Pareceres (74)

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 02/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - 26/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - 08/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de incentivo à implantação de Práticas De ESG no Município de São José do Rio Preto e da outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - 08/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Altera dispositivo da Lei nº 14.657, de 8 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Reestruturação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - 07/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 05/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Insere a Seção VI-A no Capítulo III da Lei n° 13.031, de 26 de setembro de 2018, para instituir a poda social, na forma que especifica.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - 05/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA TAMPINHAS DO BEM e dá outras providências.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 26/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 26/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre a criação de pontos de apoio destinados a trabalhadores de aplicativos de entrega e transporte individual de passageiros em nosso município.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - 26/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Isenta os idosos e as pessoas com deficiência da obrigatoriedade de pagamento do estacionamento rotativo “área azul”, na forma que especifica.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - 26/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Obriga os hospitais públicos e particulares a disponibilizarem pelo menos 5% das vagas de estacionamentos para pessoas idosas e 10% para pessoas com deficiência;

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - 12/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - Dispõe sobre a entrada de animais de estimação de pequeno e médio porte em hospitais para visitas a pacientes internados no Municipio de São José do Rio Preto – SP.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 181/2024 - 12/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2024 - Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Prevenção Às Doenças Ocupacionais do Educador e demais profissionais da educação, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 187/2024 - 27/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre o TEO - Tratamento Especializado da Ondine.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - 19/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição diária de Campanhas Educativas sobre a Prevenção a Violência contra a Mulher, Idosos, Animais e Crianças e Adolescentes nos painéis de propaganda em LED existentes no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - 14/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Autoriza a cessão, pela Secretaria do Bem-Estar Animal, à título de lar temporário, dos animais que estão sob sua responsabilidade, para asilos, casas de repouso, instituições que cuidam de crianças, adolescentes e idosos, abrigo para mulheres vítimas de Violência - Casa Abrigo, e congêneres.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 140/2024 - 08/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2024 - Institui o Programa de atendimento domiciliar aos idosos – PADI no município de São José do Rio Preto, e da outras providências

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - 08/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre o treinamento da Guarda Civil Municipal para atendimento às urgências relacionadas a problemas cardiovasculares e paradas cardíacas e sobre a equipação das viaturas com desfibriladores externos automáticos (dea) no Município de São José do Rio Preto.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 140/2024 - 06/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2024 - Institui o Programa de atendimento domiciliar aos idosos – PADI no município de São José do Rio Preto, e da outras providências

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - 14/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - Dispõe sobre informativo nas Unidades de Saúde, públicas e privadas, sobre entrega voluntária de filho para adoção, no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - 26/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - Dispõe sobre informativo nas Unidades de Saúde, públicas e privadas, sobre entrega voluntária de filho para adoção, no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 150/2024 - 20/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2024 - Desafeta de seu uso originário e autoriza o Município a alienar imóvel de sua propriedade, mediante doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 157/2024 - 20/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2024 - Desafeta parte do imóvel objeto da matrícula nº 123.965 do 2º O.R.I., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - 11/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 144/2024 - 30/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2024 - Desafeta imóvel objeto da matrícula nº 226.011 - 1º O.R.I., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - 30/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - Desafeta imóvel objeto da matrícula nº 229.017 do 1º O.R.I., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - 30/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - Reestrutura o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA, e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - 20/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 - 27/06/2024 - Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 61/2024

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - 19/06/2024 - Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 45/2024

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - 06/06/2024 - Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 71/2024

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - 16/05/2024 - Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 67/2024

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - 16/05/2024 - Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 48/2024

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 - 25/04/2024 - Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 235/2023

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - 25/04/2024 - Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 32/2024

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - 02/04/2024 - Nada a Opor ao Projeto de Lei nº35/2024

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - 01/04/2024 - Nada a Opor - concessões

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 180/2023 - 01/04/2024 - Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 180/2023

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 225/2023 - 01/04/2024 - Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 225/2023

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - 23/02/2024 - Nada a Opor ao Projeto de Lei nº 03/2024

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 192/2023 - 19/02/2024 - Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 192/2023

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 221/2023 - 19/02/2024 - Nada a opor ao Projeto de Lei nº 221/2023

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - 19/02/2024 - Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 213/2023

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 188/2023 - 19/02/2024 - Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 188/2023.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 19/02/2024 - Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 15/2024

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 208/2023 - 01/12/2023 - Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 208/2023

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 197/2023 - 30/11/2023 - Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 197/2023

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 195/2023 - 17/11/2023 - Nada a Opor ao PL 195/2023

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 185/2023 - 08/11/2023 - Encaminhado para os vereadores Membros da Comissão do Meio Ambiente

Nº 45 - 27/10/2023 - ciente

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - 02/10/2023 - Nada a opor ao Projeto de Lei nº 85/2023

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 159/2023 - 14/09/2023 - Nada a opor ao Projeto de Lei 159/2023

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 153/2023 - 17/08/2023 - Nada a Opor ao Projeto de Lei 153/2023

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 179/2022 - 24/07/2023 - Nada a opor ao Projeto de Lei 179/2022

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - 30/06/2023 - parecer nada a opor

Nº 36 - 26/06/2023 - Ciente

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 23/06/2023 - Nada a Opor ao Projeto de Lei 51/2022

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - 06/06/2023 - Nada a opor ao Projeto de Lei 135/2022

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - 06/06/2023 - Nada a opor ao Projeto de Lei 93/2022

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 06/06/2023 - Nada Opor ao Projeto de Lei 51/2022

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - 29/05/2023 - Nada a Opor ao Projeto de Lei nº 50/2023

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 170/2022 - 10/05/2023 - Nada a opor ao Projeto de Lei 170/2022

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 184/2022 - 20/04/2023 - Nada Opor ao Projeto de Lei 184/2022.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 184/2022 - 20/04/2023 - Nada a Opor ao Projeto de Lei 184/2022

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - 19/04/2023 - Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 52/2023

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - 06/04/2023 - Nada a opor ao PL 22/2023

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - 06/04/2023 - O PL 22/2023 é meritório. Sou favorável a sua aprovação.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - 05/04/2023 - Nada a opor ao PL 58/2022

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - 05/04/2023 - Nada a opor ao PL 52/2022 e encaminho para o Ver. Renato Pupo e Ver. Karina Caroline para VISTA do parecer e voto

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - 05/04/2023 - Nada a opor ao PL 135/2022

Nº 32 - 25/05/2022 - Comunicar o Autor.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - 25/05/2022 - Encaminha ao autor as providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 09/05/2022 - Ciente, ao arquivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2021 - 26/11/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 293/2021 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 10.205, de 5 de setembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para adequá-lo às disposições da Lei Estadual nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981.