JAIRO JUSTINO DE OLIVEIRA.

Nº 484/2025 - 20/03/2025 - Requerimento de pesar pelo falecimento da senhora Hermínia Braz de Castro.

Nº 483/2025 - 20/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Borges Carneiro.

Nº 472/2025 - 18/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor EMILIO MARTINEZ.

Nº 471/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Luzia Novak Passarini.

Nº 469/2025 - 17/03/2025 - À Diretoria Regional de Ensino do Estado de São Paulo que, por meio do setor competente, adote providências necessárias para transferência, em caráter de Urgência, da aluna Laura Salgado no 8º ano, para a Escola Estadual Professor Justino Jerry Faria.

Nº 452/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Luiz Marcelo Bassan Gaetan.

Nº 438/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Antonio Bernardes Bueno.

Nº 434/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento do doutor Paulo Roberto Dodi.

Nº 433/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Ernesto Alves Filho.

Nº 423/2025 - 11/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor GERSON CASTREQUINI.

Nº 415/2025 - 10/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Walter Taveira Ferraz.

Nº 404/2025 - 10/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora SUELI APARECIDA DA SILVA.

Nº 387/2025 - 06/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA PEREIRA ROQUE DOS SANTOS.

Nº 383/2025 - 06/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Valdecir José Carmelo.

Nº 375/2025 - 05/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. APARECIDA JOSEFINA PIRANHE DOS SANTOS

Nº 374/2025 - 05/03/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO PUPO.

Nº 372/2025 - 28/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Marina Rico Bereta.

Nº 363/2025 - 27/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Irene Mingueti Bertoni Garcia.

Nº 354/2025 - 24/02/2025 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO JOAQUIM DA BARRA VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE NA RODOVIA WALDIR CANEVARI

Nº 349/2025 - 24/02/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEIDE DE SOUZA CASTILHO

Nº 348/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento de Sarah.

Nº 345/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora DENISE SEGATTO.

Nº 344/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ARLINDO VALENCIO.

Nº 343/2025 - 24/02/2025 - Requerimento de congratulação ao professor Bruno Vicente Makhoul e aos alunos Enzo Rodrigues Pressi, Lorenzo de Freitas Luciano, Luan Davi Ferreira de Morais e Ryan dos Santos do Bonfim pela dedicação e brilhante participação na seletiva de taekwondo para disputa de vaga no Grand Slam Taekwondo.

Nº 337/2025 - 21/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Aguiar.

Nº 336/2025 - 21/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor BEJAMIN ZAFALON.

Nº 335/2025 - 21/02/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 07/2025, de autoria do Executivo.

Nº 332/2025 - 20/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 331/2025 - 20/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 325/2025 - 19/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ROSINETE APRIGIO DA SILVA.

Nº 303/2025 - 17/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor NELSON DE GODOI.

Nº 298/2025 - 14/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO BATISTA QUEIROZ

Nº 289/2025 - 13/02/2025 - Ao Executivo, para que através da Secretaria Municipal da Educação, para que seja disponibilizada uma vaga em período integral, para aluna Marina Grandi Caruso, na Escola Municipal Soldadinho de Chumbo, nesta cidade.

Nº 288/2025 - 13/02/2025 - Ao Executivo, para que através da Secretaria Municipal da Educação, requer adoção das providências necessárias para que seja disponibilizada uma vaga em período integral, para aluna Lorena Wenseslau Bonde, na Escola Municipal Zilda Natel.

Nº 287/2025 - 13/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 280/2025 - 11/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor PEDRO BUENO DA SILVA.

Nº 268/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ROBSON ANTÔNIO JORDÃO.

Nº 265/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Professora DÓRA APARECIDA SOTELLO CABRERA.

Nº 264/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. MARIA AUGUSTA ALVES

Nº 262/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO CARLOS PEREIRA DO AMARAL.

Nº 261/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Tarichi.

Nº 253/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Everaldo Luchetti.

Nº 251/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Francisca Borges de Souza.

