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Jean Dornelas é advogado, nasceu em São José do Rio Preto (SP) em 1976, é casado e tem três filhos. Iniciou seus trabalhos na Câmara Municipal no mandato 2017-2020. Foi reeleito para a Legislatura 2025-2028 com 2.411 votos. Atuou nos departamentos de Compras e Licitações, Fiscalização de Posturas e Recursos Humanos do Município, foi Secretário Municipal de Administração (interino) em 1999-2000.

É advogado atuante nas áreas do Direito Empresarial, Cível, Trabalhista, Tributária, Administrativa e Eleitoral desde 1998. Entre outras funções, foi Procurador do Município de Bálsamo (SP) entre 2002 e 2003; Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Potirendaba (SP) – 2005-2008; Assessor Jurídico Nacional da Associação Nacional dos Servidores Administrativos da Receita Federal do Brasil – 2004-2005; e Fundador do IPAM – Instituto Paulista de Assessoria Municipal – 2005.

Diretor do Procon de São José do Rio Preto em 2012-2013 e 2021-2024, Dornelas ficou conhecido ao participar de programas de televisão esclarecendo dúvidas sobre direito do consumidor, área que também ganha destaque na Câmara Municipal. É fundador e presidente da SOPROCON – (Sociedade Protetora do Consumidor e Contribuinte).

Comissões

Descrição Cargo Data Início Data Término
CDSPTT - COMISSÃO DE DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCEIRIZADOS 2023-2024 Presidente 13/06/2023 31/12/2024
CC - COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 2025-2026 Membro 21/01/2025 31/12/2026
CCEP-LP - COMISSÃO CONCESSÕES, PRIVATIZAÇÕES- LIDERES PARTIDARIOS - 2025-2026 Membro 21/01/2025 31/12/2026
CDDC - COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR 2025-2026 Presidente 21/01/2025 31/12/2026
CDDA - COMISSÃO DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS - 2025-2026 Membro 21/01/2025 31/12/2025
CDCA - COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2025-2026 Suplente 21/01/2025 31/12/2026

Documentos

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Tipo 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Total
Correspondências Recebidas 66 42 35 13 - 2 11 - 21 190
Decretos Legislativos 1 4 1 1 - - 5 - 3 15
Emendas 19 9 9 6 - - 1 - 9 53
Emendas à Lei Orgânica - 1 - - - - - - - 1
Indicações 361 362 541 369 - - 119 18 361 2131
Leis Ordinárias 18 7 5 14 4 - 4 1 - 53
Moções 6 20 12 8 - - 25 - 9 80
Ofício Ver. Anderson Branco - - - - - - 4 - - 4
Ofício Ver. Jean Dornelas - - - - - - 4 - 23 27
Ofícios Vereadores - - - - - - - - 1 1
Pareceres - - - - - - 340 49 18 407
Processos 2 1 2 1 - - 1 - 1 8
Projetos de Decreto Legislativo 2 3 1 1 - - 6 - 3 16
Projetos de Emenda à Lei Orgânica 1 3 1 - - - 2 - 3 10
Projetos de Lei 25 10 24 19 - - 11 2 7 98
Projetos de Lei Complementar 1 - - - - - 1 - 1 3
Projetos de Resolução 7 3 1 - - - - - 5 16
Relatório das Comissões - - - - - - 7 - - 7
Requerimentos 220 176 312 290 - - 189 23 263 1473
Resoluções 4 2 1 1 - - - - - 8
Subemendas - - 1 - - - - - - 1
Substitutivos 1 - 1 - - - - - 1 3
Total 734 643 947 723 4 2 730 93 729 4605

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