Pareceres (33)

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - 30/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - Reestrutura o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA, e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - 30/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - Reestrutura o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA, e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - 17/05/2024 - Parecer de membro da Comissão de Meio de Ambiente ao Projeto de Lei 48/2024

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - 26/04/2024 - De acordo com o artigo 55, I c/c 69, caput, parágrafo único e seus incisos, do RI, avaliei a matéria em questão e exaro meu voto concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - 05/04/2024 - Parecer como Presidente da Comissão de Comunicação ao Projeto de Lei 35/2024.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - 05/04/2024 - Nada a opor.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 185/2023 - 16/02/2024 - nada a opor.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 218/2023 - 16/02/2024 - nada a opor.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 185/2023 - 16/02/2024 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, nada a opor.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 224/2023 - 13/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei 224/2023

Nº 51 - 27/10/2023 - ciente.

Nº 50 - 27/10/2023 - Ciente.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 183/2023 - 26/10/2023 - Exarar parecer do PL 183 - Executivo.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 - 04/09/2023 - Parecer exarado.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 157/2023 - 04/09/2023 - Nada a opor.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 179/2022 - 28/07/2023 - Designo Relator.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - 28/07/2023 - parecer exarado.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 179/2022 - 26/07/2023 - Designar como relator o Ver. Dr. Renato Pupo, de acordo com os artigos 64, III e 70, do RI, e, posteriormente, Vista ao Ver. Celso Luiz de Oliveira (Peixão), para voto.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 136/2023 - 20/07/2023 - Parecer ao Projeto de Lei 136/2023 do Vereador Paulo Roberto Ambrósio

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - 19/05/2023 - Nada a opor.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 04/05/2023 - COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, SEGURANÇA, USOS E COSTUMES.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 184/2022 - 20/04/2023 - Parecer 17 ao Projeto de Lei 184/2022.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - 25/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei n°127/2022, nada a opor.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - 25/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar 20/2022, nada a opor.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 165/2022 - 10/11/2022 - Dispõe sobre as informações contidas nas placas de inauguração das obras públicas no município de São José do Rio Preto – SP.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 - 06/10/2022 - Parecer exarado PL 132/2022

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 22/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei n° 69/2022, nada a opor.

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 22/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2022, nada a opor.

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - 22/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 12/2022, nada a opor.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - 22/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei n° 97/2022, nada a opor.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 22/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei n° 71/2022 - Nada a opor.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - 22/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei n° 70/2022, nada a opor.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 06/05/2022 - Parecer Exarado do Projeto de Lei 60/2022, COMISSAO DE CONCESSÕES, PRIVATIZAÇÕES E PERMISSÕES, CONVÊNIOS E PARCERIAS, NADA A OPOR.