Emendas (53)

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 28/04/2025 - Acrescenta o §2º no art. 8º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 28/04/2025 - Acrescenta o §1º no art. 8º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - 03/04/2025 - Altera-se o Art. 3º do Projeto de Lei nº 27/2025, que dispõe normas para cumprimento do Decreto-Lei Federal nº 73 de 21 de novembro de 1966, e institui procedimentos para assegurar a proteção dos direitos dos consumidores no âmbito municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 12/02/2025 - Acrescenta o Parágrafo único no Art. 1º do Projeto de Lei nº 26/2025, que dispõe sobre o horário para realização de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 04/02/2025 - Acrescenta o §6° do Art. 4º do Projeto de Lei Complementar 002-25, que dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do Município, estabelece a transação envolvendo devedores em recuperação judicial ou extrajudicial e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 04/02/2025 - Acrescenta o §6° do Art. 4º do Projeto de Lei Complementar 002-25, que dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do Município, estabelece a transação envolvendo devedores em recuperação judicial ou extrajudicial e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 27/01/2025 - Insere novo artigo no Projeto de Lei Complementar 002-25, que dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do Município, estabelece a transação envolvendo devedores em recuperação judicial ou extrajudicial e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 27/01/2025 - Acrescenta o parágrafo único no Art. 15º do Projeto de Lei Complementar 002-25, que dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do Município, estabelece a transação envolvendo devedores em recuperação judicial ou extrajudicial e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 27/01/2025 - Acrescenta o §6° do Art. 4º do Projeto de Lei Complementar 002-25, que dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do Município, estabelece a transação envolvendo devedores em recuperação judicial ou extrajudicial e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - 06/11/2023 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 334/2020 - 02/12/2020 - Art. 01º. Insere-se a alínea CCLXXXVI ao artigo 38º da PL nº 334/2020, nos seguintes termos:

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 334/2020 - 02/12/2020 - Art. 1º. Insere-se as alíneas “CCLXXXVI” ao artigo 38º da PL nº 334/2020, nos seguintes termos:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2020 - 21/10/2020 - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 122/2020, que Institui o “Dia de Combate ao Covid-19”, no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 237/2020 - 28/09/2020 - Altera a redação do Art. 2º e seu Parágrafo Único.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 286/2019 - 11/09/2020 - Insere o parágrafo único no art. 6º do Projeto de Lei nº 286/2019,

Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 11/03/2020 - O § 2º do artigo 41, com redação dada pelo art. 3º da Proposta, passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 13/12/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, da divulgação no site da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, informações sobre as obras públicas municipais e convênios sociais paralisados, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 26/09/2019 - Altera o art. 2º; o art. 4º; o caput do art. 5º e o art. 7º, do Projeto de Lei nº 33/2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2019 - 25/07/2019 - Altera a redação do art. 6º:

Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - 12/06/2019 - Suprime o Parágrafo Único, do art. 14, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº35/2019.

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - 12/06/2019 - Suprime os incisos V e VI, do art. 9º, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 35/2019.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - 12/06/2019 - Modifica o caput do art. 14, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 35/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - 12/06/2019 - Modifica as alíneas “c” e “g”, do inciso I, do art.10, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 35/2019, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - 12/06/2019 - Modifica a redação dos incisos III e IV, do art. 9º, do Substitutivo do Projeto de Lei nº 35/2019, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 06/06/2019 - Altera a redação dos arts. 3º e 4º:

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018 - 09/11/2018 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018

Nº 3 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 3/2017 - 17/04/2018 - Altera o texto do artigo 1º do Projeto de Emenda a lei Orgânica nº 03/2017, acrescentando os incisos X e XI.

Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 3/2017 - 17/04/2018 - “§ 4º A Subprefeitura Regional Norte preferencialmente deverá ser instalada em prédio público da Prefeitura Municipal. (NR)

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 3/2017 - 17/04/2018 - Altera o artigo 1º do Projeto de Emenda a lei Orgânica nº 03/2017.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 17/04/2018 - Altera o artigo 1º do PELOM nº 02/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 09/03/2018 - Altera o artigo 1º, do Projeto de Lei nº 17/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - 28/02/2018 - Altera o artigo 2º.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - 23/02/2018 - Exclui o artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - 23/02/2018 - Altera o artigo 3º.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2017 - 27/10/2017 - Altera o Artigo 2º do Projeto de Resolução nº 26/2017.

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ELDORADO.

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PARA REFORMA DO NÚCLEO (ESPAÇO PÚBLICO) DO BAIRRO MORADA DO SOL.

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PARA REFORMA DO NÚCLEO (ESPAÇO PÚBLICO) DO BAIRRO DUAS VENDAS.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS (SETE QUADRAS), NO BAIRRO CECAP.

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRABALHO DE COOPERATISVISMO NO BAIRRO PARQUE DA CIDADANIA.

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SALVADOR BAHIA E JOSÉ RIBEIRO GALVÃO, NA VILA MIGUELZINHO.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IZIDORO PUPIM, INTERLIGANDO O DISTRITO INDUSTRIAL AO RESIDENCIAL PALESTRA.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PARA CONSTRUÇÃO DA ROTÁTORIA DA ENTRADA DO BAIRRO ESTÂNCIA SANTA RITA.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO DISTRITO DE TALHADO.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PRETO INTERLIGANDO OS BAIRROS RESIDENCIAL SOLIDARIEDADE E JARDIM NUNES III.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - Para Construção de Poliesportivo no bairro Nato Vetorasso para atender os bairros J. Macedo, Jardim Antonieta, Residencial Palestra, Aroeira I e II, Doca Vetorasso, Residencial Mirante e Residencial Ary Attab I e II.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO ESTÂNCIA ALVORADA, NA REGIÃO NORTE DA CIDADE.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS E ALAMBRADOS DO BAIRRO CECAP.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO ESTÂNCIA BELA VISTA, NA REGIÃO NORTE DA CIDADE.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - IMPLANTAÇÂO DE “ABS - ACADEMIA DA BOA SAÚDE” PARA OS BAIRROS RESIDENCIAIS LEALDADE AMIZADE.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ARTES MARCIAIS (JUDÔ, KARATÊ, TAEKWONDO, CAPOEIRA E BOXE) NOS BAIRROS RESIDENCIAIS LEALDADE E AMIZADE.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA O AUTISTA

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 18/04/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 8.519, de 11 de dezembro de 2.001, que dispõe sobre uso do Lago 3 da Represa Municipal.