Projetos de Lei (26)

Nº 17/2011 - 24/02/2011 - Denomina "MANOEL MARTHO", a Rua Projetada 16, no Loteamento Parque Nova Esperança.

Nº 280/2010 - 30/09/2010 - Denomina "ILDEFONSO GIARDINI", a Rua Projetada 08, no Parque Residencial Buona Vita.

Nº 184/2010 - 05/08/2010 - Denomina Doutor JOSÉ CUSTODIO CORRÊA a Rua Projetada 04, no Loteamento Recanto do Lago.

Nº 183/2010 - 05/08/2010 - Denomina EDMAR GONÇALVES DA ROCHA FILHO a Rua de Acesso 01, no Parque Residencial Buona Vita.

Nº 182/2010 - 05/08/2010 - Denomina ELI BUCHALA a Rua Projetada 01, no Parque Residencial Buona Vita.

Nº 181/2010 - 05/08/2010 - Denomina BENEDITO SANTORO a Rua Projetada 01, no Loteamento Parque Nova Esperança.

Nº 149/2010 - 02/07/2010 - Denomina "Acácio da Silva Reis" a atual Rua Projetada 12, localizada no Bairoo Recanto do Lago.

Nº 90/2010 - 03/05/2010 - Fica a critério do Poder Público Municipal de SJRPreto o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas em estado precário de conservação, sucatas, ou apenas partes deterioradas, que estejam no leito carroçável ou sobre o passeio.

Nº 89/2010 - 03/05/2010 - Proíbe o uso de telefones celulares, aparelhos eletrônicos e bonés nas dependências das salas de aulas das escolas localizadas no município de São José do Rio Preto.

Nº 88/2010 - 03/05/2010 - Institui na cidade de São José do Rio Preto a meia entrada para pessoas portadoras de deficiência em estabelecimentos culturais e de lazer que promovam diversão e entretenimento

Nº 57/2010 - 08/04/2010 - Denomina "MARIA APPARECIDA GERMANN", a Rua Projetada 17, no bairro Residencial Santa Cruz.

Nº 11/2010 - 25/01/2010 - Dispõe sobre a criação do DISK CRIANÇA E ADOLESCENTE, no município, destinado a atender denúncias de maus tratos e abandono, ou qualquer outra forma de violência.

Nº 332/2009 - 17/12/2009 - Denomina "Doutor ROBERTO LUIZ KAISER" a Rua 14, no bairro Residencial Quinta do Golfe.

Nº 331/2009 - 17/12/2009 - Denomina "PAULO ROQUE", a Rua 21, no bairro Residencial Quinta do Golfe.

Nº 296/2009 - 13/11/2009 - Altera o artigo 1º e o Parágrafo Único da Lei 9.620, de 28 de abril de 2006, que dispõe sobre a inclusão do nome do bairro nas placas de identificação de vias públicas no município

Nº 295/2009 - 13/11/2009 - Cria no município de São José do Rio Preto o projeto “CASAMENTO COM O MEIO AMBIENTE”, que dispõe em todos os casamentos, civis, realizados nos Cartórios da Comarca, os nubentes plantarão uma árvore, para garantir o futuro do meio ambiente.

Nº 293/2009 - 13/11/2009 - Dispõe sobre a criação do “Programa Saúde Fonoaudiológica nas Escolas e Creches Municipais” e dá outras providências

Nº 292/2009 - 13/11/2009 - Dispõe sobre a obrigação dos supermercados e hipermercados do município, assegurar atendimento tipo “caixa-rápido” aos clientes que estejam com até 10 (dez) itens

Nº 260/2009 - 08/10/2009 - Passa a denominar-se "Rua DARCI SCHIAVETTO", a Rua Projetada 01, no bairro Residencial Jardim Norte.

Nº 197/2009 - 12/08/2009 - Institui o Programa Remédio em Casa, e dá outras providências.

Nº 154/2009 - 02/07/2009 - Denomina "LAZARO MALDONADO", a Rua Projetada 04, no bairro Parque das Perdizes.

Nº 153/2009 - 02/07/2009 - Denomina "Augusto Pires da Silva", a Rua Projetada 06, no Parque Residencial Lauriano Tebar II.

Nº 116/2009 - 18/06/2009 - Denomina "Doutor NELSON BARBOSA" a Rua Projetada 05, no bairro Residencial Machado I.

Nº 56/2009 - 17/04/2009 - Institui a “MOTOVIA” nas vias públicas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 55/2009 - 17/04/2009 - Dispõe sobre a prioridade de educação nutricional à população carente e acompanhamento nutricional de gestantes, crianças até 6 (seis) anos de idade e idosos.

Nº 10/2009 - 02/02/2009 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos ou convencionais nos miniterminais de transporte coletivo urbano.