Emendas (137)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - 10/12/2024 - Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 24/2024, que dispõe sobre a preservação de direitos adquiridos por servidores ocupantes de cargos em comissão que sejam aprovados em concurso público para cargos efetivos no Município de São José do Rio Preto.

Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /2024, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2024 - 17/06/2024 - Altera o inciso II do artigo 2º do Projeto de Lei 107/2024 que dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - 15/05/2024 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei 46/2024 que institui a Campanha “Alma Pet” – doação de sangue animal, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - 22/03/2024 - Insere o inciso III no art. 6º do Projeto de Lei nº 35/2024, que dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2022 - 02/06/2023 - Altera o caput do art. 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 179/2022

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - 25/05/2023 - Altera o artigo 2º do Projeto de Resolução nº 08/2023, que dá nova redação aos artigos 96 e 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, CASA DA FRATERNIDADE , APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN E MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DAS ENTIDADES.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, ASILO DE SCHMITT, INSTITUTO LAR ESPERANÇA E SOCIEDADE EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, CASA DA FRATERNIDADE, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN, MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Para implantação do Programa Moradia para acolhimento da população em situação de rua.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA DE CONCRETO LOCALIZADA NA AV. PRES. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA 50 METROS ANTES DE CHEGAR NO POSTO BRAZILIAN GOURMET

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO REGIÃO NORTE “DR. GILBERTO LOPES DA SILVA JÚNIOR”.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA DE CONCRETO LOCALIZADA NA AV. JOSÉ MUNIA PRÓXIMO AO INCOR, NO BAIRRO JD VIVENDAS

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO “DR. HUBERT RICHARD PONTES”

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - RECONSTRUÇÃO DE LOMBADA DE CONCRETO NA AV. ANTÔNIO SCAMARDI JÚNIOR DEFRONTE AO NÚMERO 808, NO BAIRRO CECAP.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA DE CONCRETO LOCALIZADA NA RUA ESTEVÃO FACHINI ENTRE A RUA SANTA PAULA E AV. ERNANI PIRES DOMINGUES, NO BAIRRO MACEDO TELES I

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM MARIA LÚCIA “RUPEN KUYUMJIAN”.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA DE CONCRETO NA RUA JOSINA TEIXEIRA DE CARVALHO DEFRONTE AO NÚMERO 811, NO BAIRRO VILA ANCHIETA.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELDORADO “Dr. OSCAR BARROS SERRA DORIA”

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL “DR. DOMINGO MARCOLINO BRAILE”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA PRONTO SOCORRO VILA TONINHO.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AO HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, ACADEMIA DA BOA IDADE – ATI E PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTENOR FERRI E ANTÔNIO MENEGHETI, NO BAIRRO SÃO DEOCLECIANO.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOVA GRANADA ENTRE AS RUAS JOSÉ RIBEIRO E ESTEVÃO FACHINI, NO BAIRRO JARDIM RES. VETORASSO.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM TODA EXTENSÃO DO LADO DIREITO DA AV. ERNANI PIRES DOMINGUES ENTRE A AV. FORTUNATO ERNESTO VETORASSO ATÉ A AV. OCTACILIO ALVES DE ALMEIDA, INTERLIGANDO OS BAIRROS RES. PALESTRA, RES. MACEDO TELES I E RES. LAURIANO TEBAR.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - 29/06/2022 - Insere o art. 17 e renumera a cláusula de vigência do Projeto de Lei Complementar nº 12/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - 15/06/2022 - Insere o art. 17 e renumera a cláusula de vigência do Projeto de Lei Complementar nº 12/2022.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 27/04/2022 - Acrescenta os incisos V, VI e VII no art. 3º do Projeto de Lei Complementar n°. 11/2022, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - 19/04/2022 - Altera a ementa e art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 33/2017.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2022 - 23/02/2022 - Altera o artigo 1º do Projeto de Resolução nº 02/2022, que dá nova redação ao art. 108 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, bem como altera o art. 1º da Resolução nº 1.265, de 06 de outubro de 2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 07/07/2021 - O Artigo 1º passa a vigorar acrescido do parágrafo único com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 203/2020 - 29/04/2021 - Altera o inciso II do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 203/2020.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 01/04/2021 - Art. 1º O Art.1º do Projeto de Lei Complementar 05/2021 passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 314/2020 - 29/10/2020 - REFORMA DA PRAÇA BENEDITO AMBROSIO DA SILVA (SETE QUADRAS), NO BAIRRO CECAP.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 314/2020 - 29/10/2020 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM VETORASSO