Nº 250/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Lurdes Casagrande Trovo.

Nº 247/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA LUISA DE MOURA DA SILVA.

Nº 246/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor EMÍLIO CARLOS PINHATARI.

Nº 234/2025 - 05/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora VALDITE RODRIGUES PRADO.

Nº 229/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento do DR LUIZ ANTONIO BEMFATI THOME

Nº 228/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Bispa KEILA FERREIRA

Nº 227/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento de CLEDEMILSON PERPETUO DA SILVA

Nº 222/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS BIBO GUIMARÃES.

Nº 210/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do jovem VICTOR HUGO VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA

Nº 209/2025 - 03/02/2025 - Ao Comando da Polícia Militar, para intensificação do policiamento e das rondas ostensivas no bairro Vila Falavina, nesta cidade.

Nº 206/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Delegado aposentado Doutor JOSÉ DUARTE DIAS.

Nº 196/2025 - 31/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora pastora CLAUDIA AZEVEDO.

Nº 193/2025 - 30/01/2025 - De pesar pelo falecimento de MONISE GARCIA.

Nº 182/2025 - 29/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 178/2025 - 28/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO ROBERTO BERTON

Nº 177/2025 - 28/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA GUIRADO.

Nº 173/2025 - 27/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS.

Nº 161/2025 - 27/01/2025 - À Diretoria Regional de Ensino do Estado de São Paulo que, por meio do setor competente, adote providências necessárias para transferência, em caráter de Urgência, da aluna Helena Menezes Abrego no 6º ano, período da tarde, para a Escola Estadual Alzira Valle Rolenberg.

Nº 159/2025 - 27/01/2025 - À Diretoria Regional de Ensino do Estado de São Paulo que, por meio do setor competente, adote providências necessárias para transferência, em caráter de Urgência, do aluno Yuri Fabiano do Nascimento no 2º colegial, período noturno, para a Escola Estadual Dinorath do Valle.

Nº 152/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Thereza João Ascencio.

Nº 151/2025 - 24/01/2025 - Ao Executivo, para que, através da Secretaria Municipal da Educação, requer adoção das providências necessárias para disponibilizar com Urgência vaga em período integral para aluna Alice Cardoso Alencar, já matriculada na Escola Municipal Dr. Orestes Quércia.

Nº 150/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO ROBERTO MACHADO.

Nº 149/2025 - 24/01/2025 - À Diretoria Regional de Ensino do Estado de São Paulo que, por meio do setor competente, adote providências necessárias para transferência, em caráter de Urgência, do aluno Pedro Henrique Mascarenhas Sales, para a Escola Estadual Alzira Valle Rolenberg.

Nº 148/2025 - 24/01/2025 - À Diretoria Regional de Ensino do Estado de São Paulo que, por meio do setor competente, adote providências necessárias para transferência, em caráter de Urgência, do aluno Gustavo Gomes da Silva no 6º ano, período da tarde, para a Escola Estadual Alzira Valle Rolenberg.

Nº 146/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 145/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 134/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Irene Jair Mendecino Guareschi.

Nº 133/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 130/2025 - 23/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor CARLOS GOMES SANTONI.

Nº 125/2025 - 22/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCO ANTONIO D’AMICO.

Nº 121/2025 - 21/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ITAMAR MARTINS EXPEDITO

Nº 106/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JÚLIO CAETANO.

Nº 105/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento de Diva Guimarães.

Nº 104/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor BENNY GUAGLIARDI.

Nº 71/2025 - 17/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA DE MENDONÇA.

Nº 70/2025 - 17/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora OLVIRA ALVES FERREIRA DO PRADO.

Nº 66/2025 - 16/01/2025 - De pesar pelo falecimento do professor e escritor SALVATORE D’ONOFRIO.

Nº 65/2025 - 16/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora CECÍLIA JOSÉ DEMIAN.

Nº 5/2025 - 13/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora IGNEZ RAGLIO CHIMELLO.

Nº 4/2025 - 13/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIS ALBERTO MICHELONI.