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 314/2020 - 29/10/2020 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 30/05/2019 - CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS ELZA TUMA CHADDAD E NHANDEARA, NO BAIRRO JARDIM VETORASSO.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 30/05/2019 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM VETORASSO.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 30/05/2019 - REFORMA DA PRAÇA BENEDITO AMBROSIO DA SILVA (SETE QUADRAS), NO BAIRRO CECAP.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 30/05/2019 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA BENTO ABELAIRA GOMES, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RESIDENCIAL GABRIELA.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 30/05/2019 - REFORMA DA QUADRA DE BOCHA LOCALIZADA NA CECAP.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 09/05/2019 - Suprime o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei Complementar 07/2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 28/03/2019 - Art. 1º O Art.1º do Projeto de Lei 028/2019 passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 26/10/2018 - REFORMA DA QUADRA DE BOCHA LOCALIZADA NA CECAP.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 26/10/2018 - REFORMA DA PRAÇA BENEDITO AMBROSIO DA SILVA (SETE QUADRAS), NO BAIRRO CECAP.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 26/10/2018 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM VETORASSO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - 25/09/2018 - Emenda Modificativa visando suprimir os termos “e” e “urbanos” da ementa do Projeto de Lei nº 141/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 28/06/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - Cria os componentes do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN - define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 28/06/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Altera a Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 18/06/2018 - Altera a redação do artigo 13, que passa a ter a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 15/12/2017 - Artigo 1º - Acrescenta a seguinte redação ao Artigo 4º do Projeto de Lei Complementar 32/2017:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 12/12/2017 - Acrescenta os 1º, 2º e 3º no Artigo 1º do Projeto de Lei 232/2017.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 24/05/2017 - REFORMA DA PRAÇA BENEDITO AMBROSIO DA SILVA (SETE QUADRAS), NO BAIRRO CECAP.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 24/05/2017 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM VETORASSO.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 24/05/2017 - PARA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DO BAIRRO RESIDENCIAL PALESTRA, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 25/05/2016 - Para reforma da Praça Benedito Ambrosio da Silva (SETE QUADRAS), no bairro CECAP.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 25/05/2016 - Para implantação de “ABS- ACADEMIA DA BOA SAÚDE” no bairro Jardim Vetorasso.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 25/05/2016 - Para construção de praça no bairro Jardim Vetorasso.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2012 - 29/08/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2012 - Institui “O dia da Mulada”, tornando São José do Rio Preto a Capital Brasileira da Mula, data a ser comemorada, anualmente, em 9 (nove) de setembro, e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 150/2012 - 21/08/2012 - Emenda 002 ao PROJETO DE LEI Nº 0150/201

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2010 - 21/12/2010 - Inclui parágrafo único ao artigo 44-A, acrescido pelo art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 30/10 do Executivo, com a seguinte redação:

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2010 - 17/12/2010 - Exlcui do substitutivo o art. 36.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2010 - 17/12/2010 - Revoga o parágrafo 2º do art. 33 da Lei Complementar nº 309/10.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 240/2010 - 22/09/2010 - Altera redação do art. 1º.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 - 20/05/2010 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO SOCIAL EM ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO PEREIRA DA SILVA, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL PROFª MARIA GALANTE NORA, NO BAIRRO CECAP

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 287/2009 - 13/04/2010 - Crescente-se art. onde couber, com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 - 18/06/2009 - Altera a redação do artigo 1º. No artigo 1º onde se lê 20 alqueires, leia-se: 39,10 alqueires.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 118/2008 - 19/08/2008 - Altera o art. 27 e acrescenta o art. 28 no substitutivo do projeto de Lei 118/2008 do Poder Executivo, que passa a ter nova redação.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 295/2007 - 25/02/2008 - Incluir no artigo 1º, o seguinte termo, entre as palavras

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 303/2007 - 20/12/2007 - Acrescenta-se Parágrafo Único ao Art 3º, com a seguinte redação

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2007 - 24/09/2007 - Insere o Anexo I para viger na redação do artigo 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2007 - 22/08/2007 - Da nova redação aos parágrafos 1º e 2º

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2007 - 21/08/2007 - Acrescenta inciso V ao parágrafo 4º, do Artigo 2º.

Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 31/05/2007 - Construção de calçada na área que margeia o Córrego do Limão situada na Rua Profª Silvia Amaro Alves, no Jardim Belo Horizonte.

Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 31/05/2007 - Ampliação das galerias fluviais do Córrego do limão na interligação da Avenida Eribelto Manoel Reino ao bairro Residencial Gabriela.

Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 31/05/2007 - Construção de calçada na área municipal localizada entre as Ruas Belmiro Crestani, Nova Granada, Estevão Fachini e Damásio Ruiz, no Parque do Sol.

Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 31/05/2007 - Abertura e pavimentação asfaltica no prolongamento da Avenida Nova Granada, no bairro Parque do Sol

Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 31/05/2007 - Abertura e pavimentação asfaltica no prolongamento da Rua Constantino Cabral, no bairro Parque do Sol.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 64/2006 - 20/10/2006 - Modifica a redação do § 1º do artigo 4.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 64/2006 - 20/10/2006 - Modifica redação do caput do artigo 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2006 - 20/10/2006 - Da nova redação ao caput do artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2006 - 05/10/2006 - Modifica a redação do artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2006 - 21/08/2006 - Dispõe sobre a modificação de termo no caput do artigo 1º.

Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 18/05/2006 - Ao órgão 10 - Educação, construção de creche no bairro Residencial Aroeira II.

Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 18/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, abertura do canteiro central da Av. Fortunato E. Vetorasso, para interligar as ruas José Gonçalez Quintana com a Rua Luiz Dias, no Jd. Vetorasso.

Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 18/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, construção de passarelas junto à ponto da Av. Dr. Nelson da Veiga, sobre o Córrego da Felicidade, na interligação com o Jardim do Lago. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, MANTIDO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 18/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, abertura e prolongamento da Av. Bento Abelaira Gomes até o Córrego Cobertinho. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, MANTIDO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 18/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, abertura e pavimentação asfáltica da Rua Costantino Cabral e Av. Nova Granada, no treche do divisa entre os bairros Belo Horizonte e Parque do Sol. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, REJEITADO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 18/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, continuar a duplicação da Av. Fortunato E. Vetorasso até o Jd. Residencial Etemp. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, MANTIDO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 18/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, conclusão da pavimentação asfáltica da Av. Fausto Sucena Rasga, no cruzamento com a Av. Ernani P. Domingues, no Macedo Telles II.

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 18/05/2006 - Ao órgão 20 - Serviços Gerais, construção de calçada na Av. José Piedade, entre a Rua João Novaes e o Córrego de Limão, no Jd. Antonieta.

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 18/05/2006 - Ao órgão 20 - Serviços Gerais, construção de praça com estacionamento na área localizada na Av. Antonio Carlos de Oliveira, defronte ao Condomínio Vila Bourguese.

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 18/05/2006 - Ao órgão 20 - Serviços Gerais, realizar benfeitorias no aterro do viaduto da Rua Regente Feijó, na Vila Cristina.

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 18/05/2006 - Ao órgão 20 - Serviços Gerais, construção de praça na área da quadra das ruas Belmiro Crestani, Estevão Facchini, Costantino Cabral e Damásio Ruiz, no bairro Costa do Sol.

Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 25 - Diretrizes de Esportes...- reforma geral da praça Raul de Aguiar Ribeiro, no Jardim Belo Horizonte.

Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 36 - Diretrizes de Trânsito...- abertura, para prolongar a Avenida Prof. Bento Abelaira Gomes, até o Córrego Cobertinho

Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- abertura, para prolongar as ruas Constantino Cabral e Avenida Nova Granada, na área que separa os bairros Jardim Belo Horizonte e Parque do Sol.

Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 36 - Diretrizes de Trânsito...- abertura, para prolongar a Avenida Eribelto manoel Reino, com a construção de ponte sobre o Córrego do Limão, para interligar os bairros Jardim Belo Horizonte e residencial Gabriela.

Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 36 - Diretrizes de Trânsito...- abertura de trecho para a interligação das ruas Prof. Silvia Amaro Alves e Fausta Collus de Carvalho, nos bairros Belo Horizonte e Parque do Sol.

Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 36 - Diretrizes de Trânsito...- remoção do canteiro central da Avenida Antonio Antunes Júnior/trecho compreendido à largura da José Sebastião de Almeida, no bairro Ana Célia, para possibiliar sentido de direção à esquerda.

Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 23 - Diretrizes de Assistência Social...- construção de prédio destinado a atividades sociais, na área localizada ao lado da escola Profª Maria galante Nora, no Jardim Belo Horizonte. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 36 - Diretrizes de Trânsito...- Dá nova redação ao texto original, incluindo melhorias do trânsito da Av.Piedade/Aeroporto e viaduto do Jardim Vetorasso, com alargamento/duplicação do trecho do referido viaduto e ponte.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 - 30/05/2005 - Secretaria de Esportes e Lazer - reforma geral da Praça Raul de Aguiar Ribeiro, no Jardim Belo Horizonte. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 - 30/05/2005 - Secretaria de Trânsito - proceder à abertura da Av. Eribelto Manoel Reino, com construção de ponte sobre o córrego do Limão, ara interligação do Jardim Belo Horizonte e Residencial Gabriela. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 - 30/05/2005 - Secretaria de Trânsito - proceder à abertura da rua Profª. Silvia Amaral Alves e Fausta Collos de Carvalho, para interligar os bairros Jardim Belo Horizonte e Parque do Sol. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 - 30/05/2005 - Secretaria de Trânsito - proceder à abertura da rua Constantino Cabral para interligar os bairros Jardim Belo Horizonte e Parque do Sol. (VETO Nº 024/05 MANTIDO PELA CÂMARA)

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 - 30/05/2005 - Secretaria de Trânsito - remoção do canteiro central na bifurcação da rua José Sebastião de Almeida, com a Av. Antonio Antunes Júnior, no bairro Ana Célia, de forma a possibilitar sentido de direção à esquerda. (VETO Nº 024/05 MANTIDO PELA CÂMARA)

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 - 30/05/2005 - Secretaria de Trânsito - proceder à abertura do prolongamento da Av. Prof. Bento Abelaira Gomes/Jardins Ana Angélica-Alice-Atlântica, até o córrego Cobertinho (VETO Nº 024/05 MANTIDO PELA CÂMARA).

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 - 30/05/2005 - Secretaria de Assistência Social - construção/local para atividades sociais no Jardim Belo Horizonte. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 - 30/05/2005 - Secretaria de Trânsito - melhorias para o trânsito/interligação com a zona norte, viaduto/Jardim Vetorasso. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